População apresenta propostas de políticas públicas para primeira infância
DA REDAÇÃO A intersetorialidade nas instituições públicas é um dos desafios para garantir o avanço das políticas públicas para a primeira infância. De acordo com os participantes da segunda Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (8/5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para discutir o Projeto de Lei 27/2017, da vereadora Janaína Lima (NOVO), […]
Audiência Temática sobre a LDO acontece nesta quarta
DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (10/5) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizará a primeira Audiência Pública temática sobre o Projeto de Lei (PL) 239/2017, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias). Essa Lei orienta a elaboração do orçamento de 2018. Os temas debatidos nesta audiência serão: gestão, habitação, verde e meio ambiente […]
Feira da Madrugada é discutida em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara realizou, nesta sexta-feira (05/5), Audiência Pública para discutir o funcionamento da feira de comércio popular do Brás, região central da capital, conhecida como “Feira da Madrugada”. Os comerciantes apresentaram aos vereadores uma série de denúncias e reivindicações sobre a administração do […]
Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública sobre terras indígenas
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na próxima segunda-feira (8/5), Audiência Pública que debaterá a instituição da Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas, que está no PL 181/2016 de autoria dos vereadores Eduardo Suplicy (PT), vereador Eduardo Tuma (PSDB), ex-vereador e atual suplente Nabil Bonduki […]
Audiência Pública debate corte de recursos para programas culturais
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta sexta-feira (5/5), Audiência Pública para tratar do corte promovido pela Secretaria Municipal de Cultura em 2 projetos de formação artística e cultural, o Piá (Programa de Iniciação Artística), que atende crianças de até 14 anos; e o […]
Feira da Madrugada será tema de Audiência Pública na Câmara
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na próxima sexta-feira (5/5), Audiência Pública que debaterá a situação da Feira da Madrugada no seu novo formato. Serviço Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Tema: Feira da Madrugada Data: 5 de maio – próxima sexta-feira Horário: 15h […]
LDO 2018 começará a ser discutida na Câmara nesta quarta
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (3/5) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizará a Primeira Audiência Pública Geral sobre o Projeto de Lei (PL) 239/2017, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) que orienta o orçamento do ano de 2018. Os vereadores pretendem ouvir a população para a elaboração do relatório […]
Projeto que trata sobre a SP Negócios passará por Audiência Pública
DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (25/4), às 9h, a Comissão de Constituição e Justiça irá realizar Audiência Pública para discutir o PL 179/2017 que trata sobre a SP Negócios. O Projeto de Lei 179/17, aprovado em primeira votação no último dia 11/4, autoriza o poder Executivo a realizar alterações nas leis municipais 14.517 e 14.649, de 2007. […]
Audiência Pública vai debater 11 Projetos de Lei de vereadores
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana realiza nesta quarta-feira (19) uma Audiência Pública para debater vários Projetos de Lei (PLs) de autoria dos vereadores, entre eles os projetos 40/2015, do vereador Paulo Fiorilo (PT), que aborda o aproveitamento de recursos pluviais em empreendimentos residenciais, comerciais e industriais, e o 61/2015, do vereador Toninho Paiva […]
Projeto que trata da primeira infância é debatido em Audiência Pública
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 27/2017, que estabelece diretrizes para a criação do Plano Municipal de Primeira Infância, foi discutido por diversos representantes da sociedade civil em uma Audiência Pública realizada na tarde desta segunda-feira (27/3) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara. A proposta da vereadora Janaina Lima […]
Audiência pública discute projeto que cria parque de Pirituba
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal realiza na próxima quarta-feira (29/3) uma Audiência Pública para discutir 17 Projetos de Lei (PL), entre eles o PL 11/2012, que cria o Parque Municipal de Pirituba e o PL 546/2016, que trata da concessão de alvarás para eventos temporários de foodtrucks. A audiência será […]
Especialistas, urbanistas e entidades debatem MP da Regularização Fundiária
RENATA AFONSO DA TV CÂMARA Advogados, urbanistas, especialistas e representantes de entidades estiveram reunidos nesta quinta-feira (24/3) na Câmara Municipal em uma audiência pública para discutir a MP (Medida Provisória) 759, do Governo Federal, que trata da regularização fundiária urbana e rural em todo o país. A medida pretende agilizar a regularização das terras. […]
Projeto antipichação divide opinião da população durante Audiência Pública
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO Os participantes da Audiência Pública realizada nesta terça-feira (14/3) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apresentaram os pontos positivos e negativos ao Projeto de Lei (PL) 56/2005, dos vereadores Adilson Amadeu (PTB) e David Soares (DEM), que cria o “Disque-Pichação”. A proposta – aprovada em primeira votação na […]
Audiência pública discute Operação Água Espraiada
A audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu nesta quarta-feira o Projeto de Lei 722/2015, que aprova o Plano Urbanístico Complementar do Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi. A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (Lei 13.260/2001 e Lei 15.416/2011) […]
Operação Bairros do Tamanduateí é debatida em audiência pública
A pedido do Ministério Público, a Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal realizou audiência pública nesta quarta-feira para discutir o projeto de intervenção da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. Veja matéria da TV Câmara: