Audiências Públicas

Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Audiência pública com o objeto de discutir “Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade de São Paulo”, conforme requerimento 40/2021 de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista aprovado na reunião ordinária em 1º/09/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Saiba mais aqui.

Discutir os impactos do MOVA na Educação de Jovens e Adultos em São Paulo, conforme Requerimento CCJ 12/2021, de autoria do Ver. Prof. Toninho Vespoli, aprovado na reunião ordinária da Comissão em 01/09/2021.

 Audiência Pública sobre o PL 47/2021 – São Paulo é solo preto e indígena.

Velhice não é doença.

Audiência pública com o objeto de discutir o Projeto de Intervenção Urbana – PIU Ginásio do Ibirapuera, referente ao Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, conforme Requerimento 33/2021 de autoria do vereador Paulo Frange aprovado na reunião ordinária em 07/07/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Audiência Pública com o tema “Avaliando a Vacinação Cruzada de Gestantes e Puérperas no contexto da Pandemia por COVID-19”, nos termos do REQCOM SAUDE nº 58/2021, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso (PT).

Debater o PL 723/2015.

Terceirização do Centro de Referência da Mulher.

Privatização do Centro de Referência da Mulher.

Audiência Pública com o tema “Quem cuida de quem cuida? Saúde mental dos profissionais da saúde e assistência”, nos termos do REQCOM SAUDE nº 59/2021, de autoria da Vereadora Luana Alves (PSOL).

Discussão sobre formas de legislação como instrumento de apoio para a redução do consumo de plásticos nas cidades.

Diversos Projetos de Lei (PL 767/2013, PL 131/2018, PL 420/2018, PL 433/2018, PL 576/2019, PL 675/2019, PL 470/2020, PL 82/2021, PL 454/2021).

Debater os “Efeitos da PEC 32/2020 nas carreiras dos Servidores”.

Audiência Pública, para tratar do tombamento do prédio do observatório Mirante de Santana, Praça Vaz Guaçu – Jd. São Paulo. Construído em 1929 é a principal estação meteorológica da cidade de São Paulo e, pertence ao Instituto Nacional de Meteorologia INMET, conforme requerimento 35/2021 de autoria do vereador Aurélio Nomura aprovado na reunião ordinária em […]