Sábado, Comissão de Política Urbana discutirá a revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública na Câmara
** Atualizado em 8/12, às 12h38 – Esta audiência foi cancelada. Confira o hotsite da revisão do Zoneamento para consultar as próximas datas *** Neste sábado (9/12), a partir das 10h, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de […]
Revisão do Zoneamento: Relator apresenta texto substitutivo em Audiência Pública na Câmara
***Atualização em 5/12, às 9h39 para inserção dos anexos*** [media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”799″][/media-credit] O vereador Rodrigo Goulart (PSD), da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou o primeiro substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei […]
Situação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil da Vila Maria será discutida em Audiência Pública
Nesta quarta-feira (6/12), a partir das 19h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública externa para discutir as condições de trabalho e o acesso aos serviços no CAPS IJ (Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil) da Vila Maria. O debate será realizado no Simesp […]
Saneamento básico em pauta: Audiência Pública na Câmara discutirá adesão do município às chamadas URAEs
Na próxima quinta-feira (7/12), a partir das 11h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir os impactos referentes à adesão do município de São Paulo às chamadas URAEs (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário). A […]
População pode contribuir com a revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública
***Atualizado em 7/12, às 18h40 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** Na sexta-feira (8/12), a partir das 19h, o Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo vai receber mais uma Audiência Pública para debater a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. […]
Audiência debate impactos que a ampliação do Aeroporto de Congonhas pode gerar no entorno
A ampliação do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital, entrou na pauta de discussão da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Nesta sexta-feira (1/12), o colegiado debateu em Audiência Pública os impactos que a nova estrutura pode trazer para o meio ambiente e para o trânsito local. A concessionária que administra […]
Impacto de empreendimento imobiliário em Pirituba é tema de Audiência Pública marcada para o dia 14
*** Atualização em 8/12, às 19h49 – Esta Audiência Pública foi cancelada **** Na quinta-feira (14/12), a partir das 18h, será realizada uma Audiência Pública para discutir os impactos da construção de um novo empreendimento imobiliário, de cerca de 100 mil metros quadrados, em Pirituba, zona norte de São Paulo. O debate, convocado a pedido […]
Veja como participar de mais uma Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento
***Atualizado em 7/12, às 18h40 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** A programação de Audiências Públicas sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, segue movimentando o debate na Câmara Municipal de São Paulo. Na sexta-feira (8/12), a partir das 11h, a Comissão […]
Terceira Audiência Pública devolutiva da revisão da Lei de Zoneamento; veja como participar
*** Atualizado em 6/12, às 17h38 – Esta audiência foi cancelada **** Quinta-feira (7/12), a partir das 11h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a terceira Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como […]
Revisão da Lei de Zoneamento: Segunda Audiência Pública devolutiva acontece na quarta
*** Atualização em 5/12, às 16h07 – Esta audiência pública foi cancelada *** A segunda Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, será realizada na quarta-feira (6/12), a partir das 11h. O debate será conduzido pela Comissão de Política Urbana, […]
Orçamento 2024: Lei Orçamentária passa pela primeira votação e avança na Câmara
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/11), o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria – de autoria do Executivo – propõe a LOA (Lei […]
Trabalho de autônomos que atuam nos cemitérios da capital é tema de Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A situação dos trabalhadores autônomos que atuam nos 22 cemitérios da cidade de São Paulo foi debatida em Audiência Pública, nesta quarta-feira (29/11), na Câmara Municipal de São Paulo. A discussão que atende requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT), foi realizada pela Comissão de Saúde, Promoção […]
Comissão de Educação discute conscientização contra drogas e segurança escolar em Audiência Pública
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (29/11), uma Audiência Pública para discutir 14 PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos da pauta, destaque para o PL 108/2023 e o PL 147/2023, que tratam da educação contra […]
Proibição de animais em atividades desportivas é debatida em Audiência Pública
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O PL (Projeto de Lei) 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que quer proibir a utilização de animais em atividades desportivas, como corridas, disputas e outras provas com a finalidade de apostas em jogos de azar na cidade de São Paulo, foi discutido em […]
Situação dos trabalhadores autônomos de cemitérios na cidade de SP será debatida em Audiência Pública nesta quarta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores autônomos dos cemitérios da cidade de São Paulo. O debate está marcado para esta quarta-feira (29/11), a partir das 13h30. A convocação da audiência atende requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT). […]