Notícias

21/11

Em audiência, Subcomissão de Cultura debate a preservação da história negra da capital

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Centro Cultural da Penha, na zona leste da capital paulista, foi o ponto de parada da Subcomissão de Cultura na noite desta segunda-feira (21/11). O colegiado tem promovido Audiências Públicas em periferias de diferentes regiões da cidade. Este foi o sétimo debate realizado pela Subcomissão. Na audiência desta segunda, o […]

21/11

Comissão de Administração Pública debaterá remissão de IPTU para habitação de interesse social em audiência

*** ATENÇÃO – Esta Audiência Pública não foi realizada e será remarcada. Saiba mais aqui (Atualizado em 23/11, às 16h05)   RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Na quarta-feira (23/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que concede, […]

21/11

Alteração na regulamentação do serviço de motofrete em SP é debatida em audiência pública

CAROL FLORES HOME OFFICE A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou nesta segunda-feira (21/11) uma Audiência Pública para debater as mudanças na regulamentação do serviço de motofrete na cidade de São Paulo, que estão dispostas no PL (Projeto de Lei) 130/2019 e tem autoria do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) e coautoria dos ex-vereadores […]

21/11

Dark kitchens e regularização fundiária para habitações de interesse social são temas de audiência na quarta

*** ATENÇÃO – A pauta desta Audiência Pública foi parcialmente realizada. Saiba mais aqui (Atualizado em 23/11, às 16h05)   RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (23/11), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para debater dois PLs (Projetos de Lei) […]

21/11

Orçamento 2023: Subprefeituras e Infraestrutura são temas de Audiência Pública da próxima quarta

RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realiza na quarta-feira (23/11), a partir das 10h, a oitava Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. Desta vez, serão analisados os valores propostos para as secretarias municipais de Infraestrutura Urbana e Obras e […]

18/11

Orçamento 2023: Proposta para Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social terá nova audiência no dia 25

DA REDAÇÃO Para ampliar o debate com a população, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo decidiu agendar uma segunda Audiência Pública sobre o orçamento previsto para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A audiência acontece no próximo dia 25 (sexta-feira), a partir das 10h. De acordo com […]

18/11

Orçamento 2023: Dia 22, Comissão de Finanças realiza audiência pública sobre educação e esportes

RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (22/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento promove uma Audiência Pública para debater a previsão orçamentária para as secretarias municipais de Educação e de Esportes e Lazer no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. De acordo com […]

17/11

Fechamento de salas da Educação de Jovens e Adultos será discutido em audiência da Comissão de Educação

RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (22/11), a partir das 19h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes promove uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo para debater o fechamento de salas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede pública municipal. A convocação do debate atende requerimento do vereador Celso […]

17/11

Nesta segunda, Subcomissão Cultura debaterá patrimônio imaterial e material em audiência na Penha

RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, promove uma Audiência Pública no Centro Cultural da Penha, zona leste da capital paulista, na próxima segunda-feira (21/11), a partir das 19h30. No encontro, serão debatidos os patrimônios materiais e imateriais, como a história, memória, preservação e valorização de narrativas […]

17/11

Em audiência pública, população relata falta de participação na revisão do Plano Diretor

HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (17/11), uma Audiência Pública para discutir a participação social na revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). A maioria dos participantes reclamou da dificuldade em participar do processo. Os trabalhos foram abertos pelo […]

17/11

Orçamento 2023: Valores para áreas de assistência social e direitos humanos são debatidos em audiência pública

CAROL FLORES DA REDAÇÃO O orçamento de 2023 previsto para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania foi tema da sexta audiência pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), realizada nesta quinta-feira (17/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento na Câmara Municipal de […]

16/11

Orçamento 2023: Comissão de Finanças discute valores para áreas de segurança e transportes em audiência pública

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento debateu nesta quarta-feira (16/11), em Audiência Pública temática, o PL (Projeto de Lei) 579/2022 de autoria do Executivo – que trata LOA (Lei de Orçamentária Anual) 2023. Para o ano que vem, a proposta prevê orçamento de R$ 986,01 milhões para a Secretaria Municipal de […]

16/11

Audiência da CCJ debate projetos sobre regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/11) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu dois PLs (Projetos de Lei), de autoria do Executivo, que tratam de regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social. Primeiro projeto debatido, o PL 612/2022 aborda […]

16/11

Orçamento 2023: Finanças marca segunda audiência para discutir proposta para Secretaria de Cultura

DA REDAÇÃO O orçamento estimado para a Secretaria Municipal de Cultura no ano que vem será tema de uma nova Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A audiência está agendada para o dia 24 de novembro (quinta-feira), a partir das 10h. O primeiro debate sobre os valores […]

16/11

Mudança na regulamentação do serviço de motofrete será debatida em audiência da Comissão de Trânsito

RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (21/11), às 12h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 130/2019, que modifica a regulamentação do serviço de motofrete na capital paulista. De autoria do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) e […]