Orçamento 2023: Audiência Pública no dia 17 discute propostas para Assistência Social e Direitos Humanos
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (17/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza mais uma Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei de Orçamentária Anual) de 2023, estimada em R$ 95,8 bilhões. Desta vez, serão discutidas as propostas orçamentárias para a […]
Projetos voltados à habitação de interesse social serão discutidos em audiência da CCJ
DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (16/11), a partir das 12h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo. O primeiro é o PL 612/2022, que trata da regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos ou empreendimentos de HIS […]
Permanência de comunidade na Vila Nova Esperança é tema de audiência da Comissão de Política Urbana
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quinta-feira (10/11), para discutir a situação dos moradores da comunidade Vila Nova Esperança, região do Butantã, zona oeste da capital. Uma decisão judicial determina a desocupação da área, onde hoje vivem aproximadamente […]
Audiência da Comissão de Finanças debate orçamento 2023 da área da saúde
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O orçamento para o próximo ano na área da saúde foi tema da quarta Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, realizada nesta quinta-feira (10/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A Lei Orçamentária Anual, proposta pelo Executivo através do PL (Projeto […]
Orçamento 2023: Audiência pública no dia 16 discutirá valores para Segurança Urbana, Mobilidade e Trânsito
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realiza a quinta Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023. Neste debate, marcado para a próxima quarta-feira (16/11), serão discutidas previsões orçamentárias de duas secretarias. A Secretaria de Segurança Urbana tem orçamento estimado […]
Sem representantes do Conpresp, Comissão de Política Urbana debate impacto de construção na Bela Vista em audiência
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quarta-feira (9/11), uma Audiência Pública para esclarecer junto ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) a deliberação e a votação do processo de uma nova construção na rua Almirante Marques […]
Projetos voltados a crianças e adolescentes são discutidos em audiência pública da CCJ
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (9/11) uma segunda Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei), todos de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), que pretendem melhorar a qualidade de vida de crianças, adolescentes e de jovens que vivem na cidade de São […]
Orçamento 2023: Em audiência, Comissão de Finanças debate propostas para as áreas de meio ambiente e trabalho
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A terceira Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (9/11), discutiu o orçamento para as secretarias municipais do Verde e do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, […]
Audiência pública na Câmara discute novo texto de PL sobre regras para dark kitchens
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta terça (8/11), uma nova Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 362/2022. O projeto, de autoria do Executivo, busca estabelecer normas para estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais com foco na produção de refeições para serviço […]
Orçamentos das secretarias de Cultura e de Turismo para 2023 são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta terça-feira (8/11), a segunda Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, dessa vez para debater o orçamento das secretarias municipais de Cultura e de Turismo. Proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, a Lei Orçamentária Anual prevê […]
Comissão de Política Urbana marca audiência pública sobre reunião do Conpresp
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (9/11), a partir das 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública para pedir esclarecimentos ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) sobre deliberação e a votação do processo de uma nova […]
Meio Ambiente e Trabalho são temas de audiência pública sobre Orçamento de 2023
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (9/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza a terceira Audiência Pública temática para debater os valores propostos no PL (Projeto de Lei) 579/2022 – que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, para as secretarias municipais do Verde e do Meio Ambiente e […]
Câmara retoma discussão de PL que prevê regras para dark kitchens em audiência pública nesta terça
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 362/2022, de autoria do Executivo, que determina normas para dark kitchens – estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais com foco na produção de refeições para delivery, será debatido em uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal […]
Na quinta, audiência pública discutirá proposta de orçamento para Saúde em 2023
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO O valor proposto para a Secretaria Municipal de Saúde no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata do Orçamento de 2023, será debatido na quinta-feira (10/11), a partir das 10h, em mais uma Audiência Pública temática promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento. Para o ano que vem, a proposta, de […]
Audiência pública na Câmara debate plataforma de monitoramento com identificação facial
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (3/11), uma Audiência Pública para debater ações voltadas à instalação de videomonitoramento com identificação facial na capital, em especial a Smart Sampa, uma plataforma de videomonitoramento que deve ser contratada pela Secretaria Municipal de Segurança […]