Penalidades sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes serão discutidas em Audiência Pública na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 4 de setembro (segunda-feira), a partir das 10h, para debater as penalidades relacionadas a bares e restaurantes que descumprem os horários de fechamento na cidade de São Paulo. A convocação atende a um requerimento do vereador Atílio […]

Audiência Pública discutirá projeto sobre circulação noturna de veículos de passageiros em calçadões no centro de SP

Na segunda-feira (28/8), a partir das 17h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 50/2021, que trata sobre circulação de veículos de transporte de passageiros pelos calçadões no centro da capital paulista. A proposta é de […]

Comissão de Saúde discute fechamento da Maternidade do Hospital Vila Santa Catarina em Audiência Pública

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (23/8) para ouvir a população e buscar resposta da Prefeitura sobre o fechamento da maternidade do hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho, da Vila Santa Catarina na zona sul, […]

Em audiência, Comissão de Política Urbana retoma debate sobre ampliação do Triângulo SP 

[media-credit name=”André Bueno | REEDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (23/8),  a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 332/2023, que trata da ampliação do perímetro e propõe incentivos fiscais para a região central de São Paulo […]

Comerciantes e moradores exigem solução para Cracolândia além da isenção do IPTU

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (22/8) a primeira Audiência Pública para o PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria da Prefeitura, que pretende isentar por dois anos o IPTU de imóveis em um perímetro delimitado da Cracolândia, no centro […]

Audiências Públicas na Câmara: Consulte os projetos e temas que estão no calendário desta semana

*** Atualização 23/8, às 15h26 – A Audiência da Comissão de Trânsito de 26/8 foi cancelada e será remarcada posteriormente *** A agenda de Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo tem seis debates programados nesta semana. Confira abaixo a relação. Se você não puder participar de forma presencial, não deixe de acompanhar o […]

Comissão de Administração Pública discutirá criação do quadro de analistas de previdência no Iprem em audiência

*** Atualizado em 22/8, às 11h25.  Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas***  A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública na quinta-feira (24/8), a partir das 15h, para debater o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo, a proposta dispõe sobre […]

Triângulo SP: Ampliação de incentivos para requalificação do centro será discutida em nova Audiência Pública

Na próxima quarta-feira (23/8), a partir das 10h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública do PL(Projeto de Lei) 332/2023, de autoria do Executivo, que visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e expansão do perímetro pertencente à região central de São […]

Fechamento de maternidade no hospital Vila Santa Catarina será debatido em Audiência Pública na quarta

*** Atualizado em 22/8, às 11h39.  Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas***  A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quarta-feira (23/8), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o fechamento da maternidade do Hospital Municipal Vila Santa Catarina, localizado […]

Audiência Pública na quinta discutirá melhorias para o Parque do Carmo

*** Atualizado em 22/8, às 11h35.  Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas***  A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na próxima quinta-feira (24/8), a partir das 19h, uma Audiência Pública para debater soluções orçamentárias, administrativas e de melhorias para […]

Comissão de Trânsito convoca nova Audiência Pública sobre situação do serviço Atende

*** Atualizado em 23/8, às 15h26.  Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente***  No sábado (26/8), a partir das 9h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma nova Audiência Pública para discutir problemas que vêm acontecendo no Atende (Atende (Serviço de Atendimento Especial), conforme […]

Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia será discutido em Audiência Pública na terça 

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (22/8), a partir das 11h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023. De autoria do Executivo, a proposta prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da […]

CCJ debate ampliação do Triângulo SP e incentivo à ocupação do centro em Audiência Pública

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A ampliação da região conhecida como Triângulo SP e o fomento de ações de requalificação da área, propostas pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 332/2023, foram tema de Audiência Pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quarta-feira (16/8). O […]

Propostas voltadas a animais e criação de Chinatown em São Paulo; veja projetos debatidos na audiência de Política Urbana

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debateu 15 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública nesta quarta-feira (16/8). Duas destas discussões abordaram a questão dos animais de rua. Os textos do PL 722/2021 e PL 198/2023 […]

Transformação de antigo incinerador no Ipiranga em espaço de cultura e meio ambiente é discutida em audiência

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, na manhã deste sábado (12/8), Audiência Pública sobre a criação de uma Usina Eco-Cultural no espaço onde funcionava o Incinerador Vergueiro, no bairro do Ipiranga. O debate aconteceu na Escola Estadual Coronel Raul Humaitá Villa Nova, […]