Audiências Públicas

– PL 194/2023 Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) Autoriza a isenção do Rodízio Municipal para carros que transportam gás e dá outras providências. Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual

2ª Audiência Pública – PL 400/2024 Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Dispõe sobre a alteração da Lei da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, Lei nº13.260/2001 alterada pela Lei nº 15.416, de 22 de julho de 2011, modificada pelas: Leis 16.975 de 03 de setembro de 2018; 17.541 de 21 de dezembro de 2020. […]

2ª Audiência Pública – PL 399/2024 Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Dá nova redação ao art. 72 da Lei 16.402, de 23 de março de 2016, alterada pela lei 18.081, de 19 de janeiro de 2024; e faz outras alterações.   Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

– PL 400/2024 Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Dispõe sobre a alteração da Lei da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, Lei nº13.260/2001 alterada pela Lei nº 15.416, de 22 de julho de 2011, modificada pelas: Leis 16.975 de 03 de setembro de 2018; 17.541 de 21 de dezembro de 2020. Local: Salão Nobre […]

  – PL 399/2024 Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Dá nova redação ao art. 72 da Lei 16.402, de 23 de março de 2016, alterada pela lei 18.081, de 19 de janeiro de 2024; e faz outras alterações. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública – LDO – PL 247/2024 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e  Auditório Virtual

– PL 28/2022 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei n° 13.769, de 26 de janeiro de 2004, para integrar o Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual

– PL 427/2019 Executivo – BRUNO COVAS APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O TERRITÓRIO DO ARCO PINHEIROS, EM ATENDIMENTO AO INCISO IV DO § 3º DO ART. 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 – PDE; CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA ARCO PINHEIROS. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º […]

Esta Audiência Pública tem por objetivo atender ao Requerimento nº 10/2024 de autoria do Vereador Marlon Luz, aprovado em 24/04/2024. Tema: Abordar a consulta pública destinada à regulamentação do embarque no Aeroporto de Congonhas. Convidados: – Representante legal da AENA BRASIL; – Representante da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia – AMOBITEC; – Secretário Executivo […]

Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater os seguintes projetos:   Em 1ª Audiência Pública: 1) PL 597/2018 – Autor: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL); Ver. RUTE COSTA (PL) – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA “LIVRARIA CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) PL 14/2020 – Autor: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) – TORNA […]

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 307/2022 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Autoriza a criação do Hospital Veterinário de Itaquera no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB) 2) PL 526/2022 Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Autoriza o poder executivo a criar o […]

– PL 222/2024 Executivo – RICARDO NUNES Altera o Mapa 5 e o Quadro 7, anexos à Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002, revisada pela Lei nº 17.975, de 8 […]

Audiência Pública convocada em cumprimento a Lei Complementar n° 141/12, para apresentação do Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 1º Quadrimestre de 2024 (janeiro a abril), da Secretaria Municipal da Saúde

– PL 222/2024 Executivo – RICARDO NUNES Altera o Mapa 5 e o Quadro 7, anexos à Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002, revisada pela Lei nº 17.975, de […]

Audiência Pública – Cumprimento de Metas Fiscais (LRF) Tema: Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024. (Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada […]