Audiências Públicas

PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de […]

Audiência Pública para discutir os impactos da expansão do Aeroporto de Congonhas no Meio Ambiente e trânsito local, conforme Requerimento CCJ 31/2023, de autoria da Ver. Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), aprovado em 08/11/2023. Local: Câmara Municipal – Sala Sérgio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual

Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater os seguintes projetos: Em 1ª Audiência Pública: 1)    PL 556/2022 – Autora: Ver.ª DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) – Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município de São Paulo, justifiquem por escrito a impossibilidade de matrícula de alunos, seja qual for o […]

Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores autônomos dos cemitérios da cidade de São Paulo Local: Câmara Municipal – Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública Semipresencial para debater as seguintes matérias: – PL 691/2022 – Autor: Ver. XEXEU TRIPOLI (PSDB) – Proíbe utilização de animais em atividades desportivas com emissão de pouleis de aposta em jogos de azar no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. – PL 101/2023 – Autor: Ver. MANOEL DEL RIO (PT) […]

Audiência Pública Regional – Leste – sobre o PL 578/2023 – Executivo (Pref. Ricardo Nunes) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024. Local: CEU Inácio Monteiro – Rua Barão Barroso do Amazonas, 155 – Guaianases

Audiência Pública Temática – Educação, Esportes, Fazenda e TCM – sobre o PL 578/2023 – Executivo (Pref. Ricardo Nunes) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024. Local: Câmara Municipal – Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de […]

Audiência Pública Temática – Assistência Social e Direitos Humanos – sobre o PL 578/2023 – Executivo (Pref. Ricardo Nunes) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024. Local: Câmara Municipal – Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de […]

PL 723/2015 – Executivo – Fernando Haddad: Estabelece objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, define Projeto de Intervenção Urbana para a área da operação urbana e autoriza a criação da Empresa Bairros do Tamanduateí S/A. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de […]

Audiência Pública Temática – Subprefeituras, Infraestrutura e Obras, Concessões e Parcerias – sobre o PL 578/2023 – Executivo (Pref. Ricardo Nunes) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024. Local: Câmara Municipal – Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de […]

PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de […]