Audiência Pública debate criação do Parque Minhocão
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA Moradores do entorno do Elevado João Goulart, o Minhocão, participaram neste domingo (22/10) da Audiência Pública, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal, para discutir sobre o parque que será criado no Elevado. O Projeto de Lei (PL) 10/2014, que cria o Parque Municipal do […]
Audiência Pública discute situação dos conselheiros tutelares
DA REDAÇÃO A Comissão do Idoso e de Assistência Social realizou nesta terça-feira (17/10) uma Audiência Pública para discutir a situação dos conselheiros tutelares em São Paulo. De acordo com os participantes, a categoria enfrenta uma série de dificuldades para garantir o atendimento às crianças. Durante a reunião, os participantes sinalizaram para a necessidade de […]
Aulas de artes marciais oferecidas pela Prefeitura são discutidas na Câmara
DA REDAÇÃO O secretário municipal de Esportes e Lazer, Jorge Damião, garantiu nesta segunda-feira (16/10) que a Prefeitura não pretende acabar com as aulas de artes marciais oferecidas em equipamentos como Clube Escola e os CEUs (Centros Educacionais Unificados). O responsável pela Pasta foi convidado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes para discutir os […]
Comissão realiza Audiência Pública para discutir pesquisa sobre mobilidade urbana
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia receberá na próxima quarta-feira (11/10) uma Audiência Pública para discutir a pesquisa de mobilidade urbana realizada pelo Ibope a pedido da Rede Nossa São Paulo e da ONG Cidade dos Sonhos. De acordo com o estudo, a avaliação piorou para o tema […]
Audiência discute mortes no trânsito e a responsabilidade do Poder Público
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará nesta segunda-feira (2/10) uma Audiência Pública para discutir as mortes no trânsito e a responsabilidade do Poder Público. O assunto tem sido amplamente discutido na Câmara Municipal de São Paulo. Uma das polêmicas é a velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros. No início […]
Anhembi só será vendido após decisão sobre tombamento, diz secretário
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA O Projeto de Lei (PL) 582/2017, que trata da privatização da empresa SPTuris (São Paulo Turismo) e do Complexo do Anhembi, foi tema de uma Audiência Pública, nesta sexta-feira (29/9), no Auditório Prestes Maia do Palácio Anchieta. O Projeto de Lei foi aprovado pelo plenário, em primeira votação, na quarta-feira (27/09). […]
Política Municipal de Erradicação da Fome vai combater o desperdício de alimentos
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 550/2016, do vereador Natalini (PV) e outros parlamentares, que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e da Promoção da Função Social dos Alimentos, recebeu apoio dos participantes da Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (25/9) pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal […]
Política Municipal de Erradicação da Fome será discutida em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará na segunda-feira (25/9) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 550/2016 que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e da Promoção da Função Social dos Alimentos. Para se ter uma ideia, o […]
Secretário quer plano municipal para tirar Lei de Inclusão do papel
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO Na semana da Mobilidade e às vésperas do Dia Nacional da Luta da Pessoa Com Deficiência, lembrado todos os anos no dia 21 de setembro, a LBI (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) voltou a ser discutida na Câmara Municipal de São Paulo. A Lei 13.146/2015 tem sido debatida […]
Sem movimentos sociais, Audiência debate substitutivo do PL de concessões
FELIPE BROSCO DA TV CÂMARA A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (16/9) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo, que trata do PMD (Plano Municipal de Desestatização). Os movimentos sociais que ocuparam o Plenário em agosto e condicionaram a saída a […]
Proposta para trocar combustível dos coletivos amplia controle para táxis e carros de aplicativos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 300/2017, que prevê a substituição dos combustíveis da frota de ônibus de São Paulo por fontes mais limpas, recebeu um novo substitutivo para ampliar o controle das emissões de poluentes. A volta da inspeção veicular também atingirá outras categorias, como táxis, caminhões – independentemente do tamanho […]
Concessão de mercados e sacolões municipais será tema de Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na segunda-feira (18/9), às 10h, a terceira Audiência Pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. O tema será “Mercados e Sacolões Municipais”, no Salão Nobre (8º andar). A proposta, aprovada […]
Secretário garante permanência de permissionários e entrada gratuita nos parques
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A concessão dos parques, praças e planetários da cidade à iniciativa privada voltou a ser o tema central de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Desta vez, o terceiro debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O foco da reunião desta segunda-feira (11/9) […]
Debate sobre prevenção ao suicídio é tema de debate na Câmara
DA REDAÇÃO O setembro amarelo foi instituído para conscientizar a população sobre a prevenção do suicídio e alertá-la sobre os altos índices no Brasil, que ocupa a 8ª posição em número de casos no mundo. Para discutir o assunto e a necessidade de mais ações do poder público, a Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta […]
Concessão de parques em São Paulo será tema de mais uma Audiência Pública na Câmara
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na segunda-feira (11/9), às 13h, a segunda Audiência Pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. O tema será “Parques, Praças e Planetários”, no Salão Nobre (8º andar). A proposta, aprovada […]