Notícias

16/05

Programa Reencontro será tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos

No dia 24 de maio (terça-feira), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania discutirá o Programa Reencontro e o reordenamento da rede de serviços, políticas de moradia, trabalho e renda para a população em situação de rua em uma Audiência Pública. O debate foi proposto por meio de […]

12/05

Audiência Pública da CCJ recebe demanda da GCM e encaminha sugestões para análise da Prefeitura

[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislativa Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quinta-feira (12/5), para debater o PL (Projeto de Lei) 292/2022. A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, prevê a reestruturação de carreira e altera […]

12/05

Distribuição e venda de sacolas plásticas são discutidas em audiência na Câmara

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta quinta-feira (12/5), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais debateu em Audiência Pública as mudanças na Lei nº 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo. O […]

12/05

Audiência Pública da Comissão de Educação questiona gastos públicos na rede escolar

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou uma Audiência Pública nesta quinta-feira (12/5) sobre os gastos com a educação na cidade.  A discussão aconteceu a pedido do vice-presidente da Comissão, vereador Celso Giannazi (PSOL), que constatou um volume maior de aplicação de recursos na educação […]

11/05

Problemas no serviço 156 para agendamentos no HSPM são debatidos em Audiência Pública

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (11/5) uma Audiência Pública para discutir a dificuldade que os servidores públicos municipais vêm enfrentando quando precisam marcar consultas ou exames no HSPM (Hospital do Servidor Público Municipal) através do serviço 156. A iniciativa […]

11/05

Remuneração e reestruturação de carreira na GCM terão 2ª audiência nesta quinta

O PL (Projeto de Lei) 292/2022, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana, será discutido em uma nova Audiência Pública nesta quinta-feira (12/5), a partir das 14h. O debate, será realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A primeira […]

11/05

Lei de Diretrizes Orçamentárias é debatida em Audiência Pública

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quarta-feira (11/5), a primeira Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2023. Apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 277/2022, a […]

10/05

Dificuldade para marcação de consulta e exames no Hospital do Servidor pelo 156 será debatida em audiência nesta quarta

A possível desvinculação do serviço 156 para agendamentos de consultas e exames no HSPM (Hospital do Servidor Público Municipal) será assunto de uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (11/5), às 13h30. O debate atende requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT). No documento, a parlamentar lembra que apesar […]

10/05

Dia 25, Finanças realiza Audiência Pública sobre prestação de contas do Executivo

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá em Audiência Pública no dia 25 de maio (quarta-feira), às 10h, as metas fiscais do Executivo relativas ao 1º quadrimestre de 2022. A prestação de contas atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que […]

09/05

CCJ realiza Audiência Pública sobre transporte escolar gratuito

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizou no sábado (7/5) uma Audiência Pública para debater sobre o novo edital que será publicado pela Prefeitura de São Paulo contendo regras para os motoristas que queiram se credenciar para atuar no serviço de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência foi proposta pelo vereador Professor […]

06/05

Projeto que altera lei sobre distribuição ou venda de sacolas plásticas será tema de audiência na Câmara

Na próxima quinta-feira (12/5), às 13h, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais realiza uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 760/2021, que propõe mudanças na Lei nº 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de […]

05/05

Audiência Pública discute funcionamento das salas de aula multietárias em escolas municipais

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quinta-feira (5/5) debateu a existência das salas de aula multietárias na rede municipal de ensino. Algumas unidades escolares mesclam crianças de idades diferentes na mesma sala de aula durante a educação infantil. Participaram do […]

05/05

Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2023 será debatida em Audiência Pública na Câmara

Na próxima quarta-feira (11/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, prevista no PL (Projeto de Lei) 277/2022. Primeira fase da discussão orçamentária, a LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas […]

05/05

Dark Kitchens serão tema de Audiência Pública na Câmara no próximo dia 18

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promove uma Audiência Pública no dia 18 de maio (quarta-feira), a partir das 11h, para discutir a regulamentação e o licenciamento das “Dark Kitchens”, nome dado aos galpões e/ou edificações que reúnem dezenas de cozinhas que só atendem de forma “delivery” e se expandiram em bairros residenciais […]

05/05

Neste sábado, CCJ discute credenciamento de Transporte Escolar Gratuito em audiência

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública no próximo sábado (7/5) para discutir sobre a consulta pública para edital de chamamento de credenciamento de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência pública atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Para a audiência, são convidados representantes da Secretaria Executiva de Transporte […]