Audiências Públicas

Debater “a reorganização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto 59.685/2020” e a “remoção dos profissionais da COVISA, conforme portaria 319/2020 SMS-G”

Debate para tratar sobre os impactos e contrapartidas relativas ao empreendimento imobiliário Reserva Raposo, na região da Subprefeitura do Butantã, conforme solicitado no Requerimento FIN 59/2020 de autoria do Vereador Antonio Donato (PT).

PL 309/2020 – Altera a redação do Artigo 16 da Lei nº 13.701, de 25 de Dezembro de 2003, e dá outras providências. (Suspensão temporária do benefício fiscal de ISS relativo aos setores que especifica).

Projetos de Lei diversos (pauta disponível aqui)

Debater a “reorganização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto 59.685/2020” e a “remoção dos profissionais da COVISA, conforme portaria 319/2020 SMS-G”

Dispõe sobre o PL 130/2019, que altera a redação dos Artigos 2°, 3°, 6°, 8° e 13° da Lei 14.491, de 27 de Julho de 2007, que regulamenta a atividade de transporte de pequenas cargas denominado motofrete. [INCLUI NA LEI O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E AS PLATAFORMAS DIGITAIS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE FRETE, ALÉM DE EXIGIR […]

Debate sobre as medidas a serem tomadas pelo Poder Público para apoiar a retomada das atividades econômicas do setor de turismo, eventos de negócios e viagens, amplamente impactados negativamente pela pandemia; conforme solicitado no Requerimento FIN 63/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Goulart (PSD) e da Vereadora Soninha Francine (CIDADANIA).

Projetos de Lei diversos (pauta disponível  aqui).

Audiência Pública ao PL 571/2019  de autoria dos vereadores  Ver. Zé Turin, Janaina Lima, Fabio Riva, Edir Sales, Gilson Barreto, Soninha Francine e Rodrigo Goulart que  “Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária, de acordo com a Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017 e  Decreto Federal n° 9.310, de […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA em atendimento ao Requerimento nº 14/20 de autoria do Vereador Zé Turin, aprovado na reunião ordinária dia 05/08/2020 participando a população, a fim de buscar opiniões e soluções para as situações perante a empresa Enel Distribuição São Paulo, em especial as cobranças excessivas e as podas de árvores na cidade de São Paulo. […]

para debater as medidas que estão sendo adotadas para o cumprimento da Lei Municipal 16.802/2018, conforme requerimento 22/2020, de autoria do Ver. Gilberto Natalini, aprovado em reunião ordinária da Comissão em 15/07/2020.

PL 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que “estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no município de São Paulo”

Execução Orçamentária da Educação e Alimentação Escolar

Debate sobre a regulamentação municipal e procedimentos de repasse do recurso previsto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública; conforme solicitado no Requerimento FIN 50/2020 de autoria do Vereador Antonio Donato (PT).

Sobre atuação, combate e alternativas ao descarte de resíduos da construção civil, conforme Req. 04/2020 de autoria do vereador Fabio Riva.