Funcionamento de Conselhos Tutelares é tema de nova audiência na Câmara nesta terça

Nesta terça (24/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retoma o debate sobre o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que trata do funcionamento dos Conselhos Tutelares no município de São Paulo, em uma Audiência Pública. Na última quarta-feira (18/5), conselheiros tutelares participaram de uma audiência […]

Prestação de contas da Secretaria da Saúde será debatida em audiência na quarta

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza na próxima quarta (25/5), às 12h, uma Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente a execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2022 (janeiro a abril). A audiência foi convocada em cumprimento a Lei Complementar n° 141/2012, que estabelece […]

Câmara de SP discute criação do Parque do Rio Bixiga em audiência no dia 30

Na próxima segunda-feira (30/5), uma Audiência Pública conjunta debaterá o PL (Projeto de Lei) 877/2021, que prevê a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, na região central da capital. O debate, que tem início às 10h, é promovido pelas comissões de Educação, Cultura e Esportes, CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa), Finanças e Orçamento […]

Intervenções no Pacaembu serão tema de audiência na Câmara no dia 27

As intervenções recentes realizadas no Complexo Esportivo do Pacaembu serão discutidas em uma Audiência Pública na próxima sexta-feira (27/5), às 14h30. O debate, promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo foi proposto pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). No requerimento, o parlamentar relembra que o Estádio do Pacaembu foi […]

Projeto que prevê educação integral para crianças na primeira infância é debatido em audiência da CCJ

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 562/2021 foi discutido na manhã desta sexta-feira (20/5) em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. O projeto, apresentado na Casa pela vereadora Janaína Lima (MDB), pede a criação […]

Limite sonoro em Zonas de Ocupação Especial terá nova audiência na Câmara no dia 26

A criação de um limite sonoro em ZOEs (Zonas de Ocupação Especial) será tema de uma segunda Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O debate está marcado para a quinta-feira da próxima semana (26/5), a partir das 15h. A proposta consta no substitutivo apresentado […]

Estratégias contra falsos entregadores e regulamentação de motofretistas são discutidas em Audiência

[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A onda de crimes registrados nas últimas semanas por falsos entregadores de delivery causou apreensão na sociedade e gerou debates entre autoridades na busca de soluções para combater a criminalidade. Na tarde desta quinta-feira (19/5), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal […]

Em audiência, CCJ debaterá PL para ampliar jornada escolar na primeira infância

A instituição do Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância Obrigatória no município de São Paulo, prevista no PL (Projeto de Lei) 562/2021, será discutida nesta sexta-feira (20/5) em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O debate, que tem início às 11h, atende requerimento do vereador Rubinho […]

Dark Kitchens são discutidas em Audiência Pública na Câmara

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Em atendimento ao requerimento de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, na manhã desta quarta-feira (18/5), uma Audiência Pública para debater o funcionamento e instalação das chamadas dark kitchens instaladas em alguns bairros da capital e […]

Substitutivo do Projeto de Lei sobre Conselhos Tutelares é destaque na audiência de Finanças

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Conselheiros tutelares de São Paulo lotaram o auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo para debater detalhes do Substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares, que foi […]

Sistema municipal de logística reversa é debatido em Audiência Pública

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quarta-feira (18/5), as políticas municipais de reciclagem e o sistema de logística reversa na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB), […]

Obras não concluídas nos córregos Ipiranga e Mirassol serão tema de nova Audiência Pública

Na próxima segunda-feira (23/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública externa, na Vila Mariana, para esclarecer o andamento de obras de contenção de alagamentos não concluídas nos córregos Ipiranga e Mirassol, bem como a construção de residências irregulares sobre o córrego Mirassol. […]

Projeto sobre conselhos tutelares está em audiência de Finanças desta quarta

Nesta quarta (18/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento discute o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que dispõe sobre o funcionamento dos conselhos tutelares no município, e outros sete projetos, de autoria dos vereadores, em uma Audiência Pública. Programa Jovem Doutor, criação do Parque Linear da Avenida Guido Caloi, procedimentos para […]

Audiência na quinta debate segurança no serviço de motofrete na capital

A segurança no serviço de motofrete na cidade de São Paulo será discutida em uma Audiência Pública da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica nesta quinta-feira (19/5), a partir das 15h. O requerimento para realização do debate, aprovado no último dia 4, é assinado pelos vereadores Adilson Amadeu (UNIÃO), Camilo Cristófaro (AVANTE), Missionário José […]

Sistema de logística reversa na capital será tema de Audiência Pública na quarta

Nesta quarta-feira (18/5), às 13h30, a Comissão de Administração Pública promove uma Audiência Pública para discutir o sistema de logística reversa na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pelo presidente da Comissão, vereador Gilson Barreto (PSDB), na última reunião do colegiado. Além de representantes da sociedade civil, a audiência deve contar com representantes […]