Comissão de Educação: Alunos de EMEF apresentam projeto para criar Eco Praça em Perus 

[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Na reunião desta quarta-feira (14/12), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu a visita de alunos da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Philó Gonçalves dos Santos, localizada em Perus, zona norte da capital. A pedido da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), os estudantes apresentaram […]

Comissão de Política Urbana debate possibilidade de tarifa zero na capital em audiência

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta quarta-feira (14/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública na qual debateu a possibilidade de implementação da gratuidade no transporte público municipal, chamada popularmente de tarifa zero. A discussão atendeu requerimento dos vereadores Antonio Donato (PT) e Silvia da Bancada […]

Programa de Inclusão Graduada e enfrentamento da violência serão discutidos em audiência da Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quarta-feira (14/12), a partir das 13h30, sobre dois PLs (Projetos de Lei). De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL 523/2022, institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos direitos da criança e […]

Desapropriação do Jockey Club para criação de parque é debatida em audiência pública na Câmara

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 639/2022. De autoria do presidente da Câmara, vereador Milton leite (UNIÃO), e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), a […]

Projeto que altera prazo para imóveis de uso industrial na Lei de Zoneamento será tema de audiência na Câmara

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quarta-feira (14/12), a partir das 10h30, para discutir o PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento. Em razão da pandemia de Covid-19, o […]

Comissão de Administração Pública realiza segunda audiência sobre Programa Especial de Quitação de Precatórios

[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. Esta foi a segunda Audiência Pública sobre o tema e os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, […]

Projeto que trata da carreira de agentes vistores será debatido em audiência pública da CCJ

Na próxima segunda-feira (12/12), a partir das 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discute o PL (Projeto de Lei) 645/2022 em uma Audiência Pública. A convocação do debate atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). De autoria do Executivo, o projeto, que foi aprovado […]

Audiência Pública debate pautas para serem retomadas pela Comissão de Direitos Humanos em 2023

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (8/12), uma Audiência Pública com o tema “Agenda de Reconstrução dos Direitos Humanos no Brasil”, que recebeu representantes da sociedade civil e de entidades que atuam em defesa de diversos […]

Revisão do Plano Diretor e criação de parque na área do Jockey Club serão discutidas em audiência na próxima segunda

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na segunda-feira (12/12), a partir das 14h30, para discutir dois PLs (Projetos de Lei). Um é o PL 639/2022, de autoria do vereador Milton Leite (UNIÃO)  e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que propõe a desapropriação da área do Jockey Club, […]

Empreendimentos na Bela Vista e na Rua Augusta estão na pauta de audiência da Comissão de Política Urbana

Na próxima quarta-feira (14/12), a partir das 12h, a Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre dois temas. Um deles são as questões relacionadas à proteção de patrimônio histórico e cultural em empreendimentos na Rua Augusta. De acordo com requerimento do vereador Antonio […]

Estudo sobre tarifa zero nos ônibus da capital será tema de audiência na Câmara no dia 14

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na quarta-feira (14/12), a partir das 11h, uma Audiência Pública para tratar sobre o estudo de viabilidade jurídica e financeira solicitado à SPTrans (São Paulo Transporte S/A) pela Prefeitura para implementação da gratuidade de tarifa no transporte público do […]

Situação do Ponto de Economia Solidária do Butantã é debatida em audiência pública

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (7/12) para discutir sobre as tratativas envolvendo o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária e Cultura, localizado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã. A discussão atende requerimento da […]

Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos apura demandas transmasculinas

Invisibilidade da população transmasculina dificulta implantação de políticas públicas, afirmam participantes ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Oferecer um espaço de escuta para a população trans masculina foi o objetivo da Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, realizada nesta quarta-feira (7/12). “É importante discutir sobre essa parcela significativa da população que ainda hoje […]

Programa Especial de Quitação de Precatórios será tema de nova audiência na Câmara

O PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. passará por uma segunda Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Administração Pública, o debate está agendado para a próxima segunda-feira (12/12), a partir das 16h. A primeira audiência sobre a proposta, realizada pela CCJ […]

Recolhimento de ossos e alvará automático para imóveis de até 250 m² são debatidos em audiência

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, nesta terça-feira (6/12), 12 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Entre os assuntos tratados estão a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em ruas com ciclovias, […]