CCJ reforça discussão sobre reajuste do IPTU na capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, válido para 2019, foi tema da segunda Audiência Pública deste ano da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada nesta quinta-feira (28/2), na Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores ouviram representantes da Secretaria da Fazenda, que […]
Reajuste do IPTU é tema de audiência com o secretário da Fazenda
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento, a Comissão de Política Urbana e a Comissão de Administração Pública realizaram uma Audiência Pública conjunta, nesta quarta-feira (27/02), para discutir o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, com validade para 2019. Neste mês de fevereiro, cerca de 90 mil […]
Atuação da Secretaria da Saúde no terceiro quadrimestre de 2018 é tema de Audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará amanhã, quarta-feira (27/2), Audiência Pública de Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde. Marcada para as 12h, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, na Câmara Municipal de São Paulo, a audiência irá discutir a atuação […]
Audiência debate gestão financeira municipal do último quadrimestre de 2018
DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos realiza Audiência Pública na próxima quarta-feira (27/02), às 10h, no Auditório Prestes Maia. Os vereadores receberão o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, para a apresentação da gestão fiscal do município durante o último quadrimestre de 2018, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. Serviço: Dia: […]
Limite de reajuste do IPTU é tema de Audiência Pública
DA REDAÇÃO As Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento, de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e de Administração Pública realizam em conjunto Audiência Pública na próxima quarta-feira (27/2), às 11h, no Auditório Prestes Maia. Na reunião, os vereadores receberão o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, para comentar o limite de reajuste do IPTU (Imposto […]
Audiência pública discute continuidade do “Caminhar Pinheiros”
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA Uma Audiência Pública realizada na subprefeitura de Pinheiros, na última quinta-feira (07/2), discutiu mudanças na Rua dos Pinheiros e tratou da permanência do projeto “Caminhar Pinheiros”, iniciativa em andamento no bairro. Veja com a TV Câmara:
Audiência Pública debate Projeto da Reforma da Previdência Municipal
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara realizou, nesta sexta-feira (21/12), Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 621/2016, do Executivo, que trata da Reforma da Previdência Municipal. Em apresentação na Tribuna do Plenário, o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, falou sobre a situação financeira da Prefeitura e […]
Audiência debate futuro do sítio arqueológico onde foram encontradas ossadas de escravos do séc. XVIII
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A criação de um espaço para rememorar o período de escravidão no Brasil foi uma das propostas surgidas durante Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta segunda-feira (17/12). A Audiência foi convocada para discutir o futuro da recente descoberta arqueológica de ossadas, datadas do século […]
CCJ fiscaliza obras no córrego Mirassol
ELYS MARINA DA REDAÇÃO Em Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), neste sábado (8/12), foi apresentado à população local o andamento da obra de canalização do córrego Mirassol, no bairro do Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo. Projetada para evitar enchentes, a canalização deverá ser concluída em julho […]
Marcada para dia 21 Audiência Pública sobre PL da Reforma da Previdência Municipal
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal convocou uma Audiência Pública para o dia 21 de dezembro, às 14 horas, no Plenário 1° de Maio, para discutir com representantes da Prefeitura e sociedade civil o Projeto de Lei (PL) 621/16, do Executivo, que institui a Reforma da Previdência Municipal. […]
Projeto da Reforma da Previdência Municipal será tema de Audiência
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizará, no dia 21/12, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 621/2016, do Executivo, que prevê a Reforma da Previdência Municipal. O Projeto está sendo discutido em uma Comissão de Estudos da Câmara Municipal. Representantes da Prefeitura e da sociedade civil serão ouvidos para […]
Audiência discutirá PL que altera a Lei da Operação Urbana Água Branca
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), juntamente com a Comissão de Política Urbana, realizará, na próxima terça-feira, 18/12, mais uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 397/2018, do Executivo, que trata de alterações na Lei nº 15.893, de 7 de novembro de 2013, que estabelece diretrizes para a implantação […]
Audiência Pública coloca desmonte do Minhocão em discussão
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 98/2018, de autoria dos vereadores Caio Miranda (PSB) e Mario Covas Neto (PODE), que trata da autorização para que a Prefeitura realize o desmonte do Elevado João Goulart, o “Minhocão”, com a devida […]
Audiência discute condições de trabalho dos servidores municipais ligados à Assistência Social
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão do Idoso, ambas da Câmara Municipal, realizaram, nesta sexta-feira (30/11), Audiência Pública conjunta para discutir os desafios enfrentados pela rede de assistência social da cidade de São Paulo. Ao menos 200 pessoas participaram do evento, entre servidores e representantes […]
Regulamento disciplinar da GCM é tema de Audiência Pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Segurança Pública realizou, nesta quinta-feira (29/11), Audiência Pública para discutir o RDI (Regulamento Disciplinar dos Servidores) da GCM (Guarda Civil Metropolitana), com a participação de entidades e representantes ligados à categoria. O RDI é objeto de estudos de uma subcomissão instalada em junho, responsável por apurar se há […]