Movimentos e profissionais ligados à cultura participam de Audiência sobre o Orçamento 2019

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (24/10), uma Audiência Pública Temática para discutir os recursos previstos para a cultura no Projeto de Lei (PL) 536/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para 2019. Segundo a proposta que tramita na Câmara, dos […]

Segunda Audiência Pública do Orçamento 2019 será sobre cultura

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, nesta quarta-feira (24/10), a segunda Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano. A discussão será sobre os recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura e à Fundação […]

Lei específica para eleger integrantes dos Conselhos Tutelares é discutida em Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, nesta quinta-feira (18/10), uma Audiência Pública para discutir a criação de lei específica para regulamentar a eleição dos conselheiros tutelares de São Paulo. Hoje o processo de escolha é regido pelo decreto municipal nº 31.986/1992 e pela resolução nº […]

Primeira Audiência Pública do Orçamento municipal de 2019 recebe secretário da Fazenda

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (17/10), a primeira Audiência Pública Geral do Projeto de Lei (PL) 536/2018, proposto pelo Executivo, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para 2019. O valor previsto para o orçamento é de R$ 60,1 bilhões, 6,7% maior […]

Audiência Pública vai debater processo eleitoral de Conselheiros Tutelares

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude, presidida pela vereadora Soninha Francine (PPS), convida a população para Audiência Pública, nesta quinta feira (18/10). O tema do debate será o processo eleitoral dos Conselheiros Tutelares – revisão e atualização da legislação. A Audiência Pública vai […]

Secretaria de Saúde faz prestação de contas do segundo quadrimestre de 2018

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública da Comissão de Saúde, realizada nesta quarta-feira (26/9), o secretário municipal de saúde, Edson Aparecido, apresentou a prestação de contas da execução orçamentária da pasta, referente ao segundo quadrimestre de 2018. A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) já liquidou mais da metade do orçamento previsto para este ano, […]

Comissão de Finanças e Orçamento analisa gastos da Prefeitura em Audiência Pública

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O balanço das contas da Prefeitura de São Paulo e do Legislativo Municipal, referentes ao período de janeiro a agosto de 2018, foi apresentado em Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira (26/9). Segundo o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, nesse período, as despesas da cidade aumentaram […]

Secretaria da Saúde presta contas do segundo quadrimestre de 2018

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza na próxima quarta-feira (26/9), às 12h, uma Audiência Pública para a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao orçamento do segundo quadrimestre de 2018. A reunião acontece no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, na Câmara Municipal. 13ª […]

Audiência Pública discute futuro do transporte público em SP

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (20/9), Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 853/2017 que trata sobre as alterações na Lei 13.241/2001. A Lei, de autoria do Executivo, dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de […]

Comissão de Finanças discute o transporte de resíduos em São Paulo

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (19/9), Audiência Pública para discutir o cumprimento da Portaria 137/2018 pela GCM (Guarda Civil Metropolitana). O ajuste desta portaria visa modernizar e adequar a Lei 14.803, de 2008, responsável pela regulamentação do Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da […]

Audiência Pública vai discutir Sistema de Transporte Coletivo de SP

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove Audiência Pública, na próxima quinta feira (20/9), para discutir com a população o PL (Projeto de Lei) 853/17, do Executivo. O Projeto de Lei prevê a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo. […]

Cremação de ossadas em cemitério de São Paulo é tema de Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos discutiu em Audiência Pública, nesta quinta-feira (13/9), a intenção da Prefeitura de realizar cremações coletivas de ossadas, do Cemitério da Quarta Parada, no Brás, que vieram de túmulos abandonados por parentes e que perderam a identificação. No mês de junho deste ano, a justiça autorizou a […]

Audiência Pública vai debater situação dos cemitérios de São Paulo

Nesta quinta-feira (13/9), das 16h às 18h30, a Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública, com o tema “Cuidado Público com os Nossos Mortos”, no Auditório Prestes Maia. A Audiência, proposta pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL), pretende discutir as cremações coletivas de ossadas que a Prefeitura […]

Transferência de local de ciclovia na Mooca é tema de Audiência Pública

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal realizará, na próxima segunda-feira (10/9), às 10h, uma Audiência Pública para discutir a transferência da ciclovia existente na Rua Siqueira Bueno para a Rua Cassandoca, no bairro da Mooca. A mudança da ciclovia está no escopo das ações propostas […]

Comissão de Justiça discute Política Sobre Álcool e outras Drogas em Audiência Pública

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública, na manhã desta terça-feira (4/9), dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. O debate se intensificou em relação ao PL 271/2018, que cria a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas. Compareceram representantes das Secretarias da Saúde, de […]