Mudanças viárias e Operação Urbana Água Branca serão tema de Audiência Pública

DA REDAÇÃO A  CCJ (Comissão de Política Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública nesta quarta-feira, (4/9) na Câmara Municipal de São Paulo. O debate será sobre dois projetos do Executivo: O PL 351/2018 , que aprova novos alinhamentos viários para o eixo viário entre a Avenida Hélio Pellegrino e a Avenida dos […]

Destinação do Sacolão Municipal João Moura será discutida em Audiência Pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, promoverá nesta quinta-feira (30/8), uma Audiência Pública, proposta pela vereadora Sâmia Bonfim (PSOL), para debater a “Destinação do Sacolão Municipal João Moura”. Foram convidados a participar da Audiência, a Secretária Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, Aline Cardoso, e o Supervisor de Mercados e […]

Audiência Pública debate situação da População de Rua em São Paulo

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, nesta quarta-feira (23/8), no Auditório Freitas Nobre da Câmara Municipal,  lembrou os 14 anos do massacre da Sé. A data de 19 de agosto foi escolhida como Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, em memória das oito pessoas […]

Projeto que autoriza Prefeitura contratar mais operações de crédito é discutido pela CCJ

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (23/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 246/2018, de autoria do Executivo. A proposta do PL autoriza a Prefeitura a contratar duas operações de crédito, dentro e fora do país, para financiar investimentos nas áreas […]

Prazo de permissão de uso e concessões administrativas do Ipê Clube são discutidos pela CCJ

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) promoveu na noite da terça-feira (21/8), nas dependências do clube, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 107/2018, de autoria do vereador Police Neto (PSD), que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos termos de permissão de […]

Audiência Pública agendada pela CCJ vai debater PL do Executivo

DA REDAÇÃO Na próxima quinta feira (23/8), às 11 horas, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) convida a população para discutir, em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 246/18, do Executivo, que autoriza a prefeitura a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento nas áreas de […]

Audiência Pública discute Plano Urbanístico da Operação Água Espraiada

[media-credit name=”Luiz França/CMSP” align=”aligncenter” width=”640″][/media-credit] Previsto para ser votado na próxima quarta-feira (22/8), em segunda discussão no plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 722/2015 foi tema de mais uma Audiência Pública neste domingo (19/8). A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou o debate numa localidade próxima aos moradores interessados na questão – […]

Audiência Pública discute Operação Urbana “Água Espraiada” neste domingo

  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente organiza neste domingo (19/8) às 09h30, uma Audiência Pública para discutir o PL 722/2015, de autoria do Poder Executivo, que trata do Plano Urbanístico Complementar de Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi. Para facilitar […]

Segurança Pública é assunto de destaque na Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo abriu espaço para discutir a segurança pública. O assunto foi tema de Audiência Pública, nesta quinta feira (16/8), no Plenário da Casa Legislativa. A intenção do Governo do Estado de transferir a Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública para a pasta de Justiça […]

Audiência Pública discute educação a distância na área da Saúde

LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde realizou uma Audiência Pública que discutiu a popularização da educação à distância e os problemas causados por essa mudança no ensino brasileiro. Estiveram na Audiência  representantes de onze conselhos regionais de profissões ligadas à saúde. Os profissionais da área são contra a diminuição dos cursos na modalidade […]

Comissão discute mudança de secretaria da Polícia Civil

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública realiza na próxima quinta-feira (16/8) uma Audiência Pública para discutir o tema: “O Processo Corrente no Estado de São Paulo sobre a Transferência da Polícia Civil da Alçada da Secretaria da Segurança Pública para Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania”. A Audiência será […]

Parque da Independência será tema de Audiência Pública na CCJ

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá Audiência Pública para expor e debater a preservação e Ampliação do Parque da Independência. Além da participação da população, foram convidados o Prefeito Regional do Ipiranga, Vitor de Almeida Sampaio, e o Secretário Municipal do […]

Audiência pública debate desembarque especial para mulher e idosos

LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social Trabalho e Mulher promove, amanhã, quinta-feira (2/8), uma Audiência Pública sobre a fiscalização do cumprimento da Lei nº 16.490/2016. A Lei estabelece o desembarque especial para que mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, possam optar pelo local mais seguro e acessível para […]

Comissão de Direitos Humanos realiza Audiência sobre situação dos venezuelanos

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Direitos Humanos realizou nesta quinta-feira (28/6) Audiência Pública para discutir a situação dos imigrantes venezuelanos na cidade de São Paulo. De acordo com dados repassados pelo Ministério Público Federal, cerca de 300 imigrantes vivem na capital em situação difícil. Alguns deles, que estiveram presente na Câmara Municipal, […]

Comissão de Finanças realiza Audiência Pública para discutir cinco PLs

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira (14/6) uma Audiência Públicas para debater cinco Projetos de Lei. Um deles, o PL 471/2015, dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU (Imposto Predial Urbano)  sobre imóveis edificados próprios, cedidos ou alugados, que estejam sendo utilizados por entidades conveniadas ou organizações sociais […]