Veja como participar da Audiência Pública de sábado sobre a revisão da Lei de Zoneamento
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (16/12), a partir das 9h, mais uma Audiência Pública para ouvir a população sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate acontecerá no Salão […]
Triângulo SP: Executivo vai apresentar substitutivo ao PL que requalifica o centro de São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 332/2023, que amplia os incentivos fiscais e aborda a expansão do perímetro da região central de São Paulo, conhecida como Triângulo SP, passou pela terceira Audiência Pública nesta terça-feira (12/12). Realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o debate encerrou o ciclo de discussões em torno da […]
Comissão de Política Urbana discutirá a revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública na quinta
Nesta quinta-feira (14/12), a partir das 11h30, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, acontecerá no Auditório Prestes Maia. […]
Revisão do Zoneamento: Na segunda audiência do dia, novas contribuições são apresentadas à Comissão de Política Urbana
Duas Audiências Públicas realizadas nesta segunda-feira (11/12) marcaram a retomada do debate da revisão da Lei de Zoneamento na Câmara Municipal de São Paulo. Ambas as discussões – uma pela manhã e outra no fim da tarde – foram promovidas pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. A segunda audiência do dia aconteceu […]
Proposta de ampliação do Triângulo SP passa por nova Audiência Pública nesta terça
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove nesta terça-feira (12/12), a partir das 10h30, a terceira Audiência Pública do PL(Projeto de Lei) 332/2023. De autoria do Executivo, a proposta visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e expansão do perímetro pertencente à região central de São Paulo conhecida como Triângulo SP, promovendo […]
Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana divulga calendário atualizado de Audiências Públicas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo divulgou, nesta segunda-feira (11/12), a relação das próximas Audiências Públicas do PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. Confira abaixo as próximas datas. O calendário completo já está disponível no hotsite da revisão. […]
População e representantes do mercado imobiliário participam de Audiência Pública da revisão do Zoneamento
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente retomou nesta segunda-feira (11/12), na Câmara Municipal de São Paulo, o debate sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, com a segunda Audiência Pública devolutiva sobre o tema. A Lei de Zoneamento é um […]
Revisão da Lei de Zoneamento: Última Audiência Pública devolutiva acontecerá na terça
Na próxima terça-feira (12/12), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará a última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da de Zoneamento. A previsão é que o projeto entre na pauta de votações do Plenário, para aprovação em 1º turno, já na […]
Terceira Audiência Pública devolutiva da revisão da Lei de Zoneamento; veja como participar
Segunda-feira (11/12), a partir das 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a terceira Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. De autoria da Prefeitura, a proposta foi encaminhada à […]
Audiência Pública na segunda marca retorno das discussões na Câmara sobre a revisão da Lei de Zoneamento
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente agendou para a próxima segunda-feira (11/12), às 11h, a segunda Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate marca a retomada das discussões sobre a proposta. Nesta quinta-feira, o Legislativo […]
Adesão de São Paulo a URAEs e ligação com privatização da Sabesp são debatidas em Audiência Pública
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Os impactos da adesão do município de São Paulo às chamadas URAEs (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário), e sua ligação com o processo de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), foram tema, na […]
Modelo de gestão dos CAPS Infantojuvenis é criticado em Audiência Pública da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (6/12), uma Audiência Pública que debateu a condição de trabalho e o acesso ao serviço no Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS IJ) da Vila Maria. O debate foi no auditório do Simesp (Sindicato dos Médicos de […]
Lei municipal de fomento à cultura da periferia é celebrada em Audiência Pública
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Com o tema “Lei de Fomento à Periferia: Um Histórico dos 10 Anos de Escrita da Lei”, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu em Audiência Pública na noite desta terça-feira (5/12) políticas culturais nas comunidades periféricas da capital paulista. O debate aconteceu na Câmara […]
Revisão do Zoneamento: Munícipes apresentam novas demandas em primeira Audiência Pública devolutiva
O texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023 – matéria que revisa a LPUOS (Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) – voltou a ser apresentado em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira (5/12). A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, responsável pela discussão no Legislativo paulistano, destacou durante […]
Revisão do Zoneamento: Relator apresenta texto substitutivo; PL deve ser votado em 1º turno na quinta
Após passar por uma série de debates com a população ao longo das últimas semanas, o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023 – que trata da revisão da Lei de Zoneamento – foi apresentado nesta segunda-feira (4/12). As alterações sugeridas pela Câmara Municipal de São Paulo foram detalhadas durante Audiência Pública da Comissão […]