Audiência Pública discute questões ambientais
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/4) a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu Audiência Pública onde discutiu 13 Projetos de Lei. Um deles foi o Projeto de Lei (PL) 678/2006 ,de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Plano Municipal de Drenagem Urbana. O presidente da Comissão, vereador Toninho […]
Audiência Pública discute PL sobre regras de uso do Anhembi
DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (16/4) a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 11/2018, que define índices e parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo a serem observados na elaboração do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Complexo do Anhembi. A reunião […]
Audiência Pública debate o transporte público no Distrito Anhanguera
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou neste sábado (14/4) uma Audiência Pública, no distrito Anhanguera, para debater com a população local o edital de licitação do novo modelo de transporte público da cidade de São Paulo. O auditório do CEU Parque Anhanguera ficou lotado. Trinta e […]
Comunidade debate a criação do Parque do Bixiga em Audiência Pública
Com auditório lotado por artistas, representantes de conselhos, atletas e moradores, o clima da Audiência Pública para debater a criação do Parque do Bixiga, na manhã desta quarta-feira (5/4), foi de união da comunidade local. Na reunião, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu espaço para diversas vozes do bairro defenderem a […]
Audiência Pública discute privatização do Anhembi e uso do solo na região
GUILHERME DEL ZOTTO DA TV CÂMARA A Comissão Permanente de Administração Pública realizou uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei (PL) que trata de intervenções urbanísticas no complexo do Anhembi. Esse Projeto é essencial para que a Prefeitura privatize o espaço. Essa foi a segunda Audiência para discutir a privatização do Anhembi e o […]
Audiência Pública sobre a previdência municipal acontece nesta quinta-feira
DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (15/3) a Câmara Municipal irá realizar uma Audiência Pública conjunta com a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Finanças e Orçamento para estender o debate sobre a reforma da previdência municipal, baseada no Projeto de Lei (PL) 621/2016 (conhecido como SAMPAPREV), do Executivo. A medida […]
Comissão de Administração Pública vai discutir 8 Projetos de Lei em Audiência Pública
DA REDAÇÃO Os debates, abertos à participação popular, serão realizados na próxima quarta-feira (14/3), a partir das 13h30. Entre os Projetos de Lei (PLs) em discussão, está o PL 175/2016, do vereador Arselino Tatto (PT). O texto estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde na Escola. De acordo com a justificativa, a proposta é importante […]
Audiência discutirá Projeto que autoriza poder municipal a celebrar acordos judiciais
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 472/2017, da vereadora Janaína Lima (Novo), será discutido nesta segunda-feira (5/3) em Audiência Pública realizada na Associação dos Advogados de São Paulo. Aprovada em primeira votação pela Câmara Municipal de São Paulo, a medida autoriza o poder público municipal a celebrar acordos judiciais quando considerar adequado. A meta […]
Sistema carcerário brasileiro é discutido na Câmara
DA REDAÇÃO Os participantes da Audiência Pública realizada nesta terça-feira (27/2) pela Comissão de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais criticaram o sistema carcerário do Brasil – principalmente para mulheres -, defenderam melhores condições aos detidos e pediram maior participação dos municípios nessa questão. Presa por tráfico de drogas em São Paulo no […]
Comissão realizará Audiência Pública para discutir situação de mulheres encarceradas
DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais realizará nesta terça-feira (27/2) uma Audiência Pública para discutir a situação das mulheres grávidas e com filhos recém-nascidos que estão encarceradas. A proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT), após o caso de Jéssica Monteiro. Ela foi presa […]
Audiência discute o comércio ambulante na cidade de São Paulo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 74/2014, que trata do comércio ambulante na cidade de São Paulo, foi discutido em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana da Câmara nesta quinta-feira (14/12). Alcides Oliveira trabalha há mais de 30 anos como vendedor ambulante na rua 25 de março. Ele começou na ilegalidade, […]
Artistas participam de Audiência Pública para debater futuro do Teatro Oficina
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara realizou, nesta segunda-feira (11/12), uma Audiência Pública sobre a polêmica que envolve o terreno vizinho ao Teatro Oficina, no Bixiga, região central de São Paulo. Recentemente, o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) aprovou a construção de três edifícios no terreno, […]
Procuradoria propõe acordo às famílias do Conjunto Habitacional Guarapiranga
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O Procurador Geral do Município, Ricardo Ferrari Nogueira, propôs nesta quinta-feira (7/12) que os moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga, na zona sul, participem do grupo de mediação de conflitos para chegar a uma solução sobre a indenização que eles querem receber da Prefeitura por conta da interdição do prédio pela Defesa […]
Comissão do Meio Ambiente encerra 2017 com aprovação de requerimentos
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente encerrou suas atividades em 2017 nesta quinta-feira (7/12). E na última reunião ordinária do ano, os vereadores da Comissão aprovaram três requerimentos do vereador Gilberto Natalini (PV). Entre eles, o que pede uma Audiência Pública para tratar da atual situação do Parque […]
Audiência debate Projeto que cria Poupatempo do Empreendedor
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (4/12) a segunda Audiência Pública do Projeto de Lei (PL) 29/2017, que cria o Poupatempo Municipal do Empreendedor. O Poupatempo do empreendedor vai facilitar a vida de quem quer ter o próprio negócio. A maior […]