Notícias

13/12

Audiência Pública nesta sexta debaterá projeto de redução do valor do ISS na capital para o setor de streaming

Nesta sexta-feira (15/12), a partir das 10h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 755/2023, que altera o artigo 16 da Lei nº13.701/2003 para fixar em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer […]

13/12

Comissão de Política Urbana discutirá revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública devolutiva 

*** Esta audiência foi cancelada pelo colegiado e será realizada no dia 21/12** Na próxima segunda-feira (18/12), a partir das 17h, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana […]

13/12

CCJ marca mais uma Audiência Pública para discutir a proposta de ampliação do Triângulo SP nesta quinta 

** Atualização em 13/12, às 19h45 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quinta-feira (14/12), a partir das 10h, mais uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 332/2023, que visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e […]

13/12

Reta final da revisão da Lei de Zoneamento; veja como participar da Audiência Pública do dia 18 

*** Atualizado em 13/12, às 11h – Esta audiência foi cancelada. Confira o calendário atualizado no hotsite da revisão do Zoneamento*** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, a partir da próxima semana, as últimas Audiências Públicas sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso […]

12/12

Mais de 60 pessoas participam de Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento

 *** Matéria atualizada em 12/12, às 19h07*** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a última Audiência Pública devolutiva antes da votação em primeiro turno do PL (Projeto de Lei) 586/2023 sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida […]

12/12

Veja como participar da Audiência Pública de sábado sobre a revisão da Lei de Zoneamento

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (16/12), a partir das 9h, mais uma Audiência Pública para ouvir a população sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate acontecerá no Salão […]

12/12

Triângulo SP: Executivo vai apresentar substitutivo ao PL que requalifica o centro de São Paulo 

O PL (Projeto de Lei) 332/2023, que amplia os incentivos fiscais e aborda a expansão do perímetro da região central de São Paulo, conhecida como Triângulo SP, passou pela terceira Audiência Pública nesta terça-feira (12/12). Realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o debate encerrou o ciclo de discussões em torno da […]

12/12

Comissão de Política Urbana discutirá a revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública na quinta 

Nesta quinta-feira (14/12), a partir das 11h30, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela  Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, acontecerá no Auditório Prestes Maia. […]

11/12

Revisão do Zoneamento: Na segunda audiência do dia, novas contribuições são apresentadas à Comissão de Política Urbana

Duas Audiências Públicas realizadas nesta segunda-feira (11/12) marcaram a retomada do debate da revisão da Lei de Zoneamento na Câmara Municipal de São Paulo. Ambas as discussões – uma pela manhã e outra no fim da tarde – foram promovidas pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. A segunda audiência do dia aconteceu […]

11/12

Proposta de ampliação do Triângulo SP passa por nova Audiência Pública nesta terça

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove nesta terça-feira (12/12), a partir das 10h30, a terceira Audiência Pública do PL(Projeto de Lei) 332/2023. De autoria do Executivo, a proposta visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e expansão do perímetro pertencente à região central de São Paulo conhecida como Triângulo SP, promovendo […]

11/12

Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana divulga calendário atualizado de Audiências Públicas

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo divulgou, nesta segunda-feira (11/12), a relação das próximas Audiências Públicas do PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. Confira abaixo as próximas datas. O calendário completo já está disponível no hotsite da revisão. […]

11/12

População e representantes do mercado imobiliário participam de Audiência Pública da revisão do Zoneamento

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente retomou nesta segunda-feira (11/12), na Câmara Municipal de São Paulo, o debate sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, com a segunda Audiência Pública devolutiva sobre o tema. A Lei de Zoneamento é um […]

08/12

Revisão da Lei de Zoneamento: Última Audiência Pública devolutiva acontecerá na terça

Na próxima terça-feira (12/12), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará a última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da de Zoneamento. A previsão é que o projeto entre na pauta de votações do Plenário, para aprovação em 1º turno, já na […]

08/12

Terceira Audiência Pública devolutiva da revisão da Lei de Zoneamento; veja como participar

Segunda-feira (11/12), a partir das 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a terceira Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. De autoria da Prefeitura, a proposta foi encaminhada à […]

08/12

Audiência Pública na segunda marca retorno das discussões na Câmara sobre a revisão da Lei de Zoneamento

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente agendou para a próxima segunda-feira (11/12), às 11h, a segunda Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate marca a retomada das discussões sobre a proposta. Nesta quinta-feira, o Legislativo […]