Audiência Pública da Comissão de Finanças discute situação financeira da capital
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A gestão financeira da Prefeitura de São Paulo no 3º quadrimestre de 2021, que compreende os meses de setembro a dezembro, foi tema de Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (25/2) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A prestação de contas […]
Balanço dos gastos da Secretaria Municipal da Saúde é apresentado em audiência
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, desta quinta-feira (24/2), trouxe o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º quadrimestre de 2021 (Setembro a Dezembro), da Secretaria Municipal da Saúde. Chefe […]
Secretaria da Saúde prestará contas sobre 3º quadrimestre de 2021 em audiência na próxima quinta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove, na próxima quinta-feira (24/2), às 12h, uma Audiência Pública para discutir o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal da Saúde. A audiência cumpre o estabelecido pela Lei Complementar 141/12, que estipula os valores mínimos a […]
Mudanças da gestão da EMIA são debatidas em Audiência Pública da Comissão de Educação
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] As mudanças implementadas pelo município na gestão da EMIA (Escola Municipal de Iniciação Artística) e o futuro da instituição foram tema de Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/2) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O debate atendeu requerimento de […]
Situação financeira da capital será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
No próximo dia 25/2, a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo no último quadrimestre. A realização da audiência está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno […]
Escola Municipal de Iniciação Artística será tema de audiência da Comissão de Educação na próxima quarta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima quarta-feira (16/2), às 14h, uma Audiência Pública para discutir sobre a EMIA (Escola Municipal de Iniciação Artística). A reunião atende requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), que pede esclarecimentos sobre alterações no atendimento da EMIA. Ainda segundo o documento, […]
PL que veta distribuição ou venda de sacolas plásticas e outros 16 projetos são discutidos em audiência da Comissão de Finanças
Na manhã desta quinta-feira (16/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater 17 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Um dos destaques foi o PL 760/2021, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) com coautoria dos vereadores Erika Hilton (PSOL) e Marcelo Messias (MDB), que altera a Lei nº 15.374/2011, […]
Audiência da CCJ discute projeto de acordo judicial entre município e União sobre o Campo de Marte
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Na tarde desta quinta-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um […]
Acordo sobre Campo de Marte para quitar dívida do município com a União será tema de audiência nesta quinta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute em uma Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida bilionária com a União. O debate […]
Audiência Pública discute criação do Parque Santuário Chácara Alfomares
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) fez uma Audiência Pública nesta terça-feira (14/12) para tratar da criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares” em Santo Amaro. Os moradores da região lutam há 20 anos para ter a área de mata atlântica preservada. Veja na reportagem de Andrea Godoy para a Rede Câmara: […]
CCJ debate Plano de Mobilidade e Plano Cicloviário em Audiência Pública
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Em Audiência Pública na noite desta segunda-feira (13/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) debateu o Plano Cicloviário (2019) e o Planmob (Plano Municipal de Mobilidade da Cidade de São Paulo de 2015). A discussão foi conduzida pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), proponente da audiência Segundo […]
Isenção automática de IPTU para imóveis afetados por enchentes e outros 16 PLs serão tema de audiência na quinta
A Comissão de Finanças e Orçamento promove, na próxima quinta-feira (16/12), às 11h, uma Audiência Pública para discutir 17 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Entre as propostas discutidas está o PL 59/2020, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) , com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que concede isenção automática do IPTU (Imposto […]
Criação de Parque no Alto da Boa Vista será tema de Audiência Pública da CCJ no dia 14
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (14/12), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 729/2020, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares”, no Bairro do Alto da Boa Vista, na região de Santo Amaro. A proposta tem como autora […]
Combate à fome e monitoramento de crianças nos centros educacionais infantis são temas de audiência
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Dois Projetos de Lei de autoria de vereadores foram incluídos na pauta da Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, na tarde desta sexta-feira (10/12). O primeiro item, o PL (Projeto de Lei) 4/2021, trata da doação de alimentos pelos estabelecimentos que fornecem refeições. Já o […]
Retirada da administração da SATI das quadras de tênis do Mané Garrincha é debatida em Audiência Pública
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Dezenas de integrantes da SATI (Sociedade Amigos do Tênis do Ibirapuera) participaram da Audiência Pública que aconteceu na manhã desta sexta-feira (10/12), realizada pela Comissão de Políticas Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, para discutir sobre a retirada da entidade da administração das seis quadras de tênis […]