Moradores da zona sul participam de Audiência Pública sobre o autódromo
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 705/2017 , do Executivo, que trata da privatização do Complexo de Interlagos. A reunião, que ocorreu na manhã deste sábado (28/4), lotou o teatro do CEU (Centro […]
Ela dá diretrizes para o orçamento da Cidade: conheça a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO São apenas três letras: LDO. E são elas que dão as diretrizes para o orçamento anual do governo municipal. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício de 2019, já está na Casa Legislativa para ser debatida e votada pelos vereadores. O Projeto de Lei (PL) 167/18, de […]
Audiência Pública sobre o autódromo de Interlagos será no próximo sábado
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO O autódromo de Interlagos volta a ser o foco dos debates na Câmara Municipal de São Paulo. No próximo sábado (28/4) a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoverá uma Audiência Pública para discutir a venda do equipamento público. O requerimento, propondo a Audiência, é de iniciativa do vereador […]
Sugestões são apresentadas na Audiência Pública do Projeto de Intervenção Urbana do Anhembi
[media-credit name=”André Moura/CMSP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão Permanente de Administração Pública promoveu uma Audiência Pública, nesta quinta feira (19/4), no auditório Elis Regina, no Complexo do Anhembi, para debater o PL (Projeto de Lei) 11/2018, do Executivo. O PL estabelece regras para o uso e a ocupação do solo no Complexo. A Comissão ouviu a […]
Evento lembra um mês do assassinato da vereadora fluminense Marielle Franco
DA REDAÇÃO JOTA ABREU A Câmara Municipal de São Paulo sediou a Audiência Pública “Marielle Vive: violência de Estado e defesa dos Direitos Humanos”, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, convocada por iniciativa do vereador Eduardo Suplicy (PT). A Audiência foi realizada justamente para celebrar a memória e a luta de Marielle Franco, […]
Privatização do Anhembi é tema de mais uma Audiência Pública
Nesta quinta-feira (19/04) a Comissão Permanente de Administração Pública promove Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 11/2018, que estabelece os parâmetros do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Complexo do Anhembi. A proposta, do Executivo, cria regras para o uso e a ocupação do solo do espaço. Em dezembro do ano passado, os parlamentares […]
Audiência Pública discute questões ambientais
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/4) a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu Audiência Pública onde discutiu 13 Projetos de Lei. Um deles foi o Projeto de Lei (PL) 678/2006 ,de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Plano Municipal de Drenagem Urbana. O presidente da Comissão, vereador Toninho […]
Audiência Pública discute PL sobre regras de uso do Anhembi
DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (16/4) a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 11/2018, que define índices e parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo a serem observados na elaboração do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Complexo do Anhembi. A reunião […]
Audiência Pública debate o transporte público no Distrito Anhanguera
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou neste sábado (14/4) uma Audiência Pública, no distrito Anhanguera, para debater com a população local o edital de licitação do novo modelo de transporte público da cidade de São Paulo. O auditório do CEU Parque Anhanguera ficou lotado. Trinta e […]
Comunidade debate a criação do Parque do Bixiga em Audiência Pública
Com auditório lotado por artistas, representantes de conselhos, atletas e moradores, o clima da Audiência Pública para debater a criação do Parque do Bixiga, na manhã desta quarta-feira (5/4), foi de união da comunidade local. Na reunião, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu espaço para diversas vozes do bairro defenderem a […]
Audiência Pública discute privatização do Anhembi e uso do solo na região
GUILHERME DEL ZOTTO DA TV CÂMARA A Comissão Permanente de Administração Pública realizou uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei (PL) que trata de intervenções urbanísticas no complexo do Anhembi. Esse Projeto é essencial para que a Prefeitura privatize o espaço. Essa foi a segunda Audiência para discutir a privatização do Anhembi e o […]
Audiência Pública sobre a previdência municipal acontece nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (15/3) a Câmara Municipal irá realizar uma Audiência Pública conjunta com a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Finanças e Orçamento para estender o debate sobre a reforma da previdência municipal, baseada no Projeto de Lei (PL) 621/2016 (conhecido como SAMPAPREV), do Executivo. A medida propõe uma […]
Comissão de Administração Pública vai discutir 8 Projetos de Lei em Audiência Pública
DA REDAÇÃO Os debates, abertos à participação popular, serão realizados na próxima quarta-feira (14/3), a partir das 13h30. Entre os Projetos de Lei (PLs) em discussão, está o PL 175/2016, do vereador Arselino Tatto (PT). O texto estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde na Escola. De acordo com a justificativa, a proposta é importante […]
Audiência discutirá Projeto que autoriza poder municipal a celebrar acordos judiciais
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 472/2017, da vereadora Janaína Lima (Novo), será discutido nesta segunda-feira (5/3) em Audiência Pública realizada na Associação dos Advogados de São Paulo. Aprovada em primeira votação pela Câmara Municipal de São Paulo, a medida autoriza o poder público municipal a celebrar acordos judiciais quando considerar adequado. A meta […]
Sistema carcerário brasileiro é discutido na Câmara
DA REDAÇÃO Os participantes da Audiência Pública realizada nesta terça-feira (27/2) pela Comissão de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais criticaram o sistema carcerário do Brasil – principalmente para mulheres -, defenderam melhores condições aos detidos e pediram maior participação dos municípios nessa questão. Presa por tráfico de drogas em São Paulo no […]