CCJ realiza Audiência Pública sobre Reforma da Previdência na próxima segunda

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute, em Audiência Pública na segunda-feira (8/11), às 9h, o PLO (Projeto de Emenda a de Lei Orgânica)  7/2021, que trata da reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da cidade de São Paulo. Conhecida como SampaPrev 2, a proposta é de […]

Dia 10, Comissão de Finanças discutirá Reforma da Previdência em Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o PLO (Projeto de Emenda a de Lei Orgânica)  7/2021 em Audiência Pública, na próxima quarta-feira (10/11), às 12h. O PLO 7/2021, de autoria do Poder Executivo, prevê a reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da cidade […]

Segunda Audiência Pública geral sobre Orçamento 2022 está agendada para o dia 24

No próximo dia 24 de novembro, às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral sobre os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025, respectivamente. As […]

Orçamento 2022: Recursos para Assistência Social e Direitos Humanos serão discutidos em Audiência Pública no dia 23

Os orçamentos propostos para Assistência Social e Direitos Humanos, que constam nos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025 serão discutidos em uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, no próximo dia 23, às 10h. No […]

Orçamento da Saúde para 2022 fica estável e mantém hospitais abertos na pandemia

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento  promoveu nesta quinta-feira (4/11) uma Audiência Pública temática sobre o orçamento de 2022 previsto para as áreas da saúde e serviço funerário no município. O orçamento do próximo ano está no PL(Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, e no Plano Plurianual para o […]

Desemprego juvenil e políticas públicas para jovens serão debatidos em audiência da Comissão de Finanças no dia 12

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o desemprego juvenil e as políticas públicas para jovens no município de São Paulo em uma Audiência Pública na sexta-feira da próxima semana (12/11), às 10h. O debate atende requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). O objetivo da audiência é […]

Planta Genérica de Valores e novas regras para manejo de árvores são destaque em audiência da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) realizou na manhã desta quarta-feira (3/11) Audiência Pública para discutir seis PLs (Projetos de Lei).  Entre os projetos que mais movimentaram o debate está  PL 685/2021, elaborado pelo Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores e prevê alterações no sistema tributário da cidade de São […]

Câmara de São Paulo debate visibilidade de pessoas intersexo em audiência

Na manhã desta quarta-feira (3/11), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para debater a Visibilidade de Pessoas Intersexo. A proponente do debate é a presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). Segundo requerimento da parlamentar, o objetivo da Audiência Pública é contribuir com pautas para população Intersexo, […]

Orçamentos das secretarias de Habitação, Pessoa com Deficiência e Inovação e Tecnologia serão debatidos em audiência no dia 11

Tendo como base os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam respectivamente da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza, no próximo dia 11 de novembro, às 10h, a 6ª Audiência Pública temática sobre o orçamento municipal para […]

Orçamento 2022: Subprefeituras e Obras são temas de audiência pública do próximo dia 10

MARCO CALEJO HOME OFFICE No calendário das Audiências Públicas promovidas para discutir o Orçamento da cidade de 2022, os temas Subprefeituras e Obras estão previstos para 10 de novembro, às 10h. O debate será mediado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. As propostas orçamentárias das pastas estão contempladas no […]

Visibilidade Intersexo é tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos no dia 3

A visibilidade de pessoas intersexo será tema de uma Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara Municipal de São Paulo. Marcado para a próxima quarta-feira (3/11), às 11h, o debate atende requerimento da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). O objetivo da Audiência Pública é discutir e contribuir com […]

Com seis projetos na pauta, CCJ tem Audiência Pública programada para a próxima quarta

A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) tem Audiência Pública semipresencial agendada para quarta-feira (3/11) da semana que vem, às 11h. Na pauta do colegiado, está prevista a discussão de seis PLs (Projetos de Lei). O debate será no Auditório Prestes Maia, no 1º andar do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de […]

Audiência Pública do dia 4 discute orçamento para Saúde em 2022

O orçamento municipal da Saúde será debatido na terceira Audiência Pública temática da  Comissão de Finanças e Orçamento sobre os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, com a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. Marcada para o próximo dia 04 de novembro, às 10h, a […]

Audiência Pública da Comissão de Finanças discute Orçamento 2022 e Plano Plurianual das áreas de Educação e Esportes 

Tendo como base a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (27/10), uma nova Audiência Pública semipresencial temática, com o objetivo de debater o Orçamento 2022 previsto para as áreas de Educação e Esportes. Proposta por […]

Audiência Pública no próximo dia 3 discutirá orçamento de 2022 para Meio Ambiente e Trabalho 

Os orçamentos de 2022 para as secretarias do Verde e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo serão tema Audiência Pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo no próximo dia 3 de novembro, às 10h. A audiência discutirá os recursos previstos nos PLs (Projetos de Lei) […]