PPI terá nova Audiência Pública antes de ir para 2ª votação
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara fará nova Audiência Pública para discutir o PL 277/2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2017. A proposta do Executivo tem o objetivo de facilitar, com condições mais flexíveis de pagamento, a regularização das dívidas dos contribuintes contraídas até dezembro de 2016. A expectativa é […]
CPI da Feira da Madrugada recebe apoio em audiência pública
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O temor de que a Feira de Madrugada perca as características de comércio popular, se torne um shopping luxuoso e, como consequência, mais caro para os mais de 4 mil comerciantes, muitos deles ex-ambulantes, foi a tônica da audiência pública desta sexta-feira (26/5), para debater os problemas que os trabalhadores do […]
Corte de verbas nas oficinas culturais gera impasse em audiência
A audiência pública promovida nesta sexta-feira (26/5) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes para discutir a redução do número de profissionais contratados para os programas PIA (Programa de Iniciação Artística) e o Vocacional – projetos que oferecem oficinas de dança, teatro, artes plásticas, entre outros – terminou sem os esclarecimentos necessários. Os questionamentos sobre esses […]
Dependentes, moradores e especialistas falam sobre operação na Cracolândia
DA REDAÇÃO Um grupo de 400 pessoas composto por promotores, defensores públicos, psiquiatras, estudantes e ativistas participou na noite desta quinta-feira (25/5) de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos que debateu a ação realizada na Cracolândia, na região central, no último domingo. A operação conjunta entre Prefeitura e governo do Estado colocou mais de […]
Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO
DA REDAÇÃO A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve ter sua primeira votação em Plenário no dia 7 de junho. Nesta quarta-feira (24/5), foi a realizada a última Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 239/2017, que trata exatamente da LDO, para o exercício 2018. O Secretário Municipal da Fazenda, […]
Baladas paulistanas terão de informar público em tempo real
As casas de show e baladas de São Paulo terão de instalar placas luminosas de fácil visibilidade, informando a capacidade máxima de público dos locais e quantas pessoas estão presentes no estabelecimento. O número deverá ser atualizado constantemente, já que os locais também deverão instalar mecanismos de controle de acesso como, por exemplo, catracas. É […]
Audiência pública nesta sexta-feira discutirá Feira da Madrugada
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará nesta sexta-feira (26/5) uma audiência pública para discutir o funcionamento da Feira da Madrugada – comércio popular do Brás, região central de São Paulo. A necessidade de debater o tema levou os vereadores a aprovaram nesta terça-feira (23/5) a instalação da CPI (Comissão […]
Projeto que institui o PPI é discutido em Audiência Pública da CCJ
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 277/2017, do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) foi discutido nesta quarta-feira (24/3), em uma audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça Participativa), da Câmara. O prazo de parcelamento, descontos e juros foram os principais temas da discussão. A proposta tem o […]
CCJ realiza audiência nesta quarta-feira para discutir novo PPI
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará nesta quarta-feira (24/5) Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 277/2017, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). A meta da proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara é viabilizar acordos com contribuintes devedores do município de São Paulo. Os descontos oferecidos […]
Lei Brasileira de Inclusão na educação é debatida na Câmara
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (22/5) uma Audiência Pública para debater a LBI (Lei Brasileira de Inclusão) na educação. O encontro foi uma iniciativa da deputada federal Maria Gabrilli (PSDB-SP) em parceria com a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) e faz parte de um ciclo de debates sobre a implantação […]
Uber será obrigada a ter identidade visual, diz secretário em audiência
DA REDAÇÃO Os carros da Uber e de outros aplicativos de transporte individual serão obrigados a ter identidade visual e pagar à Prefeitura pelo uso das ruas e avenidas de São Paulo, de acordo com secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda. Os motoristas também terão que comprovar que conhecem a capital, fazer treinamento […]
Poda de árvores será discutida nesta segunda-feira em Audiência na Câmara
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará na próxima segunda-feira (22/5) uma Audiência Pública para discutir as podas de árvores em São Paulo. Foram convidados para participar do debate o presidente da Eletropaulo, Charles Lenzi, e representantes das secretarias de Justiça, prefeituras regionais e do Verde e Meio Ambiente. A Audiência foi proposta […]
LDO: Planos Municipais de Educação e Cultura são tema de Audiência Pública
DA REDAÇÃO A segunda Audiência Pública temática sobre o Projeto de Lei 239/2017, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, realizada na manhã desta quarta-feira (17/5), pela Comissão de Finanças se Orçamento da Câmara, discutiu as possíveis orientações para as pastas de Educação e Cultura do município. Entre os […]
Nova audiência sobre aplicativos de transporte individual acontece na sexta-feira
DA REDAÇÃO A terceira audiência pública da Comissão de Trânsito, que discute os aplicativos de transporte individual de passageiros como Uber, 99, Cabify e os utilizados por taxistas, vai contar com a participação do advogado Mauricio Januzzi, especialista na área da e presidente da Comissão de Direito Viário de Direito Viário da seção paulista da […]
Audiência Pública discute compra de merenda orgânica
DA REDAÇÃO A metodologia de compra de produtos orgânicos para a merenda escolar, prevista pela Lei Municipal 16.140/2015, que trata da obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, foi discutida em uma Audiência Pública realizada na tarde desta segunda-feira (8/5) pela Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara. […]