Audiências Públicas

Dispões sobre diversos Projetos de Lei (Clique aqui e conheça os projetos debatidos)

Pauta da Audiência: Situação da Cinemateca Brasileira

Tema/Pauta discutidos: Proposta da Municipalidade de suspensão e redução de parcela nos contratos, convênios e termos de parcerias por força do Decreto n. 59.456 de 19 de maio de 2020

Tema/pauta discutidos: Discussão de assuntos referentes à PRODAM, em especial, os relativos à mudança de imóvel e pagamento de aluguéis.

PL 309/2020: Altera a redação do artigo 16 da Lei Nº 13.701, de 25 de dezembro de 2003, e dá outras providências – suspensão temporária do benefício fiscal de ISS relativo aos setores que especifica. PL 309/2020: autoria da Comissão de Finanças e do vereador Eduardo Tuma

Discussão do PL 252/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2020, nos termos da Lei Complementar Federal nº 141/2012

Projeto discutido: Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre. E obter esclarecimentos sobre a tramitação no Congresso Nacional, do Programa Federativo de […]

PL 309/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e do Vereador Eduardo Tuma (presidente da CMSP), que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 13.701, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO BENEFÍCIO FISCAL DE ISS RELATIVO AOS SETORES QUE ESPECIFICA)”