Audiência Pública discutirá prestação de contas da educação municipal
A prestação de contas da Educação da capital paulista, referente ao 4º trimestre de 2024, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para o dia 19/3 (quarta-feira), a partir das 13h30. A apresentação do relatório relacionado aos meses de […]
Em Audiência Pública, Secretaria da Saúde faz prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2024
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta sexta-feira (28/2) uma Audiência Pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da SMS (Secretaria Municipal da Saúde) referente ao 3º quadrimestre de 2024, que compreende os meses de setembro a dezembro. O debate, […]
Prestação de contas da capital paulista sobre 3º quadrimestre de 2024 é tema de Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (28/2), Audiência Pública para prestação de contas da situação financeira da Prefeitura referente ao 3º quadrimestre de 2024. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) prevê a exposição dos […]
Metas fiscais do município serão debatidas em Audiência Pública na Câmara
A situação financeira da capital paulista será tema de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo, marcada para as 10h da próxima sexta-feira (28/2). A apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 cumpre o disposto do artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos […]
Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal
Uma Audiência Pública marcada para esta sexta-feira (28/2) na Câmara Municipal de São Paulo discutirá a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2024. O debate tem início às 12h. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo […]
Audiência Pública discute a revitalização e os riscos de erosão do lago do Parque do Carmo
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para discutir o andamento das obras de revitalização do Parque do Carmo, zona leste da cidade. O debate atende a um requerimento do […]
Correção do zoneamento na avenida Pacaembu volta a ser discutida em Audiência Pública
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma nova Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 521/2018, do vereador Rodrigo Goulart (PSD). Aprovado em primeiro turno, a proposta originalmente tratava da correção da […]
Audiência Pública debate impactos ambientais da ampliação de aterro sanitário e implantação de incinerador na região de São Mateus
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Nesta terça-feira (17/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 6ª Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 799/2024, de autoria do Executivo. O texto propõe a expansão do aterro sanitário da CTL (Central de […]
Audiência na Câmara Municipal discute repressão policial no carnaval de rua
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Em Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (16/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu os casos de abusos da força policial no contexto do carnaval de rua da capital, entre outras demandas. A convocação atende a um requerimento […]
Em Audiência Pública, ampliação de aterro sanitário e implantação de incinerador na região de São Mateus voltam a ser são questionadas
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Nesta segunda-feira (16/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 5ª Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 799/2024, do Executivo, que propõe a ampliação do aterro sanitário da CTL (Central de Tratamento Leste) e […]
PIU Central, alterações no zoneamento e transporte público passam por Audiência Pública
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Três PLs (Projetos de Lei) urbanísticos passaram por Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta segunda-feira (16/12). Todas as propostas já foram discutidas em debates anteriores e aprovadas em primeira discussão no Plenário. Os projetos também receberam substitutivos. A primeira […]
PIU Central: Veja o texto substitutivo da proposta, que passa por Audiência Pública nesta segunda
Na pauta da primeira Audiência Pública desta segunda-feira (16/12), promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o PL (Projeto de Lei) 801/2024, que dispõe sobre alterações no PIU Setor Central, recebeu um texto substitutivo, cuja íntegra pode ser consultada aqui. Protocolada pela Prefeitura, a proposta já passou por audiências e foi aprovada […]
Confira o substitutivo do projeto que prevê ampliação do aterro da Central de Tratamento Leste
Na pauta da Audiência Pública das 15h desta segunda-feira (16/12), promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o PL (Projeto de Lei) 799/2024, que trata da ampliação da Central de Tratamento Leste e da criação do Ecoparque Leste, recebeu um texto substitutivo, cuja íntegra pode ser consultada aqui. Protocolada na Casa pela […]
Zoneamento na av. Pacaembu: Proposta que passará por audiência recebe emendas
Na pauta da Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta segunda-feira (16/12), às 14h, o PL (Projeto de Lei) 521/2018, que trata de zoneamento na av. Pacaembu, recebeu emendas apresentadas pelos vereadores. Confira na íntegra a publicação feita no Diário Oficial da cidade de hoje. De autoria do vereador Rodrigo Goulart […]
Revitalização do Parque do Carmo será tema de Audiência Pública na Câmara
Nesta quarta-feira (18/12), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre a revitalização do Parque do Carmo, zona leste da cidade. A convocação do debate atende a um requerimento do presidente do colegiado, vereador Alessandro Guedes (PT). O […]