Audiências Públicas

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 595/2021 Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de São Paulo e dá outras providências. 2) PL 307/2022 Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) Autoriza a criação do Hospital Veterinário de Itaquera no âmbito do Município de São Paulo […]

Tema: Urbanismo Social: Perspectivas e Desafios para São Paulo Local: Sala Oscar Pedroso Horta (1º subsolo) e Auditório Virtual

Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater o seguinte projeto: 1) PL 155/2024, de autoria do Executivo (Pref. Ricardo Nunes) – Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica. Local: Auditório Virtual e Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º […]

  Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater os seguintes projetos:   Em 1ª Audiência Pública: 1)    PL 299/2022 – Autora: Ver.ª RUTE COSTA (PSDB) – Institui no Município de São Paulo o programa “Pequenos Atletas”. 2)    PL 405/2022 – Autores: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB); Ver.ª JANAÍNA LIMA (MDB) – Altera a Lei nº […]

Tema: Municipalização de Escolas Estaduais Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual

Pauta: Projetos de 2ª Audiência Pública – PL 89/2024 – Autor: Executivo – RICARDO NUNES – Introduz na legislação municipal inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que alterou o Sistema Tributário Nacional, promove medidas de desjudicialização de litígios entre Fisco e contribuintes, e dá outras providências. –  PL 253/2020 […]

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 70/2021 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) Revoga legislação municipal da última década, que se encontra ociosa. Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB) 2) PL 319/2021 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. ELY TERUEL (PODE), Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis […]

Pauta: PL 89/2024, de autoria do Executivo – Ricardo Nunes, que “Introduz na legislação municipal inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que alterou o Sistema Tributário Nacional, promove medidas de desjudicialização de litígios entre Fisco e contribuintes, e dá outras providências.”   Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) […]

Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 4º Trimestre de 2023.   – Local: Sala Tiradentes (8º andar) – e Auditório Virtual

Tema: Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023. Audiência Pública convocada em cumprimento à Lei Complementar n° 141/12, para apresentação do Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º Quadrimestre de 2023 (Setembro a Dezembro), da Secretaria Municipal da Saúde.   Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Tema: Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023. (Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre).   Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) […]

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado para participar das Audiências Públicas Semipresenciais para debater as seguintes matérias: – PL 755/2023 – Autor: Executivo – RICARDO NUNES – Altera o artigo 16 da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. (Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS […]

PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de […]

PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de […]

PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de […]