Lei municipal de fomento à cultura da periferia é celebrada em Audiência Pública
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SPAudiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta terça-feira (5/12)Com o tema “Lei de Fomento à Periferia: Um Histórico dos 10 Anos de Escrita da Lei”, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu em Audiência Pública na noite desta terça-feira (5/12) políticas culturais nas comunidades periféricas da […]
Revisão do Zoneamento: Munícipes apresentam novas demandas em primeira Audiência Pública devolutiva
O texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023 – matéria que revisa a LPUOS (Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) – voltou a ser apresentado em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira (5/12). A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, responsável pela discussão no Legislativo paulistano, destacou durante […]
Revisão do Zoneamento: Relator apresenta texto substitutivo; PL deve ser votado em 1º turno na quinta
Após passar por uma série de debates com a população ao longo das últimas semanas, o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023 – que trata da revisão da Lei de Zoneamento – foi apresentado nesta segunda-feira (4/12). As alterações sugeridas pela Câmara Municipal de São Paulo foram detalhadas durante Audiência Pública da Comissão […]
Sábado, Comissão de Política Urbana discutirá a revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública na Câmara
** Atualizado em 8/12, às 12h38 – Esta audiência foi cancelada. Confira o hotsite da revisão do Zoneamento para consultar as próximas datas *** Neste sábado (9/12), a partir das 10h, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de […]
Revisão do Zoneamento: Relator apresenta texto substitutivo em Audiência Pública na Câmara
***Atualização em 5/12, às 9h39 para inserção dos anexos*** O vereador Rodrigo Goulart (PSD), da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou o primeiro substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. O texto, divulgado em uma Audiência Pública […]
Situação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil da Vila Maria será discutida em Audiência Pública
Nesta quarta-feira (6/12), a partir das 19h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública externa para discutir as condições de trabalho e o acesso aos serviços no CAPS IJ (Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil) da Vila Maria. O debate será realizado no Simesp […]
Saneamento básico em pauta: Audiência Pública na Câmara discutirá adesão do município às chamadas URAEs
Na próxima quinta-feira (7/12), a partir das 11h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir os impactos referentes à adesão do município de São Paulo às chamadas URAEs (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário). A […]
População pode contribuir com a revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública
***Atualizado em 7/12, às 18h40 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** Na sexta-feira (8/12), a partir das 19h, o Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo vai receber mais uma Audiência Pública para debater a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. […]
Audiência debate impactos que a ampliação do Aeroporto de Congonhas pode gerar no entorno
A ampliação do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital, entrou na pauta de discussão da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Nesta sexta-feira (1/12), o colegiado debateu em Audiência Pública os impactos que a nova estrutura pode trazer para o meio ambiente e para o trânsito local. A concessionária que administra […]
Impacto de empreendimento imobiliário em Pirituba é tema de Audiência Pública marcada para o dia 14
*** Atualização em 8/12, às 19h49 – Esta Audiência Pública foi cancelada **** Na quinta-feira (14/12), a partir das 18h, será realizada uma Audiência Pública para discutir os impactos da construção de um novo empreendimento imobiliário, de cerca de 100 mil metros quadrados, em Pirituba, zona norte de São Paulo. O debate, convocado a pedido […]
Veja como participar de mais uma Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento
***Atualizado em 7/12, às 18h40 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** A programação de Audiências Públicas sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, segue movimentando o debate na Câmara Municipal de São Paulo. Na sexta-feira (8/12), a partir das 11h, a Comissão […]
Terceira Audiência Pública devolutiva da revisão da Lei de Zoneamento; Veja como participar
*** Atualizado em 6/12, às 17h38 – Esta audiência foi cancelada **** Quinta-feira (7/12), a partir das 11h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a terceira Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como […]
Revisão da Lei de Zoneamento: Segunda Audiência Pública devolutiva acontece na quarta
*** Atualização em 5/12, às 16h07 – Esta audiência pública foi cancelada *** A segunda Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, será realizada na quarta-feira (6/12), a partir das 11h. O debate será conduzido pela Comissão de Política Urbana, […]
Orçamento 2024: Lei Orçamentária passa pela primeira votação e avança na Câmara
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/11), o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria – de autoria do Executivo – propõe a LOA (Lei […]
Trabalho de autônomos que atuam nos cemitérios da capital é tema de Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A situação dos trabalhadores autônomos que atuam nos 22 cemitérios da cidade de São Paulo foi debatida em Audiência Pública, nesta quarta-feira (29/11), na Câmara Municipal de São Paulo. A discussão que atende requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT), foi realizada pela Comissão de Saúde, Promoção […]