Audiência debate projeto desenvolvido para o Complexo do Pacaembu e discute concessão da Praça Charles Miller

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] As intervenções realizadas no Complexo Esportivo do Pacaembu, na região central da cidade, foram o tema da Audiência Pública promovida conjuntamente nesta sexta-feira (27/5) entre a Comissão de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O debate foi intermediado […]

Transformação da Praça Princesa Isabel em parque será debatida em nova audiência na Câmara

O PL (Projeto de Lei) 329/2022, que trata da transformação da Praça Princesa Isabel, no Campos Elíseos, em parque municipal, será discutido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima terça-feira (31/5), a partir das 12h. Esta será a segunda audiência sobre a proposta. O primeiro debate aconteceu […]

Níveis de ruído em zonas especiais da cidade voltam a ser debatidos em Audiência Pública

[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Após quase um mês da primeira discussão, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater em Audiência Pública o projeto da Prefeitura que propõe aumentar o limite sonoro nas regiões da capital chamadas de ZOEs (Zonas […]

Secretaria da Saúde presta contas do primeiro quadrimestre de 2022 em audiência na Câmara

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Em Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (25/5),a equipe do secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, apresentou a prestação de contas da execução orçamentária da pasta, referente ao primeiro quadrimestre de 2022 aos vereadores e munícipes. De […]

Secretaria da Fazenda apresenta metas fiscais em audiência na Câmara 

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno de Camargo, demonstrou o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2022 na Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (25/5), conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em […]

Proposta para que Praça Princesa Isabel vire parque é debatida em audiência 

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A transformação da Praça Princesa Isabel, na região central da capital paulista, em um parque municipal foi debatida nesta terça-feira (24/5) em uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento. Os trabalhos foram comandados pelo presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT). O vereador Fabio Riva […]

Projeto sobre funcionamento dos Conselhos Tutelares volta a ser debatido na Câmara

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÃMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo abordou, em Audiência Pública nesta terça-feira (24/5), o PL (Projeto de Lei) 560/2016 que trata sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo. Esta foi a segunda audiência para debater o […]

Audiência atualiza situação de obras nos córregos Ipiranga e Mirassol

Nesta segunda-feira (23/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública externa, na Vila Mariana, para verificar o andamento de obras de contenção de alagamentos não concluídas nos córregos Ipiranga e Mirassol, assim como a construção de residências irregulares sobre o córrego Mirassol. Acompanhe na reportagem […]

Orçamento 2023: Finanças convoca 2ª audiência sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Comissão de Finanças e Orçamento promove no dia 1ª de junho (quarta), a partir das 10h, a segunda Audiência Pública da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) de 2023. Prevista no PL (Projeto de Lei) 277/2022, a LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas de gastos, prioridades e despesas da administração pública para […]

Nesta terça, transformação da Praça Princesa Isabel em parque será debatida em Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública nesta terça-feira (24/5), às 12h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 329/2022, de autoria vereador Fabio Riva (PSDB), que prevê a transformação da Praça Princesa Isabel, no Campos Elíseos, em parque municipal. Esta é a primeira audiência do projeto, que recebeu aval da CCJ […]

Funcionamento de Conselhos Tutelares é tema de nova audiência na Câmara nesta terça

Nesta terça (24/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retoma o debate sobre o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que trata do funcionamento dos Conselhos Tutelares no município de São Paulo, em uma Audiência Pública. Na última quarta-feira (18/5), conselheiros tutelares participaram de uma audiência […]

Prestação de contas da Secretaria da Saúde será debatida em audiência na quarta

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza na próxima quarta (25/5), às 12h, uma Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente a execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2022 (janeiro a abril). A audiência foi convocada em cumprimento a Lei Complementar n° 141/2012, que estabelece […]

Câmara de SP discute criação do Parque do Rio Bixiga em audiência no dia 30

Na próxima segunda-feira (30/5), uma Audiência Pública conjunta debaterá o PL (Projeto de Lei) 877/2021, que prevê a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, na região central da capital. O debate, que tem início às 10h, é promovido pelas comissões de Educação, Cultura e Esportes, CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa), Finanças e Orçamento […]

Intervenções no Pacaembu serão tema de audiência na Câmara no dia 27

As intervenções recentes realizadas no Complexo Esportivo do Pacaembu serão discutidas em uma Audiência Pública na próxima sexta-feira (27/5), às 14h30. O debate, promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo foi proposto pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). No requerimento, o parlamentar relembra que o Estádio do Pacaembu foi […]

Projeto que prevê educação integral para crianças na primeira infância é debatido em audiência da CCJ

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 562/2021 foi discutido na manhã desta sexta-feira (20/5) em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. O projeto, apresentado na Casa pela vereadora Janaína Lima (MDB), pede a criação […]