Milton Leite participa de Audiência para esclarecer mudanças em PL sobre uso de biodiesel
DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), vai participar nesta quinta-feira (17/8), a partir das 17h, da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) para apresentar as alterações promovidas no Projeto de Lei (PL) 300/2017, de autoria dele. Na prática, esse Projeto de Lei […]
Projeto que prevê prazo de 3 dias para abertura de empresas é tema de Audiência
DA REDAÇÃO Abrir uma empresa hoje no Brasil pode levar mais de 2.400 horas. Atualmente o País ocupa apenas a 91º posição no ranking da revista Forbes dos melhores lugares para se empreender no mundo. A situação da capital paulista é melhor que a média nacional, de acordo com o último levantamento da Endeavor, entidade […]
Final do Hack In Sampa acontece nesta terça-feira
DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (15/8), no auditório da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), os quatro grupos finalistas do Hack In Sampa vão saber qual deles desenvolveu o melhor aplicativo de combate à corrupção. Os projetos começaram a sair do papel nos dias 3 e 4 de junho. Programadores, designers e administradores passaram […]
Participação de sociedade civil em concessão de parques é discutida em Audiência
André Bueno/CMSP A concessão de parques e planetários foi tema de Audiência Pública nesta sexta-feira RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Participação da sociedade civil na administração de parques e um pensamento empresarial sustentável que preserve o verde e atraia recursos para a Prefeitura. E o mais importante: benefícios para a cidade e seus 11 milhões de […]
Regularização de terrenos e propriedades é tema de seminário na Câmara
DA REDAÇÃO Especialistas em legislação fundiária participaram de um seminário nesta terça-feira (8/8) na Câmara Municipal de São Paulo para discutir o impacto de uma Lei recente do Governo Federal sobre as políticas públicas de regularização de terrenos em áreas urbanas e rurais. O novo regulamento, que atualiza a Lei 11.977/2009 (base do programa Minha […]
Audiência Pública discutirá concessão de parques à iniciativa privada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta sexta-feira (11/8), a segunda audiência pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta, aprovada em primeira votação, prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada.
Em audiência da CCJ, Prefeitura garante privacidade em concessão de Bilhete Único
DA REDAÇÃO Privacidade nos dados dos passageiros do transporte público, remuneração dos consórcios de ônibus sob a responsabilidade da Prefeitura e acesso democrático aos mais de 15 mil coletivos da capital paulista. Esses foram os esclarecimentos do Executivo, nesta sexta-feira (4/8), no início da segunda rodada de Audiências Públicas para discutir o PMD (Plano Municipal […]
Mais de 900 pessoas participaram das Audiências sobre concessões
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Críticas, sugestões, apoio e reflexões resumem o comportamento das mais de 900 pessoas que participaram das seis Audiências Públicas da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, de autoria do Executivo. Esse projeto faz parte do PMD (Programa Municipal de Desestatização) da gestão […]
Concessão de mobiliário vai priorizar banheiros públicos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A concessão do mobiliário urbano prevista no Projeto de Lei (PL) 367/2017 vai priorizar a instalação de banheiros públicos gratuitos na cidade de São Paulo. Nesta segunda-feira (31/7), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou a sexta Audiência Pública para discutir o texto já aprovado em primeira votação na […]
Audiência Pública discutirá Mobiliário Urbano de São Paulo
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a sexta e última Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada. Nesta segunda-feira (31/7), o tema será Mobiliário Urbano Municipal, […]
Concessão de mercados e sacolões preocupa comerciantes e vereadores
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Audiência Pública para discutir a concessão dos 14 mercados municipais e 17 sacolões da capital teve como questão central a preocupação de comerciantes e vereadores com o futuro dos atuais permissionários. Os donos dos boxes temem que a eventual entrada da iniciativa privada provoque o aumento no preço dos aluguéis. […]
Operações na Cracolândia são debatidas em Audiência na Câmara
RENATA AFONSO DA TV CÂMARA A Cracolândia foi tema de uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (28/6) na Câmara Municipal de São Paulo. Ela foi realizada em conjunto pelas comissões da Saúde e da Criança. Da administração municipal, apenas o secretário da Justiça, Anderson Pomini, esteve presente. Ele informou que a venda de drogas na região rendia […]
Congelamento de recursos para assistência social é discutido na Câmara
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão do Idoso e de Assistência Social realizou uma Audiência Pública para discutir a política de assistência social na cidade de São Paulo. A vereadora Juliana Cardoso (PT), que requereu a reunião, afirmou que a assistência social foi planejada por diversas entidades, mas que há problemas. “Está havendo uma […]
Secretário participa de audiência sobre concursos públicos
DA REDAÇÃO O secretário municipal de Gestão, Paulo Antônio Spencer Uebel, participa, nesta terça-feira (26/6), de uma Audiência Pública que tem como objetivo obter respostas da administração municipal sobre a atual política de concursos públicos da gestão João Doria (PSDB). O pedido foi feito pelo vereador Antonio Donato (PT), que apresentou o requerimento na Comissão […]
Câmara discute atenção diferenciada a menores na Cracolândia
DA REDAÇÃO Oficialmente, cerca de 500 crianças e adolescentes foram encontrados em situação de rua na cidade de São Paulo em 2015. O levantamento foi registrado no último censo realizado pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura em parceria com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O número parece ser pouco expressivo diante da […]