Audiências Públicas

PL 818/2024 – Autor: Executivo (Ricardo Nunes) – Acrescenta dispositivos às Leis nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004, nº 15.893, de 7 de novembro de 2013, nº 18.079, de 11 de janeiro de 2024, nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, e nº 17.965, […]

PL 427/2022 –  Autor: Executivo (Ricardo Nunes) – Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, institui o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual

PL 521/2018 – Autor: Ver. Rodrigo Goulart (PSD) – Altera o Mapa 1, integrante da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, para incluir lote que especifica na ZCOR-2 da Avenida Pacaembu. (visa corrigir a segmentação da Zona Corredor da Avenida Pacaembu, consolidando sua linearidade) Local: Sala Sérgio Vieira de Mello (1º subsolo) […]

PL 801/2024 – Autor: Executivo (Ricardo Nunes) – Introduz alterações na Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que aprovou o Plano de Intervenção Urbana do Setor Central – PIU-SCE, instituiu e regulamentou a Área de Intervenção Urbana do Setor Central– AIU-SCE, estabeleceu parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o […]

PL 427/2019 – Autor: Executivo (Bruno Covas) – Aprova Projeto de Intervenção Urbana para o território do Arco Pinheiros, em atendimento ao inciso IV do § 3º do art. 76 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – PDE; cria a Área de Intervenção Urbana Arco Pinheiros. Local: Sala Sérgio Vieira de […]

PL 414/2024 – Autores: Ver. Rodrigo Goulart (PSD) e Ver. Luna Zarattini (PT) – Altera o Parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014 (que institui a política municipal de incentivo a carros elétricos ou movidos a hidrogênio). Local: Sala Sérgio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório […]

PL 799/2024 – Autor: Executivo (Ricardo Nunes) – Dispõe sobre a alteração do mapa 2 constantes do art. 383, inciso I, da Lei Municipal nº 16.050, de 2014, bem como estabelece o órgão competente para a definição da área beneficiária de compensação ambiental Local: Sala Sérgio Vieira de Mello  (1º subsolo) e Auditório Virtual

Audiência Pública – PL 427/2019 Executivo – BRUNO COVAS APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O TERRITÓRIO DO ARCO PINHEIROS, EM ATENDIMENTO AO INCISO IV DO § 3º DO ART. 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 – PDE; CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA ARCO PINHEIROS. Local: Salão Nobre Presidente João […]

2ª Audiência Pública Geral do Orçamento 2025 PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Projeto em 1ª Audiência Pública – PL 801/2024 Executivo – RICARDO NUNES Introduz alterações na Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que aprovou o Plano de Intervenção Urbana do Setor Central – PIU-SCE, instituiu e regulamentou a Área de Intervenção Urbana do Setor Central– AIU-SCE, estabeleceu parâmetros de uso e ocupação do solo […]

PL 427/2022 – Executivo (Ricardo Nunes): Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, institui o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual

PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Trabalho, Desenvolvimento e Inovação Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Projeto em 1ª Audiência Pública – PL 574/2024 Executivo – RICARDO NUNES Revoga parcialmente a Lei nº 16.020, de 02 de julho de 2014, e aprova novos alinhamentos viários para a Avenida Aricanduva Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual

– PL 799/2024 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a alteração do mapa 2 constante do art. 383, inciso I, da Lei Municipal nº 16.050, de 2014, bem como estabelece o órgão competente para a definição da área beneficiária de compensação ambiental. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual

PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Direitos Humanos e Assistência Social Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual