Lei Maria da Penha nas escolas é debatida em Audiência Pública
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, nesta quarta-feira (15/3), para debater oito PLs (Projetos de Lei) voltados para educação, segurança alimentar e atividades esportivas. Entre eles o PL 38/2022, de autoria da vereadora Edir Sales […]
Audiência Pública vai debater combate às enchentes em São Paulo
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (16/3), a partir das 10h, uma Audiência Pública com o tema: “Enchentes em São Paulo: Quais as possíveis soluções?”. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Sílvia da Bancada Feminista (PSOL). No documento, a parlamentar […]
Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa por Audiência Pública da CCJ
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Aprovado em primeiro turno na última quarta-feira (8/3), o PL (Projeto de Lei) 81/2023 entrou na pauta da Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) no fim da tarde desta segunda-feira (13/3). Apresentado na Casa pela Prefeitura, o projeto propõe o […]
Projetos voltados à educação serão discutidos em audiência na quarta-feira
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública na quarta-feira (15/3), a partir das 14h, para debater oito PLs (Projetos de Lei). A maior parte das propostas passará por audiência pela segunda vez. Entre elas estão: – PL 379/2019 – institui o Procreche (Programa Municipal de Apoio […]
Audiência Pública discutirá PL que eleva multas por descarte irregular
Proposto pelo Executivo, o PL (Projeto de Lei) 81/2023, que altera lei que organiza o sistema de limpeza urbana e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção de Civil, passará por Audiência Pública nesta segunda-feira (13/3), a partir das 17h. Veja mais informações com o repórter Felipe Palma, da Rede Câmara SP: [embedyt] […]
Convênio entre Prefeitura e Liceu é discutido com a população
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A parceria entre a Prefeitura da capital paulista e o colégio particular Liceu Coração de Jesus esteve na pauta da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na manhã desta sexta-feira (10/3). Para evitar a suspensão das atividades da instituição, localizada na região central […]
Edital para gestão compartilhada de Casas de Cultura é debatido em Audiência Pública
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] A proposta do município para implementar uma gestão compartilhada das Casas de Cultura da capital paulista foi tema de Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (9/3) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de São […]
Projeto que prioriza mulher vítima de violência ou dependentes em matrículas na rede pública é debatido em audiência
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (8/3), uma Audiência Pública para discussão de 18 PLs (Projetos de Lei) voltados a temas como políticas para mulheres e Covid-19. Entre as propostas está o PL 581/2021, de autoria do vereador André Santos […]
Audiência Pública vai debater convênio entre Prefeitura e colégio Liceu Coração de Jesus
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima sexta-feira (10/3), a partir das 11h, Audiência Pública para discutir um convênio firmado em dezembro do ano passado entre a Prefeitura e o colégio particular Liceu Coração de Jesus, localizado na região da Cracolândia. O debate atende requerimento de […]
Políticas para mulheres, Teste do Olhinho, AME e mais; veja projetos da audiência da Comissão de Saúde
Projetos voltados a obrigatoriedade de testes na rede pública municipal e de combate à violência contra mulher estão na pauta da Audiência Pública que a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (8/3), a partir das 13h30. Ao todo, são 18 propostas, que passarão por […]
Gestão compartilhada das Casas de Cultura será discutida em audiência na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (9/3), a partir das 10h, com o tema “Gestão compartilhada das Casas de Cultura”. A convocação do debate atende requerimento dos vereadores Jair Tatto (PT) e Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). No documento, os parlamentares explicam […]
Projeto que autoriza assistência técnica gratuita para habitação de interesse social é debatido em audiência
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O PL (Projeto de Lei) 266/2022, que autoriza o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para projetos e construções de HIS (Habitação de Interesse Social) foi debatido em uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente […]
IPTU em ruas com ciclovias, descarte de resíduos e mais; veja projetos da audiência de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (1/3), às 13h, Audiência Pública para discutir novas políticas urbanas para o município. Na pauta, estão cinco PLs (Projetos de Lei). São eles: – PL 822/2021, de autoria do vereador Isac Felix (PL) – propõe que estabelecimentos […]
Panorama educacional da capital paulista é debatido em audiência
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta terça-feira (28/2), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública com o objetivo de debater a prestação de contas da educação da capital paulista referente aos últimos três meses do ano passado. A apresentação do relatório está […]
Comissão de Finanças avalia metas fiscais da Prefeitura em audiência
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (28/2) a Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura, referente ao 3º quadrimestre de 2022. O secretário municipal da Fazenda, Ricardo Ezequiel Torres, apresentou o cumprimento das metas fiscais […]