Audiências Públicas

Pauta: A vulnerabilidade das crianças e adolescentes nesse território bem como a necessidade de instalação de serviços e realização de políticas públicas para o território Jardim Palanque/Iguatemi. Local: Escola Estadual Belize – Estrada Vovó Carolina, s/nº.

1) PL 362/2022 – Executivo – RICARDO NUNES Estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, utilizadas para produção por diferentes restaurantes e/ou empresas, destinada à comercialização de refeições e alimentos essencialmente por serviço de entregas, sem acesso de público para consumo no local, configurando operação conjunta, regime de conglomerado ou […]

2ª Audiência Pública Geral do Orçamento 2023 PL 579/2022 – Executivo – Pref. Ricardo Nunes – Encaminha projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023, acompanhado de anexos, conforme previsto no artigo 19 da Lei nº 17.839, de 20 de julho de […]

10ª Audiência Pública Temática do Orçamento 2023 Tema: Assistência Social PL 579/2022 – Executivo – RICARDO NUNES, que “Encaminha projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023”, acompanhado de anexos, conforme previsto no artigo 19 da Lei nº 17.839, de 20 […]

9ª Audiência Pública Temática do Orçamento 2023 Tema: Cultura PL 579/2022 – Executivo – RICARDO NUNES, que “Encaminha projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023”, acompanhado de anexos, conforme previsto no artigo 19 da Lei nº 17.839, de 20 de […]

1) PL 612/2022 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais implantados para fins de provisão de habitação de interesse social produzidos diretamente pelo Município, pelo Estado de São Paulo ou pela União, bem como por intermédio de concessões, parcerias público-privadas e convênios congêneres. 2) PL […]

8ª Audiência Pública Temática do Orçamento 2023 Temas: Subprefeituras; Infraestrutura e Obras. PL 579/2022 – Executivo – Pref. Ricardo Nunes – Encaminha projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023, acompanhado de anexos, conforme previsto no artigo 19 da Lei nº 17.839, […]

Audiência Pública contra o fechamento da EJA. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar

7ª Audiência Pública Temática do Orçamento 2023 Temas: Educação; Esportes. PL 579/2022 – Executivo – Pref. Ricardo Nunes – Encaminha projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023, acompanhado de anexos, conforme previsto no artigo 19 da Lei nº 17.839, de 20 […]

Patrimônio material e imaterial: história, memória, preservação e valorização de narrativas negras e periféricas na cidade de São Paulo. Local: Centro Cultural da Penha – Largo do Rosário, 20 – Penha

PL 130/2019 – Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)/Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)/Ver. OTA (PSB) Altera a redação dos artigos 2°, 3°, 6°, 8° e 13, da Lei 14.491, de 27 de julho de 2007, que regulamenta a atividade de transporte de pequenas cargas denominado motofrete. (inclui na lei o microempreendedor individual e as plataformas digitais de agenciamento […]

6ª Audiência Pública Temática do Orçamento 2023 Temas: Assistência Social; Direitos Humanos. PL 579/2022 – Executivo – Pref. Ricardo Nunes – Encaminha projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023, acompanhado de anexos, conforme previsto no artigo 19 da Lei nº 17.839, […]

“Participação social na Revisão do Plano Diretor”, conforme Requerimento URB 38/2022 de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista aprovado na reunião ordinária do dia 19/10/2022 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Local: Sala Sergio Vieira de Melo – 1º subsolo

1) PL 612/2022 – Autor: Executivo – RICARDO NUNES – Dispõe sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais implantados para fins de provisão de habitação de interesse social produzidos diretamente pelo Município, pelo Estado de São Paulo ou pela União, bem como por intermédio de concessões, parcerias público-privadas e convênios congêneres. […]

5ª Audiência Pública Temática do Orçamento 2023 Temas: Mobilidade e Transportes; Segurança Urbana. PL 579/2022 – Executivo – Pref. Ricardo Nunes – Encaminha projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023, acompanhado de anexos, conforme previsto no artigo 19 da Lei nº […]