Notícias

30/04

Munícipes e associações criticam em audiência mudanças no Bilhete Único

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Audiência pública realizada nesta terça-feira (30/4), na Câmara Municipal de São Paulo, debateu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 10/2019, de autoria do vereador Alfredinho (PT). O PDL pretende revogar o inciso II, do artigo 7º, do decreto 58.639/19, do Executivo, que reduz o número de embarques no sistema do transporte […]

30/04

Audiência debate denominação de UBS na região da Vila Prudente

FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP Em audiência pública na segunda-feira (29/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou dois projetos de lei que tratam da denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Ema, na zona leste de São Paulo. Os vereadores Toninho Vespoli (PSOL) e Eduardo Suplicy (PT) estiveram presentes à […]

30/04

Desapropriação de área no Brás será tema de audiência

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente irá realizar, na próxima quinta-feira (2/5), audiência pública para discutir o decreto 55.146/2014, que desapropriou uma área particular de 2.090 metros quadrados. Localizado no Brás, na região central da cidade, o terreno será usado para a implantação do Projeto Circuito de Compras no bairro. […]

29/04

Moradores apresentam propostas em audiência sobre Operação Água Branca

[media-credit name=”Luiz França/CMSP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta segunda-feira (29/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública para discutir a revisão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, na zona oeste de São Paulo. A proposta da prefeitura, em tramitação no Legislativo por meio do PL (Projeto de Lei) 397/2018, reduz os valores dos CEPACs (Certificados de […]

28/04

Projeto que revoga mudanças no vale-transporte será debatido em audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (30/4), a Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para discutir o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 10/2019. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto revoga a redução do número de embarques nos ônibus do transporte público municipal, instituído por decreto pela Prefeitura. No dia 1º […]

25/04

Revisão da Operação Urbana Água Branca é discutida em audiência

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quinta-feira (25/4), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. A proposta da prefeitura é reduzir os valores dos CEPACS (Certificados de Potencial Adicional de Construção) da Operação Urbana Consorciada Água Branca, que abrange […]

20/04

População poderá opinar sobre Operação Água Branca em audiência

DA REDAÇÃO  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará na quinta-feira (25/4) audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. O PL altera a lei nº 15.893/13 e estabelece diretrizes à implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, na zona oeste de São Paulo. A reunião […]

17/04

Situação do SAMU passa por nova rodada de discussão em audiência

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (17/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulheres realizou audiência pública, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, para discutir a situação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no município. Com a participação de funcionários e representantes do SAMU, a audiência contou com […]

17/04

Audiência pública abordará projetos para educação, cultura e esportes

DA REDAÇÃO Audiência pública convocada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá diversos Projetos de Lei, na próxima quinta-feira (18/4), às 15h. Para conferir a pauta completa da audiência, acesse o link SP Legis no Portal da Câmara, aqui. A audiência também será transmitida ao vivo nos Auditórios […]

14/04

Comissão de Saúde e Promoção Social discutirá projetos em tramitação na Câmara

  LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima quarta-feira (17/04), nova audiência pública para discutir PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Serviço: Data: 17/04/2019 Horário: 13h às 15h Local: Câmara Municipal de São Paulo, Salão Nobre João Brasil […]

12/04

Audiência pública trata da regularização de imóveis na cidade

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na manhã desta sexta-feira (12/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, para discutir o PL (Projeto de Lei) 171/19, de autoria do Executivo. O PL pretende regularizar os imóveis que não atendem às normas de […]

11/04

Reintegração de posse e incêndio na Mooca são debatidos em comissão

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Durante audiência pública, nesta quinta-feira (11/04), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania reuniu ex-moradores e autoridades para discutir os procedimentos de atendimento ao incêndio do dia 23 de março, na Favela do Cimento, na Mooca. Também foi debatida a reintegração de posse da área pública até então ocupada, realizada no […]

11/04

Anistia a imóveis irregulares será debatida em audiência pública

DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (12/4), a CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo. A proposta em discussão cria uma nova Lei de Anistia, o que permitirá regularizar imóveis concluídos antes da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), ocorrida […]

10/04

Vereadores pretendem aprimorar projeto de perdão do IPTU

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A partir de agora, deve ficar a cargo dos parlamentares eventuais alterações e contribuições ao PL (Projeto de Lei) 87/2019, do Poder Executivo, que autoriza a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referentes aos anos de 2015 a 2018. Segundo o PL, esse valor em tese […]

10/04

Reintegração de posse na Comunidade do Cimento será tema de audiência pública

DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizará, nesta quinta-feira (11/4), audiência pública para apurar as informações relatadas pelos moradores sobre a reintegração de posse e o incêndio na comunidade do Cimento, na Mooca, zona leste da cidade, no mês de março passado. Representantes das famílias desabrigadas denunciaram à Comissão […]