Audiências Públicas

Território Leste – Formas de Gestão Comunitária de Espaços e Equipamentos Culturais. Local: Ocupação Cultural Mateus Santos – Avenida Paranaguá, 1.633 – Vila Paranaguá – Ermelino Matarazzo

Audiência Pública para discutir os sobrevoos diários de aviões no entorno do Aeroporto de Congonhas, em curva acentuada e em baixa altitude, executada sobre os prédios da região, em manobra de decolagem, conforme requerimento 29/2022 de autoria do vereador Aurélio Nomura aprovado em 10/08/2022 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Local: Salão […]

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher E-mail para informações: saude@saopaulo.sp.leg.br Audiência Pública para debater a saúde dos trabalhadores de aplicativo.

Diversos Projetos de Lei (consulte a pauta aqui). Local: Sala Tiradentes (8º andar).

Um Panorama do Acesso às Políticas Culturais na Cidade: um Olhar para Território Oeste e suas Periferias. Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã Rua Junta Mizumoto, nº 13

PL 362/2022 – Executivo – Ricardo Nunes – Estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, utilizadas para produção por diferentes restaurantes e/ou empresas, destinada à comercialização de refeições e alimentos essencialmente por serviço de entregas, sem acesso de público para consumo no local, configurando operação conjunta, regime de conglomerado ou […]

Local: Espaço Cultural Cita Rua Aroldo de Azevedo, 20 – Jardim Bom Refugio, São Paulo – SP (Ponto de referência: Praça do Campo Limpo, ao lado da Casa de Cultura do Campo Limpo) Tema: Desafios na manutenção das ocupações culturais, cesso de uso de espaços públicos, contratações e burocratização nos editais. Inscrições para pronunciamento serão […]

PL 28/2022 (Executivo – Ricardo Nunes) – Altera a Lei n° 13.769, de 26 de janeiro de 2004, para integrar o Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos. Local: CEU Paraisópolis – Rua José Augusto de Souza e Silva S/N – Jardim Parque Morumbi

PL 712/2020 (Executivo – BRUNO COVAS) – Aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território, define o programa de intervenções do PIU-SCE e revoga a Lei n. 12.349/1997. […]

Audiência Pública para debater o PL 573/2021. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública com objeto de discutir as obras no Complexo Viário Sena Madureira – conforme requerimento URB 04/2022 de autoria do vereador Aurélio Nomura aprovado em 09/03/2022 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Audiência Pública (presencial) PL 204/2018. APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O PERÍMETRO DO ARCO JURUBATUBA, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; CRIA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA VILA ANDRADE, JURUBATUBA E INTERLAGOS. Relatório da Votação. Local: Centro Universitário SENAC […]

Audiência pública com o objeto de tratar sobre sítio arqueológico histórico Saracura/14 Bis, conforme requerimento 26/2022 de autoria da vereadora Silvia da Banca Feminista aprovado em 22/06/2022 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.  

Cultura e realidade local (Ausência de equipamentos culturais, o Plano Diretor, TICP- Território de Interesse da Cultura e da paisagem, Perus-Jaraguá-Anhanguera e processos de regulamentação). Local: Associação Comunidade Cultural Quilombaque – localizada na Travessa Cambaratiba, 05 – Perus/SP.

PL 712/2020 (Executivo – BRUNO COVAS) – Aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território, define o programa de intervenções do PIU-SCE e revoga a Lei n. 12.349/1997.