Audiências Públicas

PL 685/2021, Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, alterações na legislação tributária municipal, Contragarantias em Operações de Crédito e Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária no Município de São Paulo.

PL 391/2021, que disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências e PL 659/2021, que dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação – QPE.

PL 676/2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.”

Debater o PL 672/2021.

PL 669/2021 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2022.”

Projetos Diversos (PL 143/2017, PL 632/2017, PL 194/2018, PL 238/2018, PL 309/2018, PL 347/2018, PL 418/2018, PL 581/2018, PL 64/2019, PL 246/2019, PL 307/2019, PL 436/2019, PL 241/2020, PL 675/2020, PL 742/2020, PL 25/2021, PDL 51/2018).

Diversos Projetos de Lei (PL 482/2019, PL 171/2020, PL 192/2020, PL 193/2020, PL 194/2020, PL 300/2020, PL 703/2020, PL 23/2021, PL 460/2021, PL 438/2017, PL 646/2018, PL 290/2019).

Diversos Projetos de Lei. (PL 471/2019, PL 481/2019, PL 612/2019, PL 614/2019, PL 618/2019, PL 693/2019, PL 832/2019, PL 123/2020, PL 425/2020, PL 455/2020, PL 456/2020, PL 505/2020, PL 566/2020, PL 650/2020, PL 691/2020, PL 14/2021, PL 60/2021, PL 185/2021, PL 271/2021, PL 329/2021, PL 381/2021, PL 555/2021).

A situação dos trabalhadores e das trabalhadoras ambulantes do Brás.

Diversos Projetos de Lei (PL 573/2010, PL 619/2019, PL 648/2019, PL 48/2020, PL 159/2020, PL 648/2020, PL 729/2020, PL 253/2021, PL 261/2021, PL 505/2021, PL 175/2017, PL 131/2018, PL 576/2019, PL 602/2020, PL 82/2021).

Apresentação do Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 2º Quadrimestre de 2021 (maio a agosto), da Secretaria Municipal da Saúde.

Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Audiência pública com o objeto de discutir “Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade de São Paulo”, conforme requerimento 40/2021 de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista aprovado na reunião ordinária em 1º/09/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Saiba mais aqui.

Discutir os impactos do MOVA na Educação de Jovens e Adultos em São Paulo, conforme Requerimento CCJ 12/2021, de autoria do Ver. Prof. Toninho Vespoli, aprovado na reunião ordinária da Comissão em 01/09/2021.

 Audiência Pública sobre o PL 47/2021 – São Paulo é solo preto e indígena.