Projetos sobre a criação de parques municipais são discutidos em audiência de Política Urbana
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Projetos voltados a criação de parques municipais foram destaque na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (22/6). No total, integravam a pauta 18 PLs (Projetos de Lei). O PL 97/2019 – autoria do ex-vereador Gilberto Natalini (sem partido) e […]
Implicações ambientais de empreendimento no morro do Querosene serão debatidas em Audiência Pública
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais realiza Audiência Pública na próxima segunda-feira (27/6), às 19h, para debater implicações em questões ambientais da construção de um empreendimento imobiliário no Morro do Querosene. Alertando para a importância de se preservar nascentes e de um planejamento adequado para construção de grandes edifícios, a […]
PL sobre direitos de crianças e adolescentes em situação de rua é tema de audiência na Câmara nesta quarta
O PL (Projeto de Lei) 253/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua da Cidade de São Paulo, será discutido em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (22/6), a partir das 12h30. O texto do […]
Bem-estar animal, meio ambiente; confira os 18 projetos que estão na audiência de Política Urbana desta quarta
Nesta quarta-feira (22/6), às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debate 18 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Dentre os projetos, voltados ao bem-estar animal, estão a criação de hospitais públicos veterinários, implantação obrigatória de chip de identificação para cães e gatos doados ou vendidos, além do ressarcimento de despesas […]
Organizações civis pedem calendário e orçamento para os Jogos Municipais do Idoso
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social realizou uma Audiência Pública nesta terça-feira (21/6) para discutir a organização dos JOMI (Jogos Municipais do Idoso). Realizados pela Prefeitura desde 2014 com 14 modalidades, os JOMI foram instituídos pela Lei nº 17.451, de 9 de setembro […]
Na quinta, Câmara de SP realiza nova audiência sobre regulamentação de dark kitchens
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo retoma o debate sobre dark kitchens em uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (23/6), a partir das 15h. Em pauta, o PL (Projeto de Lei) 362/2022, de autoria da Prefeitura, que estabelece regras aplicáveis a estes estabelecimentos. No último dia […]
Demandas dos motoristas de aplicativo são tema de audiência na Câmara na próxima quinta
A Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública na próxima quinta-feira (23/6), a partir das 15h, para discutir assuntos pertinentes aos motoristas de aplicativo, conforme requerimento do vereador Marlon Luz (MDB). Para a convocação do debate, que deve contar com a presença de associações que representam […]
Em audiência, Comissão de Saúde debate terceirização na saúde pública
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Na pauta da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (15/6), o colegiado debateu em Audiência Pública o tema que trata da terceirização da gestão no setor da saúde pública e das consequências que esse modelo de administração impacta no trabalho do SUS […]
Concessão do Aeroporto de Congonhas é tema de Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (15/6) sobre a concessão do Aeroporto de Congonhas. O debate foi conduzido pela vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), autora do requerimento que propôs a discussão. Para explicar sobre o projeto de concessão […]
IPTU, passaporte cultural; veja projetos discutidos na audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (15/6) uma Audiência Pública para debater sobre 15 PLs (Projetos de Lei) que tramitam no colegiado. Para esta audiência foram convidados representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação, Cultura, Fazenda, Verde e Meio Ambiente, entre outras pastas. Um dos projetos discutidos durante a audiência foi o […]
Preservação da Mata Esmeralda será tema de Audiência Pública na Câmara na próxima quinta
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública na quinta-feira (23/6) da semana que vem, às 18h30, para debater a preservação da Mata Esmeralda, na zona oeste de São Paulo. A convocação da audiência atende ao requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). No […]
Jogos Municipais do Idoso são tema de Audiência Pública na Câmara na próxima terça
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na próxima terça-feira (21/6), às 10h, sobre os JOMI (Jogos Municipais do Idoso). O objetivo da audiência é debater e esclarecer as regras e diretrizes para inscrição de idosos no evento esportivo, além de questões relacionadas […]
CCJ debate concessão do aeroporto de Congonhas em audiência nesta quarta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública na quarta-feira (15/6), a partir das 13h, sobre a concessão do Aeroporto de Congonhas, conforme o requerimento da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO). No documento, a vereadora aponta notícia de que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou os editais e contratos […]
Terceirização da gestão em saúde será tema audiência na Câmara nesta quarta
A terceirização da gestão em saúde e seus impactos na condição de trabalho no SUS (Sistema Único de Saúde) serão discutidos em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (15/6), a partir das 13h. A convocação da audiência atende requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). No documento, a […]
Saúde, educação, bem-estar animal; confira os 15 projetos que estão na audiência de Finanças da próxima quarta
Na quarta-feira (15/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei). Fórmula de cálculo do valor venal de imóveis para lançamento no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), oferta de DIU e métodos anticoncepcionais, procedimentos para o transporte coletivo […]