Audiência da Comissão de Educação aprimora PL sobre programas de iniciação artística

Intenção é manter a continuidade de programas de arte-educação na cidade [media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (27/9) uma Audiência Pública para aprimorar o PL (Projeto de Lei) 461/2016, que regulamenta e garante a continuidade dos programas de formação artística existentes no […]

Movimentos negros criticam demora na aplicação da lei que inclui ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÃMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (26/9), uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios da Lei federal nº 10.639/2003, após 20 anos da sua promulgação e a falta de efetiva implantação na capital […]

Fechamento do Autonomia em Foco, serviço voltado a pessoas em situação de rua, será tema de audiência na quinta 

Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública, na próxima quinta-feira (28/9), a partir das 10h, com o tema “Fechamento da modalidade Autonomia em Foco”. Criado em 2014 e regulamentado em 2016, o Autonomia em […]

Ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira e indígena é tema de Audiência Pública

Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios 20 anos após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que incluiu nas diretrizes e bases da educação nacional o ensino obrigatório […]

Em Audiência Pública, trabalhadores ambulantes reivindicam regulamentação da atividade

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O trabalho ambulante na região do Brás, zona central da capital paulista, foi tema da Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Na noite desta quinta-feira (21/9), o colegiado se reuniu com a população para ouvir as demandas do segmento e propor […]

Instalação de câmeras de reconhecimento facial será discutida em Audiência Pública

*** Atualizado em 6/10, às 12h56 – Esta audiência foi remarcada para o dia  19/10 (quinta-feira), às 19h e será realizada de forma externa. Clique aqui para saber mais *** Atendendo a um requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São […]

Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na terça 

***Atualização em 25/9, às 20h47 – Esta audiência foi cancelada e será remarcada  posteriormente**** *** Atualização em 2/10, às 11h46 – Esta audiência foi agendada para 4/10, às 11h – Saiba mais aqui *** Na próxima terça-feira (26/9), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de […]

Segurança residencial: Projeto sobre sensor de vazamento de gás passa por audiência na Comissão de Política Urbana

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÃMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente colocou 22 PLs (Projetos de Lei) em discussão, de um total de 24, na Audiência Pública desta quarta-feira (20/9). O presidente do colegiado, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), retirou duas propostas da pauta por serem de competência da […]

Comissão de Educação debaterá Conferência Municipal de Cultura em Audiência Pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para discutir a necessidade de realizar a Conferência Municipal de Cultura. O debate está programado para 9/10 (quarta-feira), a partir das 19h. A vereadora Luna Zarattini (PT), que solicitou a audiência, destaca que “conferências municipais são espaços democráticos […]

Audiência Pública discutirá leis emergenciais do setor cultural

*** Atualização em 27/9, às 14h. Esta audiência foi remarcada para o dia 5/10 (quinta-feira), no mesmo horário e local.*** A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater as perspectivas para a cidade com as leis emergenciais para o setor cultural e criativo, fortemente […]

Secretaria da Saúde faz prestação de contas do 2º quadrimestre em audiência no dia 27

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2023. O debate está agendado para o dia 27/9 (quarta-feira), a partir das 13h30. A […]

Situação de trabalhadores ambulantes do Brás e região será discutida em Audiência Pública 

Na próxima quinta-feira (21/9), a partir das 18h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública que tem como tema central a situação dos trabalhadores ambulantes na região do Brás, zona leste de São Paulo. A convocação atende a um requerimento da vereadora […]

Bem-estar animal, preservação ambiental e mais; confira os 24 projetos que estão na audiência de Política Urbana

Na próxima quarta-feira (20/9), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 24 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos em Audiência Pública. Entre os projetos que serão discutidos está o PL (Projeto de Lei) 273/2020, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), […]

Piso nacional do magistério é debatido em Audiência Pública na Câmara

O GT (Grupo de Trabalho) do Acompanhamento do Piso Nacional do Magistério da Câmara Federal promoveu na manhã deste sábado (16/9), no Plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal de São Paulo, uma Audiência Pública para tratar do cumprimento do piso nacional do magistério em São Paulo e contou com a presença de parlamentares, professores […]

Programas de formação cultural serão discutidos em Audiência Pública na Câmara

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater ações destinadas ao setor da cultura. O intuito é promover um diálogo amplo entre a sociedade civil, os movimentos culturais, o Legislativo e o Executivo sobre formação cultural e seus programas de iniciação artística. A audiência, […]