Revisão da Lei de Zoneamento: Marcada nova data para Audiência Pública de apresentação do primeiro substitutivo
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma nova data para a Audiência Pública de apresentação do primeiro substitutivo da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. Será no dia 4/12 (segunda-feira), às 11h, no Salão […]
Com Audiência Pública em Cidade Tiradentes, Câmara fecha ciclo de debates sobre o orçamento 2024
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (25/11) o último dos debates programados sobre o orçamento 2024. O calendário de Audiências Públicas terminou no CEU (Centro Educacional Unificado) Inácio Monteiro, em Cidade Tiradentes, extremo leste da capital paulista. […]
Comissão de Finanças marca audiência para quarta; revitalização de comunidades e créditos tributários estão na pauta
Na próxima quarta-feira (29/11), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá três PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública. Confira quais são as propostas: Um dos projetos a ser debatido é o PL 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que proíbe o […]
Revisão do Zoneamento: Câmara de SP divulga calendário atualizado de Audiências Públicas
Na noite desta sexta-feira (24/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo anunciou o calendário atualizado de Audiências Públicas sobre a revisão parcial da Lei de Zoneamento. Confira abaixo as novas datas. Esta programação também está disponível no hotsite: 26ª Audiência Pública 4/12 (segunda-feira) – 11h […]
Prêmio Aluno Nota Dez, TEA, câmeras nas escolas e mais: Comissão de Educação discutirá 14 Projetos de Lei em Audiência Pública
***Atualização em 27/11, às 16h50 para alteração do local de realização da Audiência Pública – Sala Sérgio Vieira de Mello*** Na próxima quarta-feira (29/11), a partir das 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 14 PLs (Projetos de Lei) de assuntos […]
CCJ marca Audiência Pública para discutir impactos das obras de expansão do aeroporto de Congonhas
Por iniciativa da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, na sexta-feira (1/12), a partir das 13h, uma Audiência Pública para avaliar os impactos que as obras de expansão do aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul de São Paulo, podem […]
Última Audiência Pública sobre o orçamento 2024 acontece sábado
A população de São Paulo deve ficar atenta ao prazo de participação para discutir a proposta de orçamento da cidade de 2024. O calendário de Audiências Públicas termina neste sábado (25/11), com um debate regional no CEU (Centro Educacional Unificado) Inácio Monteiro, em Guaianases, zona leste da capital paulista. Esta é a última chance para […]
Tribunal de Contas apresenta auditoria sobre proposta Orçamento 2024 em Audiência Pública
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) divulgou, nesta quarta-feira (22/11), o resultado da auditoria realizada sobre a proposta do Orçamento 2024 da capital paulista. Os principais pontos do relatório foram apresentados durante a 9ª Audiência Pública temática promovida pela Comissão de Finanças […]
Revisão do Zoneamento: Áreas ambientais e culturais foram os temas da audiência desta terça
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Dois tipos de zoneamento estiveram na pauta da Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta terça-feira (21/11) à noite. A ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental) e a ZEPEC (Zona Especial de Preservação Cultural) foram as áreas discutidas com a população. […]
Orçamento 2024: Pedido de incremento de R$ 1,7 bilhão para Assistência e Desenvolvimento Social é destaque em audiência
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo pautou o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) – previsto pelo PL (Projeto de Lei) 578/2023 – para os setores da assistência social e direitos humanos. A Audiência Pública temática desta terça-feira (21/11) […]
Comissão de Finanças fecha ciclo de debates sobre o Orçamento 2024 com Audiência Pública na zona leste
No sábado (25/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a última Audiência Pública regional para debater o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da cidade para o ano que vem. Desta vez, o debate será voltado às seguintes Subprefeituras da zona […]
Lei de Fomento à Cultura da Periferia será tema de Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública sobre a Lei nº 16.496/2016, que institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo. O debate que acontecerá no dia 5/12 (terça-feira), a partir das 19h, foi convocado a partir de um requerimento da […]
Revisão do Zoneamento passa por Audiência Pública na região central
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente encerrou a sequência de Audiências Públicas deste sábado (18/11) na região central da cidade. A discussão da proposta de revisão da Lei de Zoneamento aconteceu na EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Celso Leite Ribeiro Filho, no […]
Audiência Pública no Guarapiranga discute revisão do Zoneamento
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] O extremo sul da cidade de São Paulo recebeu na tarde deste sábado (18/11), a 23ª Audiência Pública sobre a revisão parcial da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate foi realizado pela Comissão de Política […]
Jaraguá recebe Audiência Pública da revisão da Lei de Zoneamento
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] Neste sábado (18/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a Audiência Pública da revisão parcial da Lei de Zoneamento, sob o PL (Projeto de Lei) 586/2023 do Executivo, no território Tekoá Pyau, Aldeia Jaraguá da etnia Guarani. Os indígenas reivindicam demarcar sua […]