Impactos da revisão do Plano Diretor em pautas climáticas da capital são debatidos em Audiência Pública
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Analisar as possíveis consequências trazidas pela revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) nas pautas de emergência climática e aquecimento global e propor para a capital paulista, com base no novo marco normativo urbanístico, políticas públicas de enfrentamento aos impactos ambientais. Esse foi o tema de uma […]
Orçamento 2024: Confira os valores propostos para as Subprefeituras da zona leste
A proposta de orçamento para 2024 – prevista pelo PL (Projeto de Lei) 578/2023 – está atualmente em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Pela programação de debates, a zona leste vai receber duas Audiências Públicas, para que seja discutido junto à população os valores que estão discriminados para as 12 Subprefeituras da região. […]
Instalação de câmeras de reconhecimento facial será discutida em Audiência Pública externa
Atendendo a um requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater a implantação do Smart Sampa, sistema de monitoramento que contará com câmeras de reconhecimento facial na cidade de São Paulo. O debate, que […]
Comissão retoma debate sobre situação do serviço de transporte Atende em Audiência Pública no dia 21
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a situação do Atende (Serviço de Atendimento Especial), conforme o requerimento do vereador Senival Moura (PT). O debate está agendado para o dia 21/10 (sábado), a partir das 9h. O parlamentar relata, no documento, […]
Aplicação da Lei Paulo Gustavo na capital é debatida em Audiência Pública
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, nesta quinta-feira (5/10), para debater as perspectivas para a cidade com as leis emergenciais para o setor cultural e criativo. O debate atende a um requerimento da vereadora Elaine […]
Mais de 4 mil imóveis podem ficar isentos do IPTU na Cracolândia, prevê projeto
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Apresentado na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (4/10), o substitutivo do PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria do Executivo, trouxe uma ampliação significativa na quantidade de imóveis localizados na região conhecida como Cracolândia, no centro da capital, […]
Comissão de Finanças realiza 1ª Audiência Pública sobre o Orçamento de 2024
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 1ª Audiência Pública geral sobre o Orçamento de 2024 da capital paulista, estimado em R$ 110,7 bilhões. A proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) está no PL (Projeto de […]
Orçamento 2024: Comissão de Finanças realiza Audiência Pública na zona leste neste sábado
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (7/10), a partir das 10h, a primeira Audiência Pública regional para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do Orçamento da capital paulista para o próximo ano. Protocolada na Casa no último dia 29, a proposta enviada pelo […]
Comissão de Finanças realiza primeira audiência sobre o Orçamento de 2024 na quarta
Na quarta-feira (4/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata sobre Orçamento da capital paulista para o próximo ano. Protocolada na Casa no último dia 29, a proposta enviada pelo Poder Executivo prevê […]
Audiência Pública discutirá serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública sobre fechamento de serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do município de São Paulo e a redução do […]
Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na quarta
Na quarta-feira (4/10), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 448/2023, do Executivo, que trata da isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da Cracolândia, […]
Ampliação do Programa São Paulo Integral será discutida em Audiência Pública na Câmara
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater a Instrução Normativa nº 24/2023, da Secretaria Municipal de Educação, que determina a ampliação do Programa São Paulo Integral. A audiência está agendada para […]
Comissão de Direitos Humanos questiona encerramento do Autonomia em Foco em Audiência Pública
O modelo de abrigo a pessoas em situação de rua permite autonomia e privacidade [media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (28/9) uma Audiência Pública sobre o serviço de acolhimento de pessoas em situação de rua, Autonomia em Foco, que deve ser […]
Situação financeira da capital paulista no 2º quadrimestre é debatida em audiência na Câmara
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira (28/9) uma Audiência Pública para que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, apresentasse as metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023. A prestação de contas atende a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina […]
Saúde investiu 69% do total de receitas previstas para 2023, afirma secretaria em Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (27/9) sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde no 2º quadrimestre de 2023, que compreende os […]