Notícias

22/02

Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (28/2), às 14h, sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2023. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar […]

19/02

Educação municipal prestará contas à Câmara em Audiência Pública no dia 28

A prestação de contas da Educação da capital paulista, referente ao 4º trimestre de 2023, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para o dia 28/2 (quarta-feira), a partir das 14h. A apresentação do relatório, relacionado aos meses de […]

16/02

Comissão de Finanças discute situação financeira da capital em Audiência Pública no dia 27

Debate, que atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, é referente ao 3º quadrimestre de 2023 e está agendado para o dia 27/2, a partir das 10h.

05/02

Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara

A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de […]

21/12

Comissão de Política Urbana fecha série de audiências sobre a revisão da Lei de Zoneamento

[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O cronograma de debates da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento foi encerrado nesta quinta-feira (21/12). A última Audiência Pública promovida pelo colegiado sobre o […]

21/12

Redução de ISS a serviços de streaming e inclusão de jovens no mercado de trabalho passam por audiência

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quinta-feira (21/12) para discutir duas propostas. Uma delas é o PL (Projeto de Lei) 755/2023 – autoria do Executivo – que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre […]

20/12

Segundo substitutivo da Lei de Zoneamento é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana

[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÃMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (20/12), na Câmara Municipal de São Paulo, a primeira Audiência Pública devolutiva do segundo substitutivo da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O […]

19/12

Segundo substitutivo da revisão da Lei de Zoneamento é apresentado em audiência da Comissão de Política Urbana

O segundo substitutivo à LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi apresentado pelo relator da matéria, vereador Rodrigo Goulart (PSD), em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizada nesta terça-feira (19/12) na Câmara Municipal de São Paulo. O texto levou em […]

18/12

Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza última Audiência Pública devolutiva na quinta

Quinta-feira (21/12), a partir das 9h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará a última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate acontecerá no Salão Nobre da Casa. A revisão […]

16/12

Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza última audiência devolutiva antes de novo substitutivo

[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Neste sábado (16/12), na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, antes da apresentação […]

15/12

Incentivo ao streaming e trabalho para jovens; veja projetos na pauta da Audiência Pública de Finanças

Na próxima quinta-feira (21/12), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater dois Projetos de Lei. Confira quais propostas serão debatidas: Um dos projetos a ser discutido será o PL (Projeto de Lei) 755/2023, de autoria do Executivo, que altera […]

15/12

Audiência na Câmara: Redução de alíquota do ISS a empresas de streaming deve dobrar arrecadação com o setor

[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou nesta sexta-feira (15/12) uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 755/2023, do Executivo, que altera a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) a empresas de streaming. A proposta, que reduz o encargo dos serviços de […]

14/12

Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública devolutiva na quarta

Já na fase final de debates, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo  promove uma Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da Lei de Zoneamento na próxima quarta-feira (20/12), a partir das 11h. Ao todo, a proposta da Prefeitura, prevista no PL (Projeto de Lei) 586/2023, foi […]

14/12

Comissão de Política Urbana realiza primeira audiência após aprovação em 1º turno da revisão da Lei de Zoneamento

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Após ser aprovada em 1º turno no Plenário da Casa no dia 12 de dezembro, a discussão sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi retomada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio […]

14/12

Revisão da Lei de Zoneamento passará por Audiência Pública devolutiva na terça; veja como participar 

Na terça-feira (19/12), a partir das 11h, será realizada mais uma Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, acontecerá no Salão Nobre […]