Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos apura demandas transmasculinas

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Oferecer um espaço de escuta para a população trans masculina foi o objetivo da Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, realizada nesta quarta-feira (7/12). “É importante discutir sobre essa parcela significativa da população que ainda hoje muito pouco se fala e se […]

Programa Especial de Quitação de Precatórios será tema de nova audiência na Câmara

O PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. passará por uma segunda Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Administração Pública, o debate está agendado para a próxima segunda-feira (12/12), a partir das 16h. A primeira audiência sobre a proposta, realizada pela CCJ […]

Recolhimento de ossos e alvará automático para imóveis de até 250 m² são debatidos em audiência

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, nesta terça-feira (6/12), 12 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Entre os assuntos tratados estão a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em ruas com ciclovias, […]

Enfrentamento da violência é debatido em audiência pública da Comissão de Educação

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O combate à violência na esfera educacional foi um dos temas debatidos na Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nesta terça-feira (6/12), na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os PLs (Projeto de Lei) que abordam o assunto está o PL 523/2022 […]

Comissão de Direitos Humanos discutirá reconstrução de direitos humanos no país em audiência na quinta

Na próxima quinta-feira (8/12), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública com o tema “Agenda de Reconstrução dos Direitos Humanos no Brasil”. A convocação atende requerimento da vereadora Erika Hilton (PSOL), que convida para o debate representantes de cerca de […]

Na quarta, Comissão de Saúde realiza audiência sobre situação do Ponto de Economia Solidária do Butantã

Atendendo a um requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza uma Audiência Pública sobre as tratativas envolvendo o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária e Cultura, que fica na avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã. De acordo com o documento, a ideia do […]

Prorrogação da revisão do Plano Diretor e programa especial de precatórios são debatidos em audiência

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A prorrogação do prazo de entrega da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para 31 de março de 2023, prevista no PL (Projeto de Lei) 670/2022, e a instituição do Programa Especial de Quitação de Precatórios, proposta pelo PL 633/2022 – ambos de autoria do Executivo […]

Transmasculinidades é tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos na quarta

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania promove na próxima quarta-feira (7/12), a partir das 11h, uma Audiência Pública com o tema “Transmasculinidades”. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Erika Hilton (PSOL) e do vereador Eduardo Suplicy (PT). No documento, os parlamentares destacam a “invisibilidade e a ausência de políticas públicas” voltadas […]

Transporte escolar, enfrentamento da violência e mais; veja projetos que estão na audiência de Educação

Na próxima terça-feira (6/12), a partir das 11h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutirá 13 PLs (Projetos de Lei). Destacam-se políticas voltadas às escolas municipais com questões de saúde, alimentação, esporte, segurança e acessibilidade, como o PL 319/2017, que altera a Lei nº 14.492, de 31 de julho de 2007, sobre a demarcação […]

PIU Jurubatuba, parques, Mapa do Ruído Urbano e mais; veja projetos que serão discutidos na audiência de Política Urbana

Na próxima terça-feira (6/12), a partir das 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública sobre 13 PLs (Projetos de Lei). Um dos destaques é o PL 204/2018, de autoria do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba, e que […]

Subcomissão de Cultura realiza última audiência pública de série voltada a artistas locais

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou nesta quinta-feira (1/12), a oitava e última Audiência Pública do ano em territórios da capital. Desta vez, o Galpão do Folias, no bairro de Santa Cecília, foi o palco do debate. O tema foi “Um […]

Criação de bibliotecas em todas as escolas do município é defendida em audiência da CCJ

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A criação de bibliotecas escolares em todas as unidades da cidade de São Paulo, através da implementação da campanha “Sou Biblioteca Escolar”, foi defendida pelos participantes da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizada na noite desta quinta-feira (1/12). O debate […]

Quitação especial de precatórios e Plano Diretor serão discutidos em audiência da CCJ na próxima segunda

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na segunda-feira (5/12), a partir das 10h, uma Audiência Pública para debater dois PLs (Projetos de Lei) da Prefeitura: o PL 670/2022, que prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para 31 de março de 2023, e o PL 633/2022, […]

Novo texto do PL que trata da política municipal para crianças e adolescentes em situação de rua é apresentado em audiência

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÃMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (30/11), uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 253/2021. Na ocasião, foi apresentado o texto substitutivo ao PL, que trata da política municipal de atenção […]

Concessão de incentivo fiscal para imóveis localizados em área de prostituição é debatida em audiência

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÃMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (30/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento, foi discutido o PL (Projeto de Lei) 360/2019, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), que trata sobre a concessão de incentivos fiscais para imóveis localizados em ruas, avenidas, travessias e demais […]