Audiências Públicas

Audiência Pública convocada em cumprimento a Lei Complementar n° 141/12, para apresentação do Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 1º Quadrimestre de 2024 (janeiro a abril), da Secretaria Municipal da Saúde

– PL 222/2024 Executivo – RICARDO NUNES Altera o Mapa 5 e o Quadro 7, anexos à Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002, revisada pela Lei nº 17.975, de […]

Audiência Pública – Cumprimento de Metas Fiscais (LRF) Tema: Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024. (Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada […]

Descongelamento de quinquênios e sextas-parte dos servidores públicos municipais Data: 27/05/2024 Horário: 19h00 Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar

Audiência Pública – LDO PL 247/2024 Autor: Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025   Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Tema: “Políticas de Atenção e Assistência à Saúde da Mulher no Município de São Paulo”   Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

PL 163/2024 Executivo – RICARDO NUNES Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários, de forma individual ou por meio de arranjo regionalizado, visando à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo, nas condições que especifica; bem como altera os arts. […]

Audiência Pública Tema: “Implantação da linha de ônibus Savoy/Celso Garcia” (conforme Requerimento ECON 01/2024, de autoria da Vereadora Luana Alves (PSOL), aprovado na reunião ordinária do dia 20/03/2024.) Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual

PL 163/2024 Executivo – RICARDO NUNES Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários, de forma individual ou por meio de arranjo regionalizado, visando à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo, nas condições que especifica; bem como altera os arts. […]

Tema: A Educação de Jovens e Adultos na Cidade de São Paulo: Potência e Desafios Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

PL 163/2024 Executivo – RICARDO NUNES Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários, de forma individual ou por meio de arranjo regionalizado, visando à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo, nas condições que especifica; bem como altera os arts. […]

Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 1º Trimestre de 2024 (janeiro a março). Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual

PL 163/2024 Executivo – RICARDO NUNES Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários, de forma individual ou por meio de arranjo regionalizado, visando à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo, nas condições que especifica; bem como altera os arts. […]

PL 163/2024 Executivo – RICARDO NUNES Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários, de forma individual ou por meio de arranjo regionalizado, visando à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo, nas condições que especifica; bem como altera os arts. […]

PL 163/2024 Executivo – RICARDO NUNES Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários, de forma individual ou por meio de arranjo regionalizado, visando à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo, nas condições que especifica; bem como altera os arts. […]