Audiências Públicas

Debater a terceirização do Hospital do Campo Limpo, conforme Requerimento 26/2020, de autoria da Ver. Juliana Cardoso, aprovado em reunião ordinária da Comissão em 15/7/20.

PL 571/2019 – Autores: Ver. Gilson Barreto (PSDB); Ver. Edir Sales (PSD); Ver. Fabio Riva (PSDB); Ver. Zé Turin (REPUBLICANOS); Ver. Janaína Lima (NOVO) – Regulamenta no âmbito do Município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária, de acordo com a Lei Federal N° 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto […]

Tratar da política de atendimento a pessoa com epilepsia na rede municipal de saúde, conforme Requerimento 19/2020, de autoria do Ver. Gilberto Natalini, aprovado em reunião ordinária da Comissão em 1/7/20.

Discutir a crise sanitária e seus impactos econômicos na vida dos Trabalhadores Escolares no Município de São Paulo.

Diversos Projetos de Lei – Clique aqui e conheça os projetos debatidos.

PL 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que “estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no município de São Paulo”

Discussão do PL 252/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Minuta do Protocolo de Volta às Aulas

Diversos Projetos de Lei – Clique aqui e conheça os projetos que serão debatidos.

PL 571/2019: Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis a regularização fundiária, de acordo com a Lei Federal N° 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal N° 9.310, de 2018, e dá outras providências.

Discute a situação dos trabalhadores do SAMU no enfrentamento à COVID-19

Debate sobre o PL 428/2019 que  “APROVA O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA VILA LEOPOLDINA-VILLA LOBOS, CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA CORRESPONDENTE E ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO”, conforme solicitado no Req. FIN 2/2020, de autoria da Vereadora Soninha Francine (CIDADANIA).

PL 630/2017 (na forma do substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento, aprovado em 1a. votação)

Debate sobre a situação atual e proposta de mudanças das escolas de dança e de música do Theatro Municipal conforme solicitado no Req. FIN 1/2020, de autoria da Vereadora Soninha Francine (CIDADANIA).

O retorno das aulas no município.