Notícias

02/11

CCJ agenda nova Audiência Pública sobre projetos voltados a crianças, adolescentes e juventude

Na quarta-feira da semana que vem (9/11), às 10h30, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá três PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Esta é a segunda vez que as propostas, todas de autoria da presidente da Comissão, vereadora Sandra Santana (PSDB), são submetidas à audiência. O primeiro debate aconteceu no último […]

02/11

Comissão de Política Urbana marca audiência sobre permanência de moradores da comunidade Vila Nova Esperança

No dia 10 de novembro (quinta-feira), às 15h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debaterá em Audiência Pública a permanência dos moradores da comunidade Vila Nova Esperança, situada na região do Butantã, zona oeste da cidade de São Paulo, na divisa com Osasco e Taboão da Serra. A convocação da audiência atende […]

01/11

Na quinta, audiência da Comissão de Direitos Humanos debaterá videomonitoramento com identificação facial

Ações voltadas à instalação de videomonitoramento com identificação facial na cidade de São Paulo serão discutidas na próxima quinta-feira (3/11) em uma Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo. A audiência, que tem início às 11h, atende ao requerimento dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Daniel Annenberg […]

27/10

Orçamento 2023: Comissão de Finanças debate previsão para a pasta de Inovação e Tecnologia 

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Em Audiência Pública temática nesta quinta-feira (27/10), a Comissão de Finanças e Orçamento debateu o Orçamento de 2023 para a SMIT (Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia), criada para promover a melhoria, a inovação e o uso de tecnologia da informação e comunicação na organização e nos […]

27/10

Orçamento 2023: Propostas para as secretarias de Habitação e da Pessoa com Deficiência são discutidas em Audiência Pública

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Os orçamentos estimados do ano que vem para as secretarias municipais de Habitação e da Pessoa com Deficiência estiveram na pauta da primeira Audiência Pública temática promovida nesta quinta-feira (27/10) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão, realizada no […]

26/10

PLs voltados a crianças e adolescentes órfãos são discutidos em audiência da Comissão de Saúde

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (26/10), uma Audiência Pública para debater 10 PLs (Projetos de Lei). Representantes da Prefeitura de São Paulo e da sociedade civil participaram do debate e se manifestaram, especificamente, em relação a dois PLs, que […]

26/10

Em audiência, Comissão de Política Urbana debate projetos sobre poluição sonora e criação de parques

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (26/10) para 28 PLs (Projetos de Lei) que, entre outros assuntos, tratam da poluição sonora e ambiental e autorizam a Prefeitura a criar novos parques e hospitais veterinários na cidade. O PL […]

25/10

Auxílio Ampara, teste do olhinho, médico hebiatra e mais; confira os 10 PLs da audiência da Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 10 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos em Audiência Pública nesta quarta-feira (26/10), a partir das 13h. Dentre os quatro projetos que passam por segunda audiência, pode-se destacar o PL 525/2022, sobre a criação do Auxílio Ampara, benefício […]

25/10

Habitação, pessoa com deficiência e inovação são temas da segunda audiência sobre Orçamento de 2023

A Comissão de Finanças e Orçamento promove na próxima quinta-feira (27/10), às 10h, a segunda Audiência Pública sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 579/2022. Neste primeiro debate temático, serão discutidos os valores previstos para as secretarias municipais de Habitação, Pessoa com Deficiência e Inovação e Tecnologia. […]

24/10

Comissão de Política Urbana debaterá 29 projetos em Audiência Pública na quarta

Nesta quarta (26/10), às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente a Câmara Municipal de São Paulo discutirá 29 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos em Audiência Pública. Dentre os PLs, 18 passam pela segunda Audiência Pública, com destaque ao aprimoramento de parques municipais, como o PL 626/2019, que destina espaço […]

24/10

Audiência debate projeto da Prefeitura que prevê pátio de compostagem em área na zona leste

[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, na tarde desta segunda-feira (24/10), um projeto da Prefeitura para implantar um pátio de compostagem no Parque Savoy City. A área está entre as ruas Alziro […]

24/10

Audiência Pública debate projetos voltados a educação ambiental, crianças e adolescentes

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (24/10) uma Audiência Pública para discutir com a sociedade três PLs (Projetos de Lei) de autoria da presidente da Comissão, a vereadora Sandra Santana (PSDB). Os PLs em pauta traziam como tema educação ambiental, […]

21/10

Projetos voltados a crianças e adolescentes e educação ambiental são temas de audiência de segunda-feira da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na segunda-feira (24/10), a partir das 11h, uma Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei). Todos são de autoria da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Confira abaixo quais são os projetos e suas respectivas ementas: – PL 812/2021 – autoriza o […]

20/10

Projeto que prevê auxílio financeiro a crianças e adolescentes órfãos devido ao feminicídio passa por primeira Audiência Pública

[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na semana passada, o PL (Projeto de Lei) 525/2022 foi debatido em Audiência Pública nesta quinta-feira (20/10). A discussão da proposta, de autoria do Executivo, foi promovida pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e […]

18/10

Uso de área no distrito Cidade Líder será tema de audiência da Comissão de Meio Ambiente

Na próxima segunda-feira (24/10), às 14h, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais discutirá em Audiência Pública, com a população e o Poder Público, o melhor uso do espaço de uma área localizada entre as ruas Astrogildo e Alziro Zarur, em Cidade Líder, zona leste do município. No requerimento em que propôs […]