Audiência debate preservação e conservação do Parque do Carmo

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O Parque do Carmo, localizado na região de Itaquera, zona leste da capital paulista, foi o tema da Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais desta quinta-feira (24/8). A discussão reuniu representantes da sociedade civil, de entidades e da Prefeitura. Com […]

Situação de Centros Educacionais Unificados geridos por meio de parceria é tema de Audiência Pública

Na segunda-feira (28/8), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre situação de 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da cidade, que estão sendo geridos por meio de parceria com uma OSC (Organização da Sociedade Civil) desde 2021. O requerimento, […]

Criação de comitês é destaque em Audiência Pública de projeto sobre o Iprem

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quinta-feira (24/8), o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do quadro de analista de previdência, e respectivo plano de carreira e cargos, […]

Penalidades sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes serão discutidas em Audiência Pública na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 4 de setembro (segunda-feira), a partir das 10h, para debater as penalidades relacionadas a bares e restaurantes que descumprem os horários de fechamento na cidade de São Paulo. A convocação atende a um requerimento do vereador Atílio […]

Audiência Pública discutirá projeto sobre circulação noturna de veículos de passageiros em calçadões no centro de SP

Na segunda-feira (28/8), a partir das 17h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 50/2021, que trata sobre circulação de veículos de transporte de passageiros pelos calçadões no centro da capital paulista. A proposta é de […]

Comissão de Saúde discute fechamento da Maternidade do Hospital Vila Santa Catarina em Audiência Pública

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (23/8) para ouvir a população e buscar resposta da Prefeitura sobre o fechamento da maternidade do hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho, da Vila Santa Catarina na zona sul, […]

Em audiência, Comissão de Política Urbana retoma debate sobre ampliação do Triângulo SP 

[media-credit name=”André Bueno | REEDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (23/8),  a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 332/2023, que trata da ampliação do perímetro e propõe incentivos fiscais para a região central de São Paulo […]

Comerciantes e moradores exigem solução para Cracolândia além da isenção do IPTU

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (22/8) a primeira Audiência Pública para o PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria da Prefeitura, que pretende isentar por dois anos o IPTU de imóveis em um perímetro delimitado da Cracolândia, no centro […]

Audiências Públicas na Câmara: Consulte os projetos e temas que estão no calendário desta semana

*** Atualização 23/8, às 15h26 – A Audiência da Comissão de Trânsito de 26/8 foi cancelada e será remarcada posteriormente *** A agenda de Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo tem seis debates programados nesta semana. Confira abaixo a relação. Se você não puder participar de forma presencial, não deixe de acompanhar o […]

Comissão de Administração Pública discutirá criação do quadro de analistas de previdência no Iprem em audiência

*** Atualizado em 22/8, às 11h25.  Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas***  A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública na quinta-feira (24/8), a partir das 15h, para debater o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo, a proposta dispõe sobre […]

Triângulo SP: Ampliação de incentivos para requalificação do centro será discutida em nova Audiência Pública

Na próxima quarta-feira (23/8), a partir das 10h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública do PL(Projeto de Lei) 332/2023, de autoria do Executivo, que visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e expansão do perímetro pertencente à região central de São […]

Fechamento de maternidade no hospital Vila Santa Catarina será debatido em Audiência Pública na quarta

*** Atualizado em 22/8, às 11h39.  Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas***  A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quarta-feira (23/8), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o fechamento da maternidade do Hospital Municipal Vila Santa Catarina, localizado […]

Audiência Pública na quinta discutirá melhorias para o Parque do Carmo

*** Atualizado em 22/8, às 11h35.  Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas***  A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na próxima quinta-feira (24/8), a partir das 19h, uma Audiência Pública para debater soluções orçamentárias, administrativas e de melhorias para […]

Comissão de Trânsito convoca nova Audiência Pública sobre situação do serviço Atende

*** Atualizado em 23/8, às 15h26.  Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente***  No sábado (26/8), a partir das 9h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma nova Audiência Pública para discutir problemas que vêm acontecendo no Atende (Atende (Serviço de Atendimento Especial), conforme […]

Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia será discutido em Audiência Pública na terça 

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (22/8), a partir das 11h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023. De autoria do Executivo, a proposta prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da […]