Secretário quer plano municipal para tirar Lei de Inclusão do papel
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO Na semana da Mobilidade e às vésperas do Dia Nacional da Luta da Pessoa Com Deficiência, lembrado todos os anos no dia 21 de setembro, a LBI (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) voltou a ser discutida na Câmara Municipal de São Paulo. A Lei 13.146/2015 tem sido debatida […]
Comerciantes pedem a retirada dos mercados e sacolões do Plano de Desestatização
Os participantes da Audiência Pública desta segunda-feira (18/9) para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017 – aprovado em primeira discussão e que prevê a concessão ao setor privado de uma série de espaços públicos – pediram a retirada dos 14 mercados municipais e 17 sacolões da capital paulista da proposta. A preocupação dos comerciantes […]
Sem movimentos sociais, Audiência debate substitutivo do PL de concessões
André Bueno/CMSP André Bueno/CMSPAudiência não contou com a presença de movimentos sociaisA Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (16/9) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo, que trata do PMD (Plano Municipal de Desestatização). Os movimentos sociais que ocuparam o Plenário em agosto […]
Proposta para trocar combustível dos coletivos amplia controle para táxis e carros de aplicativos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 300/2017, que prevê a substituição dos combustíveis da frota de ônibus de São Paulo por fontes mais limpas, recebeu um novo substitutivo para ampliar o controle das emissões de poluentes. A volta da inspeção veicular também atingirá outras categorias, como táxis, caminhões – independentemente do tamanho […]
Confira o substitutivo do PL 367/2017, que prevê concessões de serviços
A liderança de governo apresentou o texto do substitutivo do Projeto de Lei 367/2017, que prevê a concessão de serviços e equipamentos públicos à iniciativa privada. O novo texto foi elaborado após mais de 20 Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo. A proposta será debatida neste sábado (16/9), às 12h30, em Audiência […]
Concessão de mercados e sacolões municipais será tema de Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na segunda-feira (18/9), às 10h, a terceira Audiência Pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. O tema será “Mercados e Sacolões Municipais”, no Salão Nobre (8º andar). A proposta, aprovada em primeira […]
Secretário garante permanência de permissionários e entrada gratuita nos parques
A concessão dos parques, praças e planetários da cidade à iniciativa privada voltou a ser o tema central de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Desta vez, o terceiro debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O foco da reunião desta segunda-feira (11/9) foi justamente a cobrança […]
Debate sobre prevenção ao suicídio é tema de debate na Câmara
DA REDAÇÃO O setembro amarelo foi instituído para conscientizar a população sobre a prevenção do suicídio e alertá-la sobre os altos índices no Brasil, que ocupa a 8ª posição em número de casos no mundo. Para discutir o assunto e a necessidade de mais ações do poder público, a Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta […]
Concessão de parques em São Paulo será tema de mais uma Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na segunda-feira (11/9), às 13h, a segunda Audiência Pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. O tema será “Parques, Praças e Planetários”, no Salão Nobre (8º andar). A proposta, aprovada em primeira […]
Milton Leite participa de Audiência para esclarecer mudanças em PL sobre uso de biodiesel
DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), vai participar nesta quinta-feira (17/8), a partir das 17h, da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) para apresentar as alterações promovidas no Projeto de Lei (PL) 300/2017, de autoria dele. Na prática, esse Projeto de Lei […]
Projeto que prevê prazo de 3 dias para abertura de empresas é tema de Audiência
DA REDAÇÃO Abrir uma empresa hoje no Brasil pode levar mais de 2.400 horas. Atualmente o País ocupa apenas a 91º posição no ranking da revista Forbes dos melhores lugares para se empreender no mundo. A situação da capital paulista é melhor que a média nacional, de acordo com o último levantamento da Endeavor, entidade […]
Final do Hack In Sampa acontece nesta terça-feira
DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (15/8), no auditório da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), os quatro grupos finalistas do Hack In Sampa vão saber qual deles desenvolveu o melhor aplicativo de combate à corrupção. Os projetos começaram a sair do papel nos dias 3 e 4 de junho. Programadores, designers e administradores passaram […]
Participação de sociedade civil em concessão de parques é discutida em Audiência
André Bueno/CMSP A concessão de parques e planetários foi tema de Audiência Pública nesta sexta-feira RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Participação da sociedade civil na administração de parques e um pensamento empresarial sustentável que preserve o verde e atraia recursos para a Prefeitura. E o mais importante: benefícios para a cidade e seus 11 milhões de […]
Regularização de terrenos e propriedades é tema de seminário na Câmara
DA REDAÇÃO Especialistas em legislação fundiária participaram de um seminário nesta terça-feira (8/8) na Câmara Municipal de São Paulo para discutir o impacto de uma Lei recente do Governo Federal sobre as políticas públicas de regularização de terrenos em áreas urbanas e rurais. O novo regulamento, que atualiza a Lei 11.977/2009 (base do programa Minha […]
Audiência Pública discutirá concessão de parques à iniciativa privada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta sexta-feira (11/8), a segunda audiência pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta, aprovada em primeira votação, prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada.