Assistência em saúde mental na cidade de SP será tema de Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (21/6), às 11h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública que tem como tema a saúde mental na cidade de São Paulo. A convocação atende a um requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL) e tem como objetivo debater a […]
Educação de Jovens e Adultos será tema de Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (22/6), a partir das 19h, uma Audiência Pública para debater sobre a situação das salas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) no município. A convocação atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No documento, o […]
Revisão do PDE: Habitação social está entre as principais reivindicações da sociedade em audiência
[media-credit name=”Yuri Salvador | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) passou por uma nova Audiência Pública na noite desta quinta-feira (15/6). Promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o debate aconteceu no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo. Esta foi a 28ª […]
Descentralização do Orçamento é tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
Executivo utiliza índice para direcionar parte do orçamento às regiões mais vulneráveis [media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta terça-feira (13/6) a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Com previsão de R$ […]
Revisão do Plano Diretor: Proposta passa por nova Audiência Pública geral na quinta-feira
Na próxima quinta-feira (15/6), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Este será o quinto debate geral desde que o texto substitutivo da […]
Em audiência, aposentados e pensionistas pedem fim da contribuição previdenciária municipal de 14%
[media-credit name=”Yuri Salvador | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta segunda-feira (12/6), a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do município. A discussão foi conduzida pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), autor do requerimento que solicitou […]
Operações urbanas estão entre destaques de Audiência Pública geral da revisão do PDE
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente promoveu, nesta segunda-feira (12/6), mais uma Audiência Pública sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). Esta é a quarta discussão geral desde que o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 127/2023 foi aprovado na Câmara […]
Revisão do Plano Diretor: Confira a programação das próximas Audiências Públicas
A aprovação em primeiro turno do texto substitutivo do PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), deu início uma nova sequência de Audiências Públicas na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o cronograma da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, são oito debates entre […]
Revisão do Plano Diretor: Meio ambiente, adensamento e moradia são destaque em audiência geral
[media-credit name=”Yuri Salvador | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi novamente discutida em Audiência Pública geral da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (7/6). Representantes de movimentos sociais, entidades e moradores de várias partes da cidade fizeram apontamentos […]
Comissão de Política Urbana discute revisão do Plano Diretor em Audiência Pública geral na próxima segunda
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na segunda-feira (12/6), a partir das 10h30, mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Este será o quarto debate geral desde que o texto substitutivo da proposta […]
Contribuição previdenciária municipal de aposentados e pensionistas será tema de audiência na Câmara
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima segunda-feira (12/6), a partir das 14h, uma Audiência Pública para debater a atual contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do município. A alíquota de 14% para quem ganha acima de um salário-mínimo foi instituída pela Reforma […]
Políticas públicas para pessoas em recuperação do uso de álcool e drogas são debatidas na Câmara
[media-credit name=”Yuri Salvador | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública nesta terça-feira (6/6) para discutir as políticas públicas voltadas às pessoas em recuperação do TUS (Transtorno por Uso de Substâncias). O pedido para realizar o debate foi […]
Em audiência, Comissão de Política Urbana debate avanços no texto do PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, que busca requalificar e promover a reestruturação urbanística de uma área com 300.000 m² na zona oeste da capital, foi tema de Audiência Pública realizada nesta terça-feira (6/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente […]
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024: Comissão de Finanças realizará 2ª Audiência Pública sobre a proposta
Na próxima terça-feira (13/6), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, prevista no PL (Projeto de Lei) 192/2023. Para o ano que vem, a Prefeitura propõe um orçamento de R$ […]
Comissão de Política Urbana retoma debate sobre revisão do Plano Diretor em audiência geral
Nesta segunda-feira (5/6), foi realizada mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Esta é uma continuidade do debate após a aprovação do texto substitutivo do PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata […]