Audiências Públicas

1ª Audiência Temática: Cultura – PL 643/2020 – Orçamento 2021 Esta audiência visa o debate sobre a rubrica orçamentária referente a Secretaria Municipal de Cultura.

Audiência Pública ao PL 682/2020 e 712/2020, de autoria do Executivo. – PL 682/2020, autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento de Dívidas firmado coma União ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para […]

Audiência Púiblica ao PL 643/2020 de autoria do Executivo. (Consulte aqui.)

PL 19/2019 – Revoga as leis de cotas raciais.

Diversos Projetos de Lei (Confira aqui as pautas para PL 275/2018, PL 288/2019, PL 715/2019, PL 855/2019, PL 181/2020, PL 238/2020, PL 297/2020 e PL 581/2020).

Diversos Projetos de Lei. Consulte a pauta aqui.

Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2020, nos termos do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012.

Lei de Responsabilidade Fiscal – cumprimento do disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

Enfrentamento ao coronavírus na Cidade de São Paulo Convidados: – Dr. PAULO ROSSI MENEZES – Coordenador da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria Estadual de Saúde. – Dr. LUIZ CARLOS ZAMARCO – Secretário Executivo de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde – Sr. FELIPE TADEU CARVALHO SANTOS – Coordenadoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde

Consulte aqui os diversos projetos de lei que serão discutidos: PL 275/2018, PL 288/2019, PL 715/2019, PL 855/2019, PL 181/2020, PL 238/2020, PL 297/2020.

Complexo Rapadura, no Jardim Têxtil, região da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, foram notificados pelo Metrô de São Paulo e pelo Consórcio Linha 2 – Verde (CML 2), sobre a realização de supressão de árvores nativas e intervenção em área de preservação permanente. A notificação informa que a referida atividade estava autorizada pela Companhia Ambiental do Estado de […]

Tema/Pauta da Audiência: Debate sobre as alterações do texto do PL 397/2018 que trata sobre a Operação Urbana Consorciada Água Branca, conforme solicitado no Req. FIN 66/2020 de autoria dos Vereadores Antonio Donato (PT) e José Police Neto (PSD). Consulte aqui o Requerimento FIN 66/2020 e o PL 397/2018.

Audiência Pública ao PL 723/2015 – Executivo (Fernando Haddad). Estabelece objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada bairros do Tamanduateí, define projeto de intervenção urbana para a área da operação urbana e autoriza a criação da empresa bairros do Tamanduateí S/A. Consulte aqui.

Audiência Pública para tratar dos “Protocolos necessários para a reabertura das escolas de ensino privado”.

Reforma do Ensino Médio Municipal