CCJ discutirá criação de cargos de Professor de Educação Infantil e prorrogação da revisão do Plano Diretor em audiência na segunda
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará na próxima segunda-feira (29/11) duas Audiências Públicas sobre dois PLs (Projetos de Lei) enviados pelo Executivo. A primeira Audiência Pública será para debater o PL (Projeto de Lei) 659/2021, que trata da criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do Quadro do Magistério Municipal, […]
Operação Urbana Tamanduateí será discutida em audiência externa na próxima segunda
A implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí será discutida em uma Audiência Pública externa da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, na próxima segunda-feira (29/11), às 19h, na Associação Comercial de São Paulo – Distrital Ipiranga. Prevista no PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, a Operação Urbana Consorciada […]
Saúde da população negra é debatida em audiência da Comissão de Direitos Humanos
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (25/11) uma Audiência Pública que discutiu a saúde da população negra. A audiência foi proposta pela presidente da Comissão, vereadora Erika Hilton (PSOL) e contou com a presença de especialistas, representantes da sociedade […]
Ações ambientais no Polo Petroquímico de Capuava serão tema de audiência da Comissão de Meio Ambiente no próximo dia 8
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direitos dos Animais discutirá em Audiência Pública no dia 08/12, às 10h, as ações ambientais realizadas no Polo Petroquímico do Grande ABC que abrange os bairros Parque São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elisabethe, São Francisco e São Mateus, na zona leste da capital, e os municípios de Mauá […]
Parque do Carmo será tema de Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente no próximo dia 2
A situação do Parque do Carmo, em Itaquera (zona leste da capital paulista), será tema de Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo no dia 2 de dezembro, às 10h. A proposta é do vice-presidente do colegiado, vereador Alessandro Guedes (PT). Foram convidados representantes do […]
PIU Vila Leopoldina – Villa Lobos é debatido em Audiência Pública externa
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debateu nesta terça-feira (23/11), em Audiência Pública externa, o PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos. A discussão foi realizada na Igreja Batista Palavra Viva da Vila Leopoldina. O projeto, que já […]
CCJ debate prevenção à gravidez e planejamento familiar em Audiência Pública
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O PL (Projeto de Lei) 460/2021 de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da implantação do Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, unidades básicas de saúde e clínicas públicas e […]
Saúde da população negra será debatida em audiência da Comissão de Direitos Humanos na quinta
Na próxima quinta-feira (25/11), às 11h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o tema “Saúde da População Negra”. A Audiência Pública atende ao requerimento da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). Na justificativa, a proponente da reunião esclarece a necessidade de considerar as características étcnico-raciais […]
Prevenção à gravidez precoce e planejamento familiar serão tema de audiência da CCJ nesta terça
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta terça-feira (23/11), às 10h, Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 460/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e […]
Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre orçamento proposto para Cultura em 2022
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”799″][/media-credit] O orçamento previsto para o setor da Cultura no ano que vem voltou a ser debatido nesta quinta-feira (18/11) em Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado recebeu representantes de vários movimentos culturais da capital para debater […]
Audiência Pública da Comissão de Finanças discute Orçamento 2022 e Plano Plurianual para transporte e segurança pública
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta quarta-feira( 17/11) Audiência Pública para debater a Proposta de LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano que vem e o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 -2025, previstos no PL 669/2021 e PL 676/2021, de autoria […]
Reestruturação de cargos de servidores da Prefeitura é tema de Audiência Pública
O PL (Projeto de Lei) 650/2021 foi tema de uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (17/11). A proposta integra um pacote de reformas e reestruturações voltados aos serviços públicos. Uma das alterações é instituir a remuneração por subsídio. Veja na reportagem de Andrea Godoy para a TV Câmara: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=unK-ScczAro[/embedyt]
Nesta quinta, Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre orçamento de Cultura
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma nova Audiência Pública nesta quinta-feira (18/11), às 10h, sobre os recursos estimados no orçamento municipal para Cultura. Baseada nos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam, respectivamente, da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025,será a segunda […]
Orçamento 2022: Recursos para Assistência Social e Direitos Humanos serão discutidos em audiência pública no dia 23
Os orçamentos propostos para Assistência Social e Direitos Humanos, que constam nos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025 serão discutidos em uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, no próximo dia 23, às 10h. No […]
Segunda Audiência Pública geral sobre Orçamento 2022 acontece no dia 24
No próximo dia 24 de novembro, às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral sobre os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025, respectivamente. As […]