Audiências Públicas

1ª Audiência Pública Geral do Orçamento 2025 PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Tema: Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2024   Local : Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º Andar) e Auditório Virtual

Tema: “Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2024.” (Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre e a trajetória da dívida no período.) […]

Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 2º Trimestre de 2024 (abril a junho). Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública para discutir sobre o combate a endemias no Município de São Paulo e a situação dos trabalhadores da Vigilância em Saúde Local: Câmara Municipal – Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública para debater o PL 503/2023, de autoria da Ver. Janaina Lima (PP), que inclui o §3º na Lei nº 16.563, de 7 de novembro de 2016, que “Dispõe sobre diretrizes para a conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências”, para estabelecer a obrigatoriedade de que toda a rede municipal atuante […]

Tema: Parque do Rio Bixiga PL 222/2024 Executivo – RICARDO NUNES Altera o Mapa 5 e o Quadro 7, anexos à Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002, revisada pela Lei […]

Tema: Operação Faria Lima / Complexo Paraisópolis PL 28/2022 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei n° 13.769, de 26 de janeiro de 2004, para integrar o Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos. Confira a Minuta do substitutivo em versão Web Confira a Minuta do substitutivo em versão PDF Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e […]

Tema: PIU Setor Central PL 445/2024 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o […]

Tema: PIU Arco Jurubatuba PL 444/2024 Executivo – RICARDO NUNES Substitui os Mapas e Quadros anexos à Lei n° 17.965, de 31 de julho de 2023, que aprova o Plano de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba e cria as Áreas de Intervenção Urbana Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos, e dá outras providências. Confira a Minuta do substitutivo […]

Tema: Operação Urbana Água Espraiada – PL 400/2024 Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Dispõe sobre a alteração da Lei da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, Lei nº13.260/2001 alterada pela Lei nº 15.416, de 22 de julho de 2011, modificada pelas: Leis 16.975 de 03 de setembro de 2018; 17.541 de 21 de dezembro […]

Tema: Ajustes na Revisão da Lei de Zoneamento – PL 399/2024 Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Dá nova redação ao art. 72 da Lei 16.402, de 23 de março de 2016, alterada pela lei 18.081, de 19 de janeiro de 2024; e faz outras alterações. [Altera a Lei de Uso e Ocupação do […]

2ª Audiência Pública – PL 445/2024 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o […]

Regulamentação da venda de alimentos ultraprocessados na cantina das escolas públicas e privadas no município de São Paulo (PL 344/23) Data: 27/06/2024 Horário: 11h00 Local: Sala Tiradentes – 8º andar

2ª Audiência Pública – PL 444/2024 Executivo – RICARDO NUNES Substitui os Mapas e Quadros anexos à Lei n° 17.965, de 31 de julho de 2023, que aprova o Plano de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba e cria as Áreas de Intervenção Urbana Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos, e dá outras providências. Local: Salão Nobre Presidente João […]