Audiência Pública vai debater alterações na Lei de Zoneamento para imóveis de uso industrial

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima segunda-feira (19/12), a partir das 15h, a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento. Em razão da pandemia de Covid-19, o […]

Situação de empreendimentos na capital e mudanças na Lei de Zoneamento são debatidas em audiência

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu, em Audiência Pública nesta quarta-feira (14/12), a situação de dois empreendimentos imobiliários em andamento na capital paulista e o PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o parágrafo 2º do artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, […]

Comissão de Educação: Alunos de EMEF apresentam projeto para criar Eco Praça em Perus 

[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Na reunião desta quarta-feira (14/12), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu a visita de alunos da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Philó Gonçalves dos Santos, localizada em Perus, zona norte da capital. A pedido da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), os estudantes apresentaram […]

Comissão de Política Urbana debate possibilidade de tarifa zero na capital em audiência

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta quarta-feira (14/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública na qual debateu a possibilidade de implementação da gratuidade no transporte público municipal, chamada popularmente de tarifa zero. A discussão atendeu requerimento dos vereadores Antonio Donato (PT) e Silvia da Bancada […]

Programa de Inclusão Graduada e enfrentamento da violência serão discutidos em audiência da Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quarta-feira (14/12), a partir das 13h30, sobre dois PLs (Projetos de Lei). De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL 523/2022, institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos direitos da criança e […]

Desapropriação do Jockey Club para criação de parque é debatida em Audiência Pública na Câmara

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 639/2022. De autoria do presidente da Câmara, vereador Milton leite (UNIÃO), e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), a […]

Projeto que altera prazo para imóveis de uso industrial na Lei de Zoneamento será tema de audiência na Câmara

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quarta-feira (14/12), a partir das 10h30, para discutir o PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento. Em razão da pandemia de Covid-19, o […]

Comissão de Administração Pública realiza segunda audiência sobre Programa Especial de Quitação de Precatórios

[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. Esta foi a segunda Audiência Pública sobre o tema e os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, […]

Audiência Pública debate nova tabela de remuneração para agentes de fiscalização e plantões da saúde 

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu, em Audiência Pública nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 645/2022 – autoria do Executivo –  que propõe um reenquadramento de cargos e funções de agente vistor do QAV (Quadro de Agentes Vistores). O texto […]

Projeto que trata da carreira de agentes vistores será debatido em Audiência Pública da CCJ

Na próxima segunda-feira (12/12), a partir das 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discute o PL (Projeto de Lei) 645/2022 em uma Audiência Pública. A convocação do debate atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). De autoria do Executivo, o projeto, que foi aprovado […]

Audiência Pública debate pautas para serem retomadas pela Comissão de Direitos Humanos em 2023

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (8/12), uma Audiência Pública com o tema “Agenda de Reconstrução dos Direitos Humanos no Brasil”, que recebeu representantes da sociedade civil e de entidades que atuam em defesa de diversos […]

Revisão do Plano Diretor e criação de parque na área do Jockey Club serão discutidas em audiência na próxima segunda

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na segunda-feira (12/12), a partir das 14h30, para discutir dois PLs (Projetos de Lei). Um é o PL 639/2022, de autoria do vereador Milton Leite (UNIÃO)  e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que propõe a desapropriação da área do Jockey Club, […]

Empreendimentos na Bela Vista e na Rua Augusta estão na pauta de audiência da Comissão de Política Urbana

Na próxima quarta-feira (14/12), a partir das 12h, a Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre dois temas. Um deles são as questões relacionadas à proteção de patrimônio histórico e cultural em empreendimentos na Rua Augusta. De acordo com requerimento do vereador Antonio […]

Estudo sobre tarifa zero nos ônibus da capital será tema de audiência na Câmara no dia 14

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na quarta-feira (14/12), a partir das 11h, uma Audiência Pública para tratar sobre o estudo de viabilidade jurídica e financeira solicitado à SPTrans (São Paulo Transporte S/A) pela Prefeitura para implementação da gratuidade de tarifa no transporte público do […]

Situação do Ponto de Economia Solidária do Butantã é debatida em Audiência Pública

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (7/12) para discutir sobre as tratativas envolvendo o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária e Cultura, localizado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã. A discussão atende requerimento da […]