Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente é debatida em Audiência Pública
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 532/2016, de autoria do vereador Alfredinho (PT), que institui a Rede de Proteção Social para garantir os direitos das Crianças e Adolescentes da capital paulista, foi o foco da Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (13/6) na Câmara […]
Audiência Pública discute a execução orçamentária das Leis de Cultura Hip Hop
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (13/6), uma Audiência Pública para debater a execução orçamentária das Leis de cultura Hip Hop na cidade. Confira na reportagem:
Expansão da Avenida Chucri Zaidan é discutida em Audiência Pública
[media-credit name=”Luiz França/CMSP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (12/6) uma Audiência Pública para debater os desdobramentos da discussão do Projeto de Lei 722/2015 proposto pelo então prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que aprova o Plano Urbanístico complementar do setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada […]
Audiência Pública da CCJ trata de projetos sobre o ISS e compensação de precatórios
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira de duas Audiências Públicas que devem acontecer para a discussão de dois Projetos de Lei de autoria do Executivo; o PL 630/2017 que trata de alterações na quitação do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer […]
Criação de Banco de Sangue do Cordão Umbilical avança na CCJ
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (6/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou reunião ordinária e promoveu Audiência Pública para debater de 7 PLs (Projetos de Lei). Na reunião ordinária, a Comissão votou o parecer de 57 PL’s. Dentre os Projetos que receberam parecer favorável na reunião está […]
Comissão de Finanças programa votação da LDO para próxima semana
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Deve ser avaliado na próxima quarta-feira (13/6), pela Comissão de Finanças e Orçamento, o Projeto do Executivo que trata da LDO 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano e estima a previsão orçamentária da cidade em R$ 57,6 bilhões. Segundo o presidente da […]
Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante recebe prefeito regional da Lapa
Em reunião ordinária, a Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na Cidade de São Paulo recebeu nesta quarta-feira (6/6), o prefeito regional da Lapa, Carlos Fernandes. Mais informações na reportagem da TV Câmara:
Câmara debate o descarte incorreto de produtos plásticos no Dia Mundial do Meio Ambiente
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que foi celebrado nesta terça-feira (5/6), promoveu Audiência Pública para discutir os impactos causados pelo descarte incorreto de produtos plásticos. O presidente da Comissão, vereador Reginaldo Tripoli (PV), foi o […]
Audiência Pública discute consumo de plástico na cidade
[media-credit id=16 align=”alignnone” width=”482″][/media-credit] DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima terça-feira (5/6) uma Audiência Pública sobre o consumo de plásticos na cidade de São Paulo. Na ocasião será lançado o Movimento Último Canudo, que discute a conscientização para o problema do uso indiscriminado […]
Secretaria Municipal de Saúde presta contas à Câmara
DA REDAÇÃO THIAGO GOULART Nesta quarta-feira (30/5), a Secretaria Municipal de Saúde prestou contas das ações e da execução orçamentária referente ao primeiro quadrimestre de 2018, em Audiência Pública na Câmara Municipal. Demonstrou-se a qualidade e o volume dos gastos, além de programas e projetos implementados. Segundo o Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde, […]
Contas do primeiro quadrimestre de 2018 são apresentadas em Audiência Pública
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A convite da Comissão de Finanças e Orçamento, o Secretário da Fazenda, Caio Megale, fez a apresentação da gestão fiscal do município, período referente ao primeiro quadrimestre de 2018, na manhã desta terça-feira (29/5). Segundo Megale, nos primeiros meses de 2018, as receitas foram de quase 19 bilhões de reais, um […]
Comissão de Política Urbana cria Subcomissão de Estacionamentos e convoca Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu na quarta-feira (23/5). Na ocasião foi aprovada a subcomissão dos estacionamentos. Saiba mais na reportagem da TV Câmara:
Comissão de Finanças realiza últimas Audiências da LDO
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou na manhã desta quarta-feira (23/5) as últimas Audiências Públicas (Geral e Temática) sobre o PL (Projeto de Lei) 167/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano de 2019. Para o […]
CCJ discute isenção de IPTU para portadores de doenças graves
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na manhã desta sexta-feira (18/05) sete Projetos de Lei foram discutidos em Audiência Pública pela CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. Entre os projetos pautados, dois são de autoria do presidente da CCJ, vereador Aurélio Nomura (PSDB). O primeiro PL 641/2017 propõe […]
LDO é debatida em segunda Audiência Pública
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Com a presença de representantes das Secretárias da Fazenda, Educação, Cultura e Habitação, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (16/5), mais uma Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano. Muitos moradores da capital também marcaram presença e […]