Audiências Públicas

LDO 2022.

2ª Audiência Pública Virtual do PL 813/2019, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário da Cidade de São Paulo a “Semana Escolhi Esperar” Prevenção e Conscientização Sobre Gravidez Precoce, e dá outras providências.

Audiência pública para tratar sobre o cercamento da Praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro popularmente conhecida como Praça Pôr do Sol, no Alto de Pinheiros, conforme requerimento 14/2021 de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista aprovado na reunião ordinária em 07/04/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Discussão sobre as políticas públicas para a gestão de resíduos sólidos no Município de São Paulo. Convidado: Roberto Serroni Perosa, presidente da AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana.

Atendendo ao Requerimento 20/21 de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico que tem como objeto debater o PL 502/2017.

Debater o PL 397/2018.

Debater o PL 281/2021.

Debater a retomada das atividades do Circo Escola São Remo.

Apresentação do Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 1º Quadrimestre de 2021 (janeiro a abril), da Secretaria Municipal da Saúde.

Acesso e gestão dos serviços da assistência social que atendem e acolhem a população em situação de rua.

Discussão sobre uso, ações conjuntas e formas de gestão dos parques e áreas verdes municipais durante e após o período da pandemia.

Lei de Responsabilidade Fiscal – cumprimento do disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

Projetos Diversos (PL 684/2017, PL 554/2019, PL 155/2020, PL 523/2014, PL 236/2018, PL 551/2019, PL 821/2019).

PL 813/2019, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário da Cidade de São Paulo a “Semana Escolhi Esperar” Prevenção e Conscientização Sobre Gravidez Precoce, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Minuta do Protocolo de Volta às Aulas no município.