Audiência da CCJ debate projetos sobre regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/11) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu dois PLs (Projetos de Lei), de autoria do Executivo, que tratam de regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social. Primeiro projeto […]
Orçamento 2023: Finanças marca segunda audiência para discutir proposta para Secretaria de Cultura
O orçamento estimado para a Secretaria Municipal de Cultura no ano que vem será tema de uma nova Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A audiência está agendada para o dia 24 de novembro (quinta-feira), a partir das 10h. O primeiro debate sobre os valores previstos no […]
Mudança na regulamentação do serviço de motofrete será debatida em audiência da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (21/11), às 12h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 130/2019, que modifica a regulamentação do serviço de motofrete na capital paulista. De autoria do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) e dos ex-vereadores Ota (PSB) […]
Orçamento 2023: Audiência Pública no dia 17 discute propostas para Assistência Social e Direitos Humanos
Na próxima quarta-feira (17/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza mais uma Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei de Orçamentária Anual) de 2023, estimada em R$ 95,8 bilhões. Desta vez, serão discutidas as propostas orçamentárias para a Secretaria Municipal de Assistência […]
Projetos voltados à habitação de interesse social serão discutidos em audiência da CCJ
Na próxima quarta-feira (16/11), a partir das 12h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo. O primeiro é o PL 612/2022, que trata da regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos ou empreendimentos de HIS (Habitação de […]
Permanência de comunidade na Vila Nova Esperança é tema de audiência da Comissão de Política Urbana
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quinta-feira (10/11), para discutir a situação dos moradores da comunidade Vila Nova Esperança, região do Butantã, zona oeste da capital. Uma decisão judicial determina a desocupação da […]
Audiência da Comissão de Finanças debate orçamento 2023 da área da saúde
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O orçamento para o próximo ano na área da saúde foi tema da quarta Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, realizada nesta quinta-feira (10/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A Lei Orçamentária Anual, proposta pelo […]
Orçamento 2023: Audiência pública no dia 16 discutirá valores para Segurança Urbana, Mobilidade e Trânsito
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza a quinta Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023. Neste debate, marcado para a próxima quarta-feira (16/11), serão discutidas previsões orçamentárias de duas secretarias. A Secretaria de Segurança Urbana tem orçamento estimado em R$ 986,01 milhões. […]
Sem representantes do Conpresp, Comissão de Política Urbana debate impacto de construção na Bela Vista em audiência
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quarta-feira (9/11), uma Audiência Pública para esclarecer junto ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) a deliberação e a votação do processo de uma nova […]
Projetos voltados a crianças e adolescentes são discutidos em Audiência Pública da CCJ
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (9/11) uma segunda Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei), todos de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), que pretendem melhorar a qualidade de vida de crianças, adolescentes e de jovens que […]
Orçamento 2023: Em audiência, Comissão de Finanças debate propostas para as áreas de meio ambiente e trabalho
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A terceira Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (9/11), discutiu o orçamento para as secretarias municipais do Verde e do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Proposta pelo Executivo através do […]
Audiência Pública na Câmara discute novo texto de PL sobre regras para dark kitchens
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta terça (8/11), uma nova Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 362/2022. O projeto, de autoria do Executivo, busca estabelecer normas para estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais com foco na […]
Orçamentos das secretarias de Cultura e de Turismo para 2023 são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta terça-feira (8/11), a segunda Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, dessa vez para debater o orçamento das secretarias municipais de Cultura e de Turismo. Proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, […]
Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública sobre reunião do Conpresp
Na próxima quarta-feira (9/11), a partir das 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública para pedir esclarecimentos ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) sobre deliberação e a votação do processo de uma nova construção na rua Almirante […]
Meio Ambiente e Trabalho são temas de Audiência Pública sobre Orçamento de 2023
Nesta quarta-feira (9/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza a terceira Audiência Pública temática para debater os valores propostos no PL (Projeto de Lei) 579/2022 – que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, para as secretarias municipais do Verde e do Meio Ambiente e a de Desenvolvimento Econômico […]