Audiência Realizada
Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2023 – PL 277/2022.
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Discutir sobre a Consulta Pública para edital de chamamento de credenciamento de Transporte Escolar Gratuito (TEG).
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A importância da Educação Infantil e suas vivências na rede municipal de ensino. Requerimento EDUC 16/2022.
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Projetos de Lei diversos (PL 482/2019, PL 171/2020, PL 192/2020, PL 193/2020, PL 300/2020, PL 703/2020, PL 761/2021, PL 787/2021, PL 262/2022, PL 170/2018, PL 116/2020, PL 176/2020, PL 37/2021, PL 521/2021, PL 763/2021 ).
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Debater o PL 292/22.
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Diversos Projetos de Lei (PL 90/2018, PL 573/2019, PL 844/2019, PL 190/2020, PL 358/2020, PL 519/2020, PL 52/2021, PL 230/2021, PL 263/2021, PL 304/2021, PL 515/2021, PL 554/2021, PL 645/2021, PL 719/2021, PL 491/2020).
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Debater proposta de substitutivo ao PL 239/2018.
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Debater o PL 204/2018.
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Sampaprev 2 – Os impactos da supressão da isenção dos provimentos na vida dos aposentados, pessoas com deficiência e servidores com doenças graves.
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Discutir a situação dos Conselhos Participativos Municipais na Cidade de São Paulo.
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Diversos Projetos de Lei (PL 439/2019, PL 194/2020, PL 35/2021, PL 276/2021, PL 409/2021, PL 434/2021, PL 614/2021, PL 760/2021, PL 90/2018, PL 573/2019, PL 844/2019, PL 190/2020, PL 358/2020, PL 519/2020, PL 52/2021, PL 230/2021, PL 262/2021, PL 263/2021, PL 304/2021, PL 515/2021, PL 554/2021, PL 645/2021, PL 719/2021, PL 761/2021, PL 787/2021).
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Debate sobre a importância dos cobradores de ônibus em São Paulo. Relatório Detalhado – REQCOM ECON 4/2022.
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Termo de Permissão de Uso do Comércio Ambulante. Mais detalhes aqui.
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Debater o PL 712/2020.
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Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal da Cidade de São Paulo.