Audiências Públicas

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado para participar das Audiências Públicas Semipresenciais para debater as seguintes matérias: – PL 755/2023 – Autor: Executivo – RICARDO NUNES – Altera o artigo 16 da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. (Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS […]

PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de […]

PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de […]

PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de […]

PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de […]

PL 755/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Altera o artigo 16 da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003 (Redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS  incidente sobre os serviços de disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet) Local: Câmara […]

PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de […]

PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de […]

PL 332/2023, de autoria do Executivo – Ricardo Nunes: Altera as Leis nº 17.332, de 24 de março de 2020, e nº 17.577, de 20 de julho de 2021, e dá outras providências. [Ampliação dos incentivos a perímetro pertencente à região central da cidade, a fim de promover a requalificação cultural, econômica e artística da […]

PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de […]

PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de […]

Discussão sobre a adesão do Município de São Paulo às Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – URAEs e seu possível impacto Local: Câmara Municipal – Sala Sérgio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual

Debate sobre a condição de trabalho e o acesso ao serviço no CAPS Infantojuvenil da Vila Maria Local: Auditório do Sindicato dos Médicos de São Paulo – SIMESP Endereço: Rua Maria Paula, 78 – Bela Vista

“Lei de Fomento à Periferia: um histórico dos 10 anos de escrita da lei”   Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de […]