Audiências Públicas

Audiência pública com o objeto de discutir obras para reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas; conforme requerimento 38/2021 de autoria do vereador Antônio Donato aprovado na reunião ordinária em 01/09/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Saiba mais.

1ª Audiência Pública Temática PL 669/2021 e 676/2021 – Cultura e Turismo.

Diversos Projetos de Lei (PL 573/2010 – Missionário José Olímpio (DEM), PL 619/2019 – Ver. Arselino Tatto (PT), PL 648/2019 – Ver. Celso Giannazi (PSOL), PL 48/2020 – Ver. Fabio Riva (PSDB), PL 159/2020 – Verª. Janaina Lima (NOVO), PL 648/2019 – Ver. Celso Giannazi (PSOL), PL 691/2020 – Ver. Isac Felix (PL), Ver. Sandra Tadeu (DEM), Ver. Marcelo Messias (MDB), PL 729/2020 – Verª. Sandra Tadeu (DEM), Ver. Gilberto […]

Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela. Convidados: Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Secretaria Municipal de Assistente e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ouvidoria da Polícia Militar de São Paulo e Ministério Público.

PL 685/2021, Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, alterações na legislação tributária municipal, Contragarantias em Operações de Crédito e Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária no Município de São Paulo.

PL 391/2021, que disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências e PL 659/2021, que dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação – QPE.

PL 676/2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.”

Debater o PL 672/2021.

PL 669/2021 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2022.”

Projetos Diversos (PL 143/2017, PL 632/2017, PL 194/2018, PL 238/2018, PL 309/2018, PL 347/2018, PL 418/2018, PL 581/2018, PL 64/2019, PL 246/2019, PL 307/2019, PL 436/2019, PL 241/2020, PL 675/2020, PL 742/2020, PL 25/2021, PDL 51/2018).

Diversos Projetos de Lei (PL 482/2019, PL 171/2020, PL 192/2020, PL 193/2020, PL 194/2020, PL 300/2020, PL 703/2020, PL 23/2021, PL 460/2021, PL 438/2017, PL 646/2018, PL 290/2019).

Diversos Projetos de Lei. (PL 471/2019, PL 481/2019, PL 612/2019, PL 614/2019, PL 618/2019, PL 693/2019, PL 832/2019, PL 123/2020, PL 425/2020, PL 455/2020, PL 456/2020, PL 505/2020, PL 566/2020, PL 650/2020, PL 691/2020, PL 14/2021, PL 60/2021, PL 185/2021, PL 271/2021, PL 329/2021, PL 381/2021, PL 555/2021).

A situação dos trabalhadores e das trabalhadoras ambulantes do Brás.

Diversos Projetos de Lei (PL 573/2010, PL 619/2019, PL 648/2019, PL 48/2020, PL 159/2020, PL 648/2020, PL 729/2020, PL 253/2021, PL 261/2021, PL 505/2021, PL 175/2017, PL 131/2018, PL 576/2019, PL 602/2020, PL 82/2021).

Apresentação do Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 2º Quadrimestre de 2021 (maio a agosto), da Secretaria Municipal da Saúde.