Feira da Madrugada será tema de Audiência Pública na Câmara
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na próxima sexta-feira (5/5), Audiência Pública que debaterá a situação da Feira da Madrugada no seu novo formato. Serviço Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Tema: Feira da Madrugada Data: 5 de maio – próxima sexta-feira Horário: 15h […]
LDO 2018 começará a ser discutida na Câmara nesta quarta
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (3/5) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizará a Primeira Audiência Pública Geral sobre o Projeto de Lei (PL) 239/2017, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) que orienta o orçamento do ano de 2018. Os vereadores pretendem ouvir a população para a elaboração do relatório […]
Projeto que trata sobre a SP Negócios passará por Audiência Pública
DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (25/4), às 9h, a Comissão de Constituição e Justiça irá realizar Audiência Pública para discutir o PL 179/2017 que trata sobre a SP Negócios. O Projeto de Lei 179/17, aprovado em primeira votação no último dia 11/4, autoriza o poder Executivo a realizar alterações nas leis municipais 14.517 e 14.649, de 2007. […]
Audiência Pública vai debater 11 Projetos de Lei de vereadores
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana realiza nesta quarta-feira (19) uma Audiência Pública para debater vários Projetos de Lei (PLs) de autoria dos vereadores, entre eles os projetos 40/2015, do vereador Paulo Fiorilo (PT), que aborda o aproveitamento de recursos pluviais em empreendimentos residenciais, comerciais e industriais, e o 61/2015, do vereador Toninho Paiva […]
Projeto que trata da primeira infância é debatido em Audiência Pública
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 27/2017, que estabelece diretrizes para a criação do Plano Municipal de Primeira Infância, foi discutido por diversos representantes da sociedade civil em uma Audiência Pública realizada na tarde desta segunda-feira (27/3) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara. A proposta da vereadora Janaina Lima […]
Audiência pública discute projeto que cria parque de Pirituba
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal realiza na próxima quarta-feira (29/3) uma Audiência Pública para discutir 17 Projetos de Lei (PL), entre eles o PL 11/2012, que cria o Parque Municipal de Pirituba e o PL 546/2016, que trata da concessão de alvarás para eventos temporários de foodtrucks. A audiência será […]
Especialistas, urbanistas e entidades debatem MP da Regularização Fundiária
RENATA AFONSO DA TV CÂMARA Advogados, urbanistas, especialistas e representantes de entidades estiveram reunidos nesta quinta-feira (24/3) na Câmara Municipal em uma audiência pública para discutir a MP (Medida Provisória) 759, do Governo Federal, que trata da regularização fundiária urbana e rural em todo o país. A medida pretende agilizar a regularização das terras. […]
Projeto antipichação divide opinião da população durante Audiência Pública
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO Os participantes da Audiência Pública realizada nesta terça-feira (14/3) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apresentaram os pontos positivos e negativos ao Projeto de Lei (PL) 56/2005, dos vereadores Adilson Amadeu (PTB) e David Soares (DEM), que cria o “Disque-Pichação”. A proposta – aprovada em primeira votação na […]
Audiência pública discute Operação Água Espraiada
A audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu nesta quarta-feira o Projeto de Lei 722/2015, que aprova o Plano Urbanístico Complementar do Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi. A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (Lei 13.260/2001 e Lei 15.416/2011) […]
Operação Bairros do Tamanduateí é debatida em audiência pública
A pedido do Ministério Público, a Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal realizou audiência pública nesta quarta-feira para discutir o projeto de intervenção da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. Veja matéria da TV Câmara:
Operação Tamanduateí terá audiência pública devolutiva nesta segunda
Nesta segunda-feira (30/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai realizar uma audiência pública devolutiva sobre o Projeto de Lei (PL) 723/2015, que define objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. A sessão pública vai discutir todas as demandas apuradas nas oito audiências públicas realizadas […]
Moradores da Mooca discutem Operação Bairros do Tamanduateí
A audiência pública realizada nesta terça-feira (24/5) para discutir o Projeto de Lei (PL) 723/2015, de autoria do Executivo, que propõe a Operação Urbana Bairros do Tamanduateí, reuniu os moradores dos bairros da Mooca e Parque da Mooca para opinarem sobre o projeto. Na Mooca o projeto pretende criar incentivos ao desenvolvimento econômico através de […]
Audiência debate mobilidade na Operação Bairros do Tamanduateí
[media-credit name=”André Bueno/CMSP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A sétima audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara com o objetivo de discutir o Projeto de Lei (PL) 723/2015, que trata da Operação Urbana Bairros do Tamanduateí, teve como tema principal o plano de mobilidade da operação. Nesta segunda-feira (23/5), foram […]
Operação Urbana Tamanduateí pretende construir 20 mil casas populares
Os sete bairros – Mooca, Parque da Mooca, Henry Ford, Vila Prudente, Cambuci, Vila Carioca e Ipiranga — que fazem parte da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí deverão ganhar cerca de 20 mil novas unidades de casas populares. As principais propostas de habitação previstas no Projeto de Lei (PL) 723/2015, do Executivo, que define […]
Audiência da Operação Tamanduateí vai debater a habitação em Heliópolis
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza neste sábado (21/5) a sexta Audiência Pública do Projeto de Lei (PL) 723/2015, que define objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Bairros do Tamanduateí. A sessão pública ocorrerá no CEU Heliópolis, das 9h às 12hs, e vai debater, essencialmente, as […]