Audiência Pública discutirá projeto sobre alimentos ultraprocessados em escolas da capital
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 344/2023, de autoria do vereador George Hato (MDB) e coautoria do vereador Waldir Júnior (PSD), que visa proibir a venda e a oferta […]
PIU Central: Comissão de Política Urbana realizará Audiência Pública neste sábado
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública neste sábado (22/6), a partir das 11h, sobre o PL (Projeto de Lei) 445/2024, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central. De acordo com a Prefeitura, “a proposta tem origem na […]
PIU Arco Jurubatuba passa por Audiência Pública neste sábado na Câmara
Neste sábado (22/6), a partir das 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 444/2024, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba. A proposta substitui mapas e quadros da Lei nº 17.795/2023, que aprovou […]
Audiência da Comissão de Trânsito debate isenção do rodízio para carros de transporte de gás
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Com o objetivo de debater o PL (Projeto de Lei) PL 194/2023, que propõe a isenção do rodízio municipal para carros que transportam gás (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta […]
Incentivos fiscais, clubes de tiros, Sampa Pet e mais; veja os projetos que estão na Audiência Pública de Finanças
Na próxima terça-feira (25/6), a partir das 13h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 11 Projetos de Lei de assuntos diversos. Entre os projetos que serão debatidos está o PL (Projeto de Lei) 147/2019, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), […]
Água Espraiada: Projeto que encerra a operação é discutido em 2ª Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (18/6), a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada voltou a ser debatida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. De acordo com o texto, o PL (Projeto de Lei) 400/2024 tem como diretriz aprovar a etapa de encerramento da […]
Projeto sobre ajustes à revisão da Lei de Zoneamento passa por segunda Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Ana Júlia Cardoso | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (18/6), a 2ª Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 399/2024, do colegiado, que propõe ajustes na revisão da Lei de Zoneamento da cidade. Há […]
Em audiência, Comissão de Trânsito discutirá isenção do rodízio para carros que transportam gás
*** Atualização – Esta audiência teve o horário alterado para 11h30 **** A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 194/2023, que autoriza a isenção do rodízio municipal para veículos de pequeno porte (carros) que fazem a […]
Audiências Públicas: Confira o calendário e veja como participar dos próximos debates na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo está promovendo Audiências Públicas sobre importantes projetos urbanísticos. Confira abaixo a agenda e como contribuir com cada uma das discussões, que já estão com inscrições abertas para quem optar por participar de forma remota: 18/6 – terça-feira Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Tema: PL 399/2024 – […]
Câmara promove primeira audiência sobre ajustes propostos à revisão da Lei de Zoneamento
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”799″][/media-credit] A poucos dias de entrar na pauta do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo para ser discutido em primeiro turno, o PL (Projeto de Lei) 399/2024 passou por Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (13/6). A proposta, apresentada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e […]
Audiência Pública discute fase de encerramento da Operação Urbana Água Espraiada
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada foi debatida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente em Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (13/6). O texto do PL (Projeto de Lei) 400/2024 tem como diretriz aprovar a etapa de encerramento da Operação, dado o esgotamento do […]
Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 é debatida em 2ª Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Nesta terça-feira (11/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 2ª Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, prevista no PL (Projeto de Lei) 247/2024. Além disso, na sequência, o colegiado, presidido pelo vereador Jair […]
Câmara retoma debate sobre integração do Complexo Paraisópolis à Operação Urbana Faria Lima em Audiência Pública
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] A integração do Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, proposta no PL (Projeto de Lei) 28/2022 do Executivo, foi debatida nesta terça-feira (11/6) em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São […]
Audiência Pública na Câmara discute PIU Arco Pinheiros
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Uma Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (11/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na Câmara Municipal de São Paulo debateu o PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros. Previsto no PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, o PIU […]
Operação Água Espraiada: Política Urbana promove segunda Audiência Pública no dia 18
Na próxima terça-feira (18/6), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 400/2024, que trata da Operação Urbana Água Espraiada. De acordo com o texto, a proposta tem como diretriz aprovar a etapa de […]