Debater dez projetos é foco da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (02/10) Audiência Pública para debater dez projetos de lei de autoria de vereadores. Entre as propostas a serem debatidas, portanto, estão o PL (Projeto de Lei) 199/2018, do vereador Fábio Riva (PSDB), que propõe a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica de […]

Projeto sobre heliportos será discutido em audiência

Nesta quarta-feira (02/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza a 16ª Audiência Pública deste ano, na Sala Sérgio Vieira de Melo, para debater 24 PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo e de vereadores. Entre eles, está o projeto sobre heliportos. Na audiência, será debatido o PL 277/2019, do Executivo, que altera a […]

Ação contra alterações climáticas é tema de audiência

No dia 27/09, a Comissão de Saúde realizou Audiência, na Câmara Municipal, para debater o combate às alterações climáticas. A discussão reuniu pesquisadores, ativistas, cooperativas de catadores e representantes do Executivo, por exemplo. Professora do departamento de Patologia da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), Thaís Mauad apresentou durante a audiência alguns dados […]

Operação Bairros do Tamanduateí volta à audiência

Nesta quinta-feira (26/09), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu para debater o PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, em Audiência Pública. O PL define objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) para a área e ainda […]

Orçamento municipal ampliou em R$ 300 mi com CPI

  A gestão financeira da cidade de São Paulo, no segundo quadrimestre de 2019, foi apresentada em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (25/09) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Um dos destaques apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, foi a recuperação até aqui de R$ 300 milhões para o orçamento municipal, […]

Regularização de imóveis volta à pauta em audiência

Nesta quarta-feira (25/09), a Comissão de Administração Pública realizou audiência para debater o texto substitutivo do  PL (Projeto de Lei) 171/2019, do Executivo, que trata da regularização dos imóveis na capital. A nova proposta será discutida, portanto, na Sessão Plenária desta quarta-feira. Presente à audiência, Felipe de Oliveira, técnico da Secretaria Municipal de Licenciamento, apresentou as principais […]

Empreendedores recebem orientações da prefeitura

Segundo Goulart, cabe aos parlamentares esclarecerem melhor o espírito das duas iniciativas. “São dois programas bem intencionados, que podem ter gerado interpretações erradas. É preciso buscar consenso para a geração de emprego e renda na cidade. Os dois assuntos aqui estão relacionados a isso”, afirmou o vereador. Os vereadores Adriana Ramalho (PSDB) e Ricardo Nunes (MDB) também marcaram presença […]

Combate às mudanças climáticas vai à Câmara

Na próxima sexta-feira (27/09), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para discutir o combate às mudanças climáticas na capital paulista. O evento pretende marcar o encerramento, no município, das atividades relacionadas à Greve Global pelo Clima, movimento internacional organizado em mais de 150 países, por […]

Regulamentação do lobby é foco da CCJ

Nesta segunda-feira (23/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discutir o PL (projeto de Lei) 447/2017, do vereador Antonio Donato (PT). O projeto sugere a regulamentação do lobby junto ao setor público municipal, em busca de transparência. Além disso, prevê normas para os atos de agentes, grupos de interesse e de pressão, […]

Secretaria de Saúde apresentará ações e contas

  Na próxima quarta-feira (25/09), a Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para avaliar o trabalho, no segundo quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde. Iniciativa da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, a reunião tem o objetivo de apresentar aos vereadores e munícipes as ações e números relativos à execução […]

Termos de cooperação serão debatidos em audiência

  No dia 25/09, a Comissão de Trânsito, Transporte realizará a sétima Audiência Pública deste ano, no Plenário 1º de Maio. No encontro, será debatida a Lei nº 14.223/2006, portanto, que trata da celebração de termos de cooperação do município com a iniciativa privada. Na audiência, fruto de requerimento do vereador Adilson Amadeu (PTB), será discutido o artigo […]

Metas fiscais da Fazenda vão à Audiência Pública

    Na próxima quarta-feira (25/09), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará a 17ª Audiência Pública do ano. Na ocasião, representantes da Secretaria Municipal da Fazenda irão falar sobre o cumprimento de metas fiscais do último quadrimestre. A demonstração e avaliação dos dados relativos aos meses de maio, junho, julho e […]

Geradoras de resíduos sólidos são foco de audiência

  Na terça-feira (24/09), às 16h, a Comissão de Finanças e Orçamento, por iniciativa do vereador Rodrigo Goulart (PSD), realizará Audiência Pública para avaliar a suspensão da obrigatoriedade do cadastramento estabelecido pela AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) para micro e pequenas empresas geradoras de resíduos sólidos no município. O evento foi solicitado pela Associação Empresarial da […]

Comissão de Política Urbana tratará de 30 PLs

    Nesta quarta-feira (18/09), será realizada a 14ª Audiência Pública deste ano da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para a discussão de 30 Projetos de Lei. A reunião começará às 11h na sala Oscar Pedroso Horta, no 1º subsolo da Câmara Municipal. Entre os projetos, serão debatidos dois de autoria Poder Executivo, o […]

Expansão de ciclovias é debatida em audiência

Na noite desta segunda-feira (16/09), ciclistas e cicloativistas participaram de audiência pública da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. O objetivo foi discutir a expansão da rede de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, prevista no Plano Cicloviário municipal. O debate foi realizado no Plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal de São Paulo. Desde o fim […]