Economia Circular será discutida em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a Audiência Pública “Economia Circular, Muito Mais que um Canudinho” na terça-feira, 13 de novembro, sobre economia circular na cidade de São Paulo. O vereador Reginaldo Tripoli (PV), presidente da Comissão, é autor do Projeto de Lei 99/2018, que pretende proibir o […]
Movimentos Sociais participam de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta quinta-feira (8/11), uma Audiência Pública para discutir o tema “Fortalecer a Democracia – Conhecendo as Lutas dos Movimentos Sociais”. Participaram do evento representantes de 25 movimentos de atuação municipal, estadual ou federal, ligados à moradia, direitos das mulheres, negros e LGBTQs. Militante […]
Audiência sobre o Orçamento 2019 discute recursos para habitação, previdência e gestão
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (7/11), Audiência Pública Temática para discutir os recursos previstos para habitação, previdência municipal e gestão, no Projeto de Lei (PL) 536/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para 2019. Segundo a proposta, […]
Comissão de Política Urbana discute alterações viárias e Operação Água Branca
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (7/11) para discutir dois Projetos de Lei apresentados pelo Poder Executivo. Foram discutidos pelos parlamentares da Comissão o PL (Projeto de Lei) 351/2018, que aprova novos alinhamentos viários para o eixo viário entre a Avenida Hélio Pellegrino e a Avenida dos […]
Orçamento 2019 : Quarta Audiência Pública sobre o Orçamento 2019 debaterá habitação
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará, na próxima quarta-feira (7/11), mais uma Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano. A Audiência Pública vai debater o orçamento da Secretaria Municipal […]
Orçamento 2019: Comissão de Finanças discute o Orçamento 2019 para assistência social e define o relator
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (31/10), Audiência Pública Temática para discutir os recursos previstos para a assistência social no Projeto de Lei (PL) 536/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para 2019. Segundo a proposta em tramitação, […]
Legislação sobre descarte de lixo na cidade é discutida na Comissão de Finanças
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta terça-feira (30/10), Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 313/2013, que cria o programa Lixo Zero. O objetivo do PL é diminuir a quantidade de lixo reciclável descartado sem tratamento. Segundo dados da Prefeitura, a capital gera em […]
Terceira Audiência Pública do Orçamento 2019 será sobre assistência social
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, nesta quarta-feira (31/10), a terceira Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano. Desta vez, a discussão será sobre o orçamento previsto para a Secretaria Municipal de Assistência […]
Destaques do Orçamento 2019
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara está discutindo o Projeto de Lei 536/2018, de autoria do Executivo, que propõe o Orçamento de 2019 para São Paulo. Foram convocadas cinco Audiências Públicas. Nesta semana foi realizada Audiência Temática de Cultura. Confira no boletim: https://www.facebook.com/camarasaopaulo/videos/1915582882080039/?t=1
Movimentos e profissionais ligados à cultura participam de Audiência sobre o Orçamento 2019
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (24/10), uma Audiência Pública Temática para discutir os recursos previstos para a cultura no Projeto de Lei (PL) 536/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para 2019. Segundo a proposta que tramita na Câmara, dos […]
Segunda Audiência Pública do Orçamento 2019 será sobre cultura
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, nesta quarta-feira (24/10), a segunda Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano. A discussão será sobre os recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura e à Fundação […]
Lei específica para eleger integrantes dos Conselhos Tutelares é discutida em Audiência Pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, nesta quinta-feira (18/10), uma Audiência Pública para discutir a criação de lei específica para regulamentar a eleição dos conselheiros tutelares de São Paulo. Hoje o processo de escolha é regido pelo decreto municipal nº 31.986/1992 e pela resolução nº […]
Primeira Audiência Pública do Orçamento municipal de 2019 recebe secretário da Fazenda
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (17/10), a primeira Audiência Pública Geral do Projeto de Lei (PL) 536/2018, proposto pelo Executivo, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para 2019. O valor previsto para o orçamento é de R$ 60,1 bilhões, 6,7% maior […]
Audiência Pública vai debater processo eleitoral de Conselheiros Tutelares
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude, presidida pela vereadora Soninha Francine (PPS), convida a população para Audiência Pública, nesta quinta feira (18/10). O tema do debate será o processo eleitoral dos Conselheiros Tutelares – revisão e atualização da legislação. A Audiência Pública vai […]
Secretaria de Saúde faz prestação de contas do segundo quadrimestre de 2018
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública da Comissão de Saúde, realizada nesta quarta-feira (26/9), o secretário municipal de saúde, Edson Aparecido, apresentou a prestação de contas da execução orçamentária da pasta, referente ao segundo quadrimestre de 2018. A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) já liquidou mais da metade do orçamento previsto para este ano, […]