Preservação da Mata Esmeralda será tema de Audiência Pública na Câmara na próxima quinta
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública na quinta-feira (23/6) da semana que vem, às 18h30, para debater a preservação da Mata Esmeralda, na zona oeste de São Paulo. A convocação da audiência atende ao requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). No […]
Jogos Municipais do Idoso são tema de Audiência Pública na Câmara na próxima terça
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na próxima terça-feira (21/6), às 10h, sobre os JOMI (Jogos Municipais do Idoso). O objetivo da audiência é debater e esclarecer as regras e diretrizes para inscrição de idosos no evento esportivo, além de questões relacionadas […]
CCJ debate concessão do aeroporto de Congonhas em audiência nesta quarta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública na quarta-feira (15/6), a partir das 13h, sobre a concessão do Aeroporto de Congonhas, conforme o requerimento da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO). No documento, a vereadora aponta notícia de que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou os editais e contratos […]
Terceirização da gestão em saúde será tema audiência na Câmara nesta quarta
A terceirização da gestão em saúde e seus impactos na condição de trabalho no SUS (Sistema Único de Saúde) serão discutidos em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (15/6), a partir das 13h. A convocação da audiência atende requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). No documento, a […]
Saúde, educação, bem-estar animal; confira os 15 projetos que estão na audiência de Finanças da próxima quarta
Na quarta-feira (15/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei). Fórmula de cálculo do valor venal de imóveis para lançamento no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), oferta de DIU e métodos anticoncepcionais, procedimentos para o transporte coletivo […]
Dark kitchens: Regulamentação para conjunto de cozinhas industriais é debatida em audiência
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta quinta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo abriu o Plenário 1º de Maio para realizar a segunda Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista. A matéria cria normas para os estabelecimentos formados por […]
População em situação de rua: Programa Reencontro é discutido em audiência na Câmara
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O programa Reencontro, de atendimento a população em situação de rua e que ainda será lançado pela Prefeitura de São Paulo, foi debatido em uma Audiência Pública conjunta nesta quinta-feira (9/6) entre a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão do […]
Construção da UPA Perus / Anhanguera é debatida na Câmara
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu nesta quarta-feira (8/6) uma Audiência Pública que debateu a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na região que compreende os bairros de Perus e Parque Anhanguera, na zona norte da capital. A iniciativa foi […]
Concessão de serviços funerários é discutida em audiência da Comissão de Finanças
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma Audiência Pública para discutir a concessão de serviços funerários, com 22 cemitérios e crematórios da cidade de São Paulo, a pedido do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT). A extinção do Serviço Funerário do Município de São […]
Audiência Pública debate o meio ambiente e as emergências climáticas
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] As emergências climáticas e as demandas ambientais no município de São Paulo foram debatidas em Audiência Pública da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais na noite desta terça-feira (7/6). Participaram da discussão, que foi presidida pela vereadora Luana Alves (PSOL), representantes da Secretaria Municipal […]
Programa Reencontro será debatido em Audiência Pública na quinta
Na próxima quinta-feira (9/6), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o Programa Reencontro e o reordenamento da rede de serviços, políticas de moradia, trabalho e renda para a população em situação de rua em uma Audiência Pública. O debate foi proposto […]
Câmara retoma debate sobre dark kitchens em audiência da CCJ na quinta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quinta-feira (9/6), às 15h, para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, do Executivo, que estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos popularmente conhecidos como dark kitchens. O termo, que pode ser traduzido como “cozinhas fantasmas”, refere-se […]
PL que propõe educação integral para primeira infância passa pela segunda Audiência Pública
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A proposta que sugere a criação de um programa de educação para atender de forma integral as crianças da primeira infância, que é a fase de zero a cinco anos e onze meses de idade, passou pela segunda Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça […]
Comissão de Saúde discutirá construção da UPA Perus / Anhanguera em Audiência Pública
Na próxima quarta (8/6), às 13h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promove uma Audiência Pública sobre a construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no território da STS (Supervisão Técnica de Saúde) Perus/Anhanguera. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT), que destaca o grande aumento populacional na […]
Concessão de cemitérios e crematórios será tema de audiência na Câmara na quarta
Em Audiência Pública na próxima quarta-feira (8/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá o processo de concessão dos 22 cemitérios e crematórios da cidade de São Paulo. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador Jair Tatto (PT). No documento, o parlamentar destaca que atualmente […]