IPTU em ruas com ciclovias, descarte de resíduos e mais; Veja projetos da audiência de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (1/3), às 13h, Audiência Pública para discutir novas políticas urbanas para o município. Na pauta, estão cinco PLs (Projetos de Lei). São eles: – PL 822/2021, de autoria do vereador Isac Felix (PL) – propõe que estabelecimentos […]
Panorama educacional da capital paulista é debatido em audiência
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta terça-feira (28/2), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública com o objetivo de debater a prestação de contas da educação da capital paulista referente aos últimos três meses do ano passado. A apresentação do relatório está […]
Comissão de Finanças avalia metas fiscais da Prefeitura em audiência
Situação favorável foi atribuída à desestatização, impostos e acordo do Campo de Marte [media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (28/2) a Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura, referente ao 3º quadrimestre de 2022. O secretário […]
Secretaria da Saúde faz prestação de contas em Audiência Pública
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo recebeu durante Audiência Pública realizada nesta terça-feira (28/2) a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde referente ao último quadrimestre de 2022. De acordo com os dados apresentados, a execução […]
CCJ debate gratuidade no transporte público da capital em Audiência Pública
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo abriu na noite desta segunda-feira (27/2) o calendário de 2023 das Audiências Públicas promovidas pelo colegiado. Neste primeiro debate do ano, vereadores, especialistas, entidades e sociedade discutiram a possibilidade de tornar […]
Educação municipal prestará contas à Câmara em audiência na terça-feira
A prestação de contas da educação da capital paulista referente aos últimos três meses do ano passado será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para terça-feira (28/2), às 14h. A apresentação do relatório está prevista na Lei Orgânica do […]
Prestação de contas da saúde acontece na próxima terça em Audiência Pública
Na próxima terça-feira (28/2), a partir das 12h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período entre setembro e dezembro de 2022. A apresentação de um relatório detalhado sobre a execução orçamentária e […]
Gratuidade no transporte público da capital é tema de audiência na próxima segunda-feira
Na próxima segunda-feira (27/2), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública para discutir a gratuidade no transporte público da capital paulista. A audiência foi solicitada por meio de um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), membro do colegiado. Na […]
Metas fiscais da capital serão tema de Audiência Pública na próxima terça
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, na próxima terça-feira (28/2), às 10h, Audiência Pública para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo. Na ocasião, deverão ser apresentadas as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do município. A realização da audiência está prevista na LRF (Lei […]
Metas fiscais da capital serão tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, no próximo dia 28/2, às 10h, Audiência Pública para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo. Na ocasião, deverão ser apresentadas as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do município. A realização da audiência está prevista na LRF (Lei […]
Projetos sobre tributação municipal e outros temas são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta terça-feira (20/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater 12 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores, que tratam de temas diversos, principalmente alterações no sistema tributário municipal. Também foram debatidas projetos sobre educação, […]
Projeto que altera Lei de Zoneamento para imóveis industriais é discutido em audiência pública
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Aprovado em primeiro turno de votação na última quarta-feira (14/12), o PL (Projeto de Lei) 608/2022, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), foi tema de Audiência Pública nesta segunda-feira (19/12). O debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e conduzido […]
Transação tributária, mudança no ISS e mais; veja projetos que estão na pauta da audiência de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 12 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima terça-feira (20/12), a partir das 10h30. Entre as propostas que passarão pela primeira vez por audiência estão o PL 642/2021, que trata da concessão de incentivos fiscais às empresas de economia […]
Audiência pública vai debater alterações na Lei de Zoneamento para imóveis de uso industrial
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima segunda-feira (19/12), a partir das 15h, a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento. Em razão da pandemia de Covid-19, o […]
Situação de empreendimentos na capital e mudanças na Lei de Zoneamento são debatidas em audiência
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu, em Audiência Pública nesta quarta-feira (14/12), a situação de dois empreendimentos imobiliários em andamento na capital paulista e o PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o parágrafo 2º do artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, […]