Audiências Públicas

Debater PL 445/2021 e PL 447/2021.

Diversos Projetos de Lei (PLs 602/2020, 453/2020, 818/2019, 510/2019, 448/2019, 439/2019, 102/2019, 646/2018, 581/2018, 309/2018).

Diversos Projetos de Lei (PL 767/2013, PL 420/2018, PL 470/2020, PL 235/2018, PL 453/2019, PL 347/2020 e PL 68/2021).

Diversos Projetos de Lei (PL 767/2013, PL 420/2018, PL 470/2020, PL 235/2018, PL 453/2019, PL 347/2020 e PL 68/2021).

Debater o PL 347/2021.

Debater o PL 347/2021.

Debater o PL 390/2021, que disciplina o “Programa Pode Entrar”, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização.

Debater o PL 390/2021, que disciplina o “Programa Pode Entrar”, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização.

Requerimento CCJ nº 3/2021, da Vereadora Sandra Tadeu, tendo por objetivo ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo.

Políticas públicas para HIV/AIDS no Município de São Paulo.

Debater o PL 347/2021.

Diversos Projetos de Lei (PL 290/19, PL 675/19, PL 210/20, PL 29/19, PL 53/21, PL 388/21).

Audiência Pública tendo como objeto tratar da Estação de Transbordo Vergueiro, conforme requerimento URB 23/2021 de autoria do vereador Aurélio Nomura aprovado na reunião ordinária em 09/06/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Audiência pública para tratar acerca dos referidos Polos Geradores de Tráfego a serem implantados na região, suas contrapartidas e medidas compensatórias visando à minimização do impacto no sistema viário do Município de São Paulo, conforme requerimento 21/2021 de autoria do vereador Donato aprovado na reunião ordinária em 26/05/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e […]

Audiência Pública ao PL 347/2021, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações no Município de São Paulo.