Audiências Públicas

Diversos Projetos de Lei (PL 183/2015, PL 328/2017, PL 431/2017, PL 645/2017, PL 749/2017, PL 870/2017, PL 62/2018, PL 51/2019, PL 104/2019, PL 150/2019, PL 234/2019 e PL 309/2019).

Apresentação do Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º Quadrimestre de 2020 (Setembro a Dezembro), da Secretaria Municipal da Saúde, em cumprimento a Lei Complementar n° 141/12.s de cada quadrimestre.

Lei de Responsabilidade Fiscal – cumprimento do disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

Diversos Projetos de Lei (PL 484/2020, PL 633/2020, PL 102/2019 e PL 841/2019).

Projetos de Lei PL 873/2017, PL 853/2019, PL 173/2020, PL 386/2020, PL 434/2020, PL 446/2020, PL 642/2020, PL 484/2020, PL 633/2020 e PL 617/2020.

5ª Audiência Pública – 2ª Geral – PL 643/2020 – Orçamento 2021 Secretaria Municipal da Fazenda – Tribunal de Contas do Município – TCM

3ª Audiência Temática: Saúde e Educação – PL 643/2020 – Orçamento 2021 Esta audiência visa o debate sobre a rubrica orçamentária referente a Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação.

ODS – Pandemias HIV e Covid-19.

Audiência Pública ao PL 394/2016, PL 873/2017, PL 378/2019, PL 853/2019, PL 173/2020, PL 386/2020, PL 434/2020, PL 446/2020, PL 642/2020, PL 581/2020 e PL 617/2020.

2ª Audiência Temática: Assistência Social e Habitação – PL 643/2020 – Orçamento 2021 Esta audiência visa o debate sobre a rubrica orçamentária referente a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Habitação.

Audiência Pública ao PL 682/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento de Dívidas firmado coma União ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações […]

1ª Audiência Temática: Cultura – PL 643/2020 – Orçamento 2021 Esta audiência visa o debate sobre a rubrica orçamentária referente a Secretaria Municipal de Cultura.

Audiência Pública ao PL 682/2020 e 712/2020, de autoria do Executivo. – PL 682/2020, autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento de Dívidas firmado coma União ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para […]

Audiência Púiblica ao PL 643/2020 de autoria do Executivo. (Consulte aqui.)

PL 19/2019 – Revoga as leis de cotas raciais.