Audiências Públicas

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 597/2018 Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA “LIVRARIA CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) 2) PL 620/2021 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3° da Lei 10.205, de 04 de […]

PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Saúde; Turismo; Verde e Meio Ambiente Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

  – PL 799/2024 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a alteração do mapa 2 constante do art. 383, inciso I, da Lei Municipal nº 16.050, de 2014, bem como estabelece o órgão competente para a definição da área beneficiária de compensação ambiental. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual

– PL 427/2022 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, institui o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo. Local: Sala Sérgio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual

PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Educação e Esportes Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

– PL 427/2022 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, institui o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo. Local: Sala Oscar Pedroso Horta (1º subsolo) e Auditório Virtual

PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Subprefeituras; Infraestrutura Urbana e Obras; Urbanismo; Concessões e Parcerias Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Cultura Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Mobilidade, Transportes e Segurança Urbana Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Habitação Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Tema: Apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 3º Trimestre de 2024 Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual

1ª Audiência Pública Geral do Orçamento 2025 PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Tema: Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2024   Local : Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º Andar) e Auditório Virtual

Tema: “Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2024.” (Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre e a trajetória da dívida no período.) […]

Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 2º Trimestre de 2024 (abril a junho). Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual