Audiência da CCJ discute projeto de acordo judicial entre município e União sobre o Campo de Marte

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na tarde desta quinta-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo […]

Acordo sobre Campo de Marte para quitar dívida do município com a União será tema de audiência nesta quinta

IARA SILVA HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute em uma Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida bilionária com […]

Audiência pública discute criação do Parque Santuário Chácara Alfomares

DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) fez uma Audiência Pública nesta terça-feira (14/12) para tratar da criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares” em Santo Amaro. Os moradores da região lutam há 20 anos para ter a área de mata atlântica preservada. Veja na reportagem de Andrea Godoy para a […]

CCJ debate Plano de Mobilidade e Plano Cicloviário em audiência pública

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública na noite desta segunda-feira (13/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) debateu o Plano Cicloviário (2019) e o Planmob (Plano Municipal de Mobilidade da Cidade de São Paulo de 2015). A discussão foi conduzida pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), proponente da audiência Segundo o parlamentar, a Lei Federal da […]

Isenção automática de IPTU para imóveis afetados por enchentes e outros 16 PLs serão tema de audiência na quinta

IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento promove, na próxima quinta-feira (16/12), às 11h, uma Audiência Pública para discutir 17 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Entre as propostas discutidas está o PL 59/2020, do vereador Professor Toninho Vespoli  (PSOL) , com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que concede […]

Criação de Parque no Alto da Boa Vista será tema de audiência pública da CCJ no dia 14

IARA SILVA HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (14/12), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 729/2020, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares”, no Bairro do Alto da Boa Vista, na região de Santo Amaro. A […]

Combate à fome e monitoramento de crianças nos centros educacionais infantis são temas de audiência

MARCO CALEJO HOME OFFICE Dois Projetos de Lei de autoria de vereadores foram incluídos na pauta da Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, na tarde desta sexta-feira (10/12). O primeiro item, o PL (Projeto de Lei) 4/2021, trata da doação de alimentos pelos estabelecimentos que fornecem refeições. Já o PL 510/2021 cria uma política […]

Retirada da administração da SATI das quadras de tênis do Mané Garrincha é debatida em audiência pública

CAROL FLORES DA REDAÇÃO Dezenas de integrantes da SATI (Sociedade Amigos do Tênis do Ibirapuera) participaram da Audiência Pública que aconteceu na manhã desta sexta-feira (10/12), realizada pela Comissão de Políticas Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, para discutir sobre a retirada da entidade da administração das seis quadras de tênis localizadas no Centro Esportivo Mané […]

Câmeras em CEIs e doação de alimentos serão debatidos em audiência da Comissão de Administração Pública nesta sexta

GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta sexta-feira (10/12), às 15h, uma Audiência Pública para discutir dois Projetos de Lei. O primeiro é o PL (Projeto de Lei) 04/2021, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que trata da doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados […]

Plano Cicloviário e Plano Municipal de Mobilidade serão discutidos em audiência da CCJ no dia 13

IARA SILVA HOME OFFICE O Plano Cicloviário (2019) e o Planmob (Plano Municipal de Mobilidade da Cidade de São Paulo de 2015) serão temas de uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima segunda-feira (13/12), às 18h. O debate foi uma solicitação do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), em […]

Poluição no Polo Petroquímico do Grande ABC volta a ser tema de audiência na Câmara

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] CAROL FLORES DA REDAÇÃO Fuligem oleosa, poluição sonora, visual e no ar e problemas de saúde. Essas são algumas das reclamações dos moradores da região do Polo Petroquímico do Grande ABC, que abrange os bairros do Parque São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elisabethe, São Francisco e […]

Retirada da SATI da administração de quadras de tênis do Centro Esportivo Mané Garrincha será tema de audiência na sexta

IARA SILVA HOME OFFICE Na próxima sexta-feira (10/12), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discute, em uma Audiência Pública, a decisão da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de cancelar, sem aviso prévio, os serviços administrativos da SATI (Sociedade Amigos do Tênis do Ibirapuera) […]

Projeto que pede a prorrogação do prazo da revisão do PDE para 2022 é debatido em audiência pública

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu em Audiência Pública, na tarde desta segunda-feira (6/12), o PL (Projeto de Lei) 742/2021. A iniciativa foi encaminhada à Câmara Municipal de São Paulo pelo Executivo, com a proposta de prorrogar para 2022 o prazo para a Prefeitura entregar a revisão do […]

CCJ debate em audiência projeto sobre acolhimento familiar de crianças na cidade de São Paulo

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em Audiência Pública realizada na manhã desta segunda-feira (6/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo debateu o PL (Projeto de Lei) 434/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar”, de proteção à criança […]

Saúde da mulher no SUS e os impactos da pandemia são debatidos em audiência pública da Comissão de Saúde

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE O SUS (Sistema Único de Saúde) e a linha de cuidado em saúde da mulher no contexto da pandemia foram tema de uma Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (3/12) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão atendeu requerimento de autoria da […]