Operações na Cracolândia são debatidas em Audiência na Câmara

RENATA AFONSO DA TV CÂMARA A Cracolândia foi tema de uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (28/6) na Câmara Municipal de São Paulo. Ela foi realizada em conjunto pelas comissões da Saúde e da Criança. Da administração municipal, apenas o secretário da Justiça, Anderson Pomini, esteve presente. Ele informou que a venda de drogas na região rendia […]

Congelamento de recursos para assistência social é discutido na Câmara

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão do Idoso e de Assistência Social realizou uma Audiência Pública para discutir a política de assistência social na cidade de São Paulo. A vereadora Juliana Cardoso (PT), que requereu a reunião, afirmou que a assistência social foi planejada por diversas entidades, mas que há problemas. “Está havendo uma […]

Secretário participa de audiência sobre concursos públicos

DA REDAÇÃO O secretário municipal de Gestão, Paulo Antônio Spencer Uebel, participa, nesta terça-feira (26/6), de uma Audiência Pública que tem como objetivo obter respostas da administração municipal sobre a atual política de concursos públicos da gestão João Doria (PSDB). O pedido foi feito pelo vereador Antonio Donato (PT), que apresentou o requerimento na Comissão […]

Câmara discute atenção diferenciada a menores na Cracolândia

DA REDAÇÃO Oficialmente, cerca de 500 crianças e adolescentes foram encontrados em situação de rua na cidade de São Paulo em 2015. O levantamento foi registrado no último censo realizado pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura em parceria com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O número parece ser pouco expressivo diante da […]

PPI terá nova Audiência Pública antes de ir para 2ª votação

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara fará nova Audiência Pública para discutir o PL 277/2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2017. A proposta do Executivo tem o objetivo de facilitar, com condições mais flexíveis de pagamento, a regularização das dívidas dos contribuintes contraídas até dezembro de 2016. A expectativa é […]

CPI da Feira da Madrugada recebe apoio em audiência pública

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O temor de que a Feira de Madrugada perca as características de comércio popular, se torne um shopping luxuoso e, como consequência, mais caro para os mais de 4 mil comerciantes, muitos deles ex-ambulantes, foi a tônica da audiência pública desta sexta-feira (26/5), para debater os problemas que os trabalhadores do […]

Corte de verbas nas oficinas culturais gera impasse em audiência

A audiência pública promovida nesta sexta-feira (26/5) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes para discutir a redução do número de profissionais contratados para os programas PIA (Programa de Iniciação Artística) e o Vocacional – projetos que oferecem oficinas de dança, teatro, artes plásticas, entre outros – terminou sem os esclarecimentos necessários. Os questionamentos sobre esses […]

Dependentes, moradores e especialistas falam sobre operação na Cracolândia

DA REDAÇÃO Um grupo de 400 pessoas composto por promotores, defensores públicos, psiquiatras, estudantes e ativistas participou na noite desta quinta-feira (25/5) de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos que debateu a ação realizada na Cracolândia, na região central, no último domingo. A operação conjunta entre Prefeitura e governo do Estado colocou mais de […]

Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO

  DA REDAÇÃO A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve ter sua primeira votação em Plenário no dia 7 de junho. Nesta quarta-feira (24/5), foi a realizada a última Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 239/2017, que trata exatamente da LDO, para o exercício 2018. O Secretário Municipal da Fazenda, […]

Baladas paulistanas terão de informar público em tempo real

As casas de show e baladas de São Paulo terão de instalar placas luminosas de fácil visibilidade, informando a capacidade máxima de público dos locais e quantas pessoas estão presentes no estabelecimento. O número deverá ser atualizado constantemente, já que os locais também deverão instalar mecanismos de controle de acesso como, por exemplo, catracas. É […]

Audiência pública nesta sexta-feira discutirá Feira da Madrugada

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará nesta sexta-feira (26/5) uma audiência pública para discutir o funcionamento da Feira da Madrugada – comércio popular do Brás, região central de São Paulo. A necessidade de debater o tema levou os vereadores a aprovaram nesta terça-feira (23/5) a instalação da CPI (Comissão […]

Projeto que institui o PPI é discutido em Audiência Pública da CCJ

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 277/2017, do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) foi discutido nesta quarta-feira (24/3), em uma audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça Participativa), da Câmara. O prazo de parcelamento, descontos e juros foram os principais temas da discussão. A proposta tem o […]

CCJ realiza audiência nesta quarta-feira para discutir novo PPI

DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará nesta quarta-feira (24/5) Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 277/2017, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). A meta da proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara é viabilizar acordos com contribuintes devedores do município de São Paulo. Os descontos oferecidos […]

Lei Brasileira de Inclusão na educação é debatida na Câmara

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (22/5) uma Audiência Pública para debater a LBI (Lei Brasileira de Inclusão) na educação. O encontro foi uma iniciativa da deputada federal Maria Gabrilli (PSDB-SP) em parceria com a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) e faz parte de um ciclo de debates sobre a implantação […]

Uber será obrigada a ter identidade visual, diz secretário em audiência

DA REDAÇÃO Os carros da Uber e de outros aplicativos de transporte individual serão obrigados a ter identidade visual e pagar à Prefeitura pelo uso das ruas e avenidas de São Paulo, de acordo com secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda. Os motoristas também terão que comprovar que conhecem a capital, fazer treinamento […]